DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de versões e suporte técnico on-site remoto 24x7 ou preferencial em Brasília-DF, para a
solução de Netbackup, para prorrogação de seu prazo de vigência por 12 (doze) meses, a
partir de 04/01/2023, aditivando em 13,04% para o item 02, passando o serviço de
atualização de licenciamento dos softwares Netbackup de 6 terabytes para 23 terabytes.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, na categoria econômica 3,
PTRes 172116, sob a gestão da Área de Administração e Tecnologia, conforme nota de
empenho 2022NE460111 (peça 235). Dotação a empenhar em 2023: R$ 0,00. Necessidade
de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA
DA ASSINATURA: 23/06/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente
da CODEVASF. LEONARDO VINÍCIUS MONTEIRO CASTRO - FAST HELP INFORMÁTICA
LTDA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003085/2021-22.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.660.00/2021, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e CSR -
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA. DO OBJETO: O presente Instrumento tem
por objeto aditar o contrato nº 0.660.00/2021, que tem por objeto a execução de serviços
de recapeamento com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em municípios do
estado da Paraíba. READEQUAÇÃO DA PLANILHA - APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA
FÍSICO FINANCEIRO: A readequação da planilha orçamentária, sem a inclusão de novos
serviços, com acréscimo no valor de R$ 104.692,17 (cento e quatro mil, seiscentos e
noventa e dois reais e dezessete centavos), representando 2,74% (dois inteiro e setenta e
quatro centésimos percentuais) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$
104.979,41 (cento e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e um
centavos), que representa 2,75% (dois inteiro e setenta e cinco centésimos percentuais) do
valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 2,74% (dois inteiro e setenta e
quatro centésimos percentuais) de acréscimo e 2,75% (dois inteiro e setenta e cinco
centésimos percentuais) de decréscimo, passando o valor do contrato de R$ 3.820.000,00
( três milhões, oitocentos e vinte mil reais) para 3.819.712,76 (três milhões, oitocentos e
dezenove mil, setecentos e doze reais e setenta e seis centavos). A nova planilha
contratual passa a ser a constante à peça 83 do processo nº 59500.003085/2021-22; A
aprovação do novo cronograma físico financeiro constante à peça 84 do processo nº
59500.003085/2021-22. PROGRAMA DE TRABALHO: Os recursos correrão à conta do
programa de trabalho nº 15.451.2217.1D73.0001 -
Apoio a política Nacional de
Desenvolvimento - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Sede. Os recursos estão
assegurados pela Nota de Empenho nº 2021NE440392. Dotação a empenhar em 2023: R$
0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do
contrato: 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023
- MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALUÍZIO A LV ES
DE SOUZA - CSR - Construções e Serviços Rodoviários Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003154/2021-06.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.715.00/2021, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
HIDROCEL COMÉRCIO ESERVIÇOS EIRELI. DO OBJETO: O presente Tenho Aditivo visa aditar
o Contrato n' 0.715.00/2021 para prorrogar o prazo contratual, aprovar o novo cronograma
físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. DO PRAZO: O presente
contrato passa a ter seu prazo de vigência prorrogado por 90 (noventa) dias, contados a
partir de 1 2/06/2023, passando seu vencimento para 10/09/2023. DA APROVAÇÃO DO
NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DOS RECURSOS: Resta aprovado o novo
Cronograma físico financeiro constante à peça 95 do processo nº 59500.003154/2021-06.
0s recursos correrão à conta do programa de trabalho 15.244.2217.7k66.005-2 Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado de Golas, categoria
económica 4, sob gestão da Codevasf-Sede. Necessidade de dotação estimada para o
exercício atual: R$0,00. Execução física do contrato: 32%. DA RERRATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato
supracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINAT U R A :
11/06/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVAS F.
CIRINEU RIBEIRO DO NASCIMENTO - HIDROCELC OMERCIOE SERVICOSE EIRELI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003156/2021-97.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.732.00/2021, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
HIDROCEL COMÉRCIO ESERVIÇOS EIRELI. DO OBJETO: O presente Tenho Aditivo visa aditar
o Contrato n' 0.732.00/2021 para prorrogar o prazo contratual, aprovar o novo cronograma
físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. DO PRAZO: O presente
contrato passa a ter seu prazo de vigência prorrogado por 90 (noventa) dias, contados a
partir de 12/06/2023, passando seu vencimento para 10/09/2023. DA APROVAÇÃO DO
NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DOS RECURSOS: Resta aprovado o novo
Cronograma físico financeiro constante à peça 92 do processo nº 59500.003156/2021-97.
0s recursos correrão à conta do programa de trabalho 197788 - 18.544.2221.1851.0015
Aquisição De Equipamentos E/Ou Implantação De Obras De Infraestrutura Hídrica De
Pequeno E Médio Vulto-PA categoria econômica 4, sob gesso da Codevasf-Sede.
Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$0,00. Execução física do
contrato: 0%. DA RERRATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições
e condições pactuadas no contrato supracitado que não colidirem com as do presente
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-Presidente da CODEVASF. CIRINEU RIBEIRO DO NASCIMENTO - HIDROCELC
OMERCIOE SERVICOSE EIRELI.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000010/2023-32-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1775.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº
19.268.374/0001-10. OBJETO: readequação da planilha orçamentária, sem a inclusão de
novos serviços, aprovação da nova planilha orçamentária e do novo cronograma físico-
financeiro. DATA
DA ASSINATURA:
27/06/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada o Sr. Domingos Sávio de Melo Queiroz, CPF nº 199.922.976-20.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO: nº 59520.000546/2023-39-e
No Extrato do Termo de Doação nº 2.0136.00/2023, publicado no DOU 108
do dia 07.06.2023, Seção 3, página 112, "onde se lê": DATA: 26.05.2023, "leia-se":
DATA: 08.05.2023.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59530.000117/2021-81-e
ESPÉCIE: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3.279.00/2021. CONT R AT A N T E :
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: Proação Segurança Privada LTDA. OBJETO: A repactuação do Contrato
nº3.279.00/2021, que tem por objeto a prestação dos serviços continuados de vigilância
armada para os prédios da sede da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, Galpões do
CS-03 e Estação de Piscicultura de Bebedouro; com base na Cláusula Sétima do Contrato nº
3.279.00/2021 e na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 (peça 162), para o período
de 01/01/2023 a31/12/2023; passando o valor do contrato de R$ 1.322.539,44 (um milhão
trezentos e vinte e dois mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos)
para R$ 1.411.440,24 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e quarenta
reais e vinte e quatro centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos créditos dos
Programas de Trabalho: 04.122.0032.2000.0001 -Administração da Unidade Nacional;
20.608.2217.2819.0026 - Funcionamento de Estações e Centro de Pesquisa em Aquicultura
no Estado de Pernambuco; 15.244.2217.7K66.0026 e15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável no Estado de Pernambuco (a empenhar para o
Exercício 2023-2024) e Notas de Empenho: 2023NE530145 e2023NE530160.
DATA DE ASSINATURA: 23/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Rafael Pessoa Jatobá Cavalcanti, pela
CONTRATADA .
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CARTA REVERSAL
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001760/2021-11. Carta Reversal/4ª AJ-nº 17/2023 ao Convênio
nº 4.222.00/2021. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de
Muribeca, CNPJ nº 13.094.222/0001-62. OBJETO: Em referência ao instrumento acima
epigrafado, procede-se a seguinte retificação no número do 1º Termo Aditivo ao Convênio,
fazendo-a da seguinte forma: ONDE SE LÊ: " - CV nº 4.220.01/2021." LEIA-SE: "-CV nº
4.222.01/2021." Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratadas. Data Assinatura:
26/06/2023. Assina: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª
S R / CO D E V A S F.
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.000022/2023-18. OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, intima, nesse ato, a empresa D2M
Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70 da abertura de processo de aplicação de
penalidade de multa no valor de R$ 61.352,61 (sessenta e um mil, trezentos e cinquenta
e dois reais e sessenta e um centavos), tendo o prazo de 10 (dez) dias úteis para
apresentação de defesa, em decorrência de inadimplemento de obrigações previstas no
contrato nº 4.217.00/2020, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação
granítica, em paralelepípedo, no município de Boquim no Estado de Sergipe, por meio da
adesão ao item 01 da Ata de Registro de Preços nº 06/2020 - SRP da 5ª SR da Codevasf.
Data: 27/06/2023.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000530/2023-98. Termo de Doação nº 4.0136.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Feira Nova/SE, CNPJ nº
11.097.243/0001-06. OBJETO: Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODA S ,
MOTOR A DIESEL, POT: 120 HP, TRAÇÃO 4X4, CABINE COM AR CONDICIONADO, SISTEMA
HIDRÁULICO, MARCA: XCMG, MODELO: XC870BRI, CHASSI: XUG08703CPPA01130,
FAB/MOD: 2023 - Tombamento nº 319.301-9, no valor de R$ 409.000,00 (quatrocentos e
nove mil reais). RECURSOS: PTRES: 216973, Funcional Programática: 15.244.2217.00SX.0001
- Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local, sob
gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e Jean Simon Santos Arcieri/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000307/2023-41. Termo de Doação nº 4.0139.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Campo do Brito/SE,
CNPJ nº 13.134.614/0001-08. OBJETO: Doação de 01 (um) Caminhão equipado com
mecanismo operacional de cesto aéreo, marca: IVECO, modelo: EE445 TECTOR 9-190,
tanque com capacidade de 150 litros, com ar condicionado, combustível: diesel, tração 4x2,
potência: 190 CV, cor: branco, ano/fabricação: 2022/2023, chassi: 93ZA085 DZ P 8 9 5 5 4 5 5 ,
Renavan: 01337032368, Placa: RRB4J51, tombamento nº 319.463-2, no valor total de
420.292,98 (quatrocentos e vinte mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e oito
centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada 71270007, sob
gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. ASSINAM: Thomas
Jefferson França da
Costa/Superintendente Regional e Marcell
Moade Ribeiro
Souza/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000570/2023-30. Termo de Doação nº 4.0140.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF,
CNPJ nº
00.399.857/0005-50
e
à Cooperativa
Nordestina de
Industrialização de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ nº 10.991.358/0001-87. OBJETO:
Doação de 01 (um) TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS, COM TOMADA DE FORCA MECÂNICA
DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNICÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL, TRAÇAO 4 X
4, POTÊNCIA DE MOTOR DE 55 KW - MARCA NEW HOLLAND - MODELO TT4.75, CHASSIS
NHNTT475ZNG618861, Nº MOTOR 374953DT, SÉRIE: NN7R3404321 - Tombamento nº
319.308-8 , no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). RECURSOS: P T R ES
207827 -
Emenda Impositiva de
Bancada Nº
71270007SE7, sob gestão
da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente
Regional
e
Rosivânia dos
Santos
Rodrigues/Presidente da
Cooperativa.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000499/2023-95. Termo de Doação nº 4.0141.00/2023, firmado
entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba / CO D E V A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Civil Consórcio de Segurança Alimentar e
Desenvolvimento Local da Microrregião Sergipana do Sertão do São Francisco - CONSAD, CNPJ
nº 07.152.518/0001-90. OBJETO: Doação de 01 (uma) Escavadeira Hidráulica sobre esteiras,
com cabine fechada e ar condicionado, motor diesel, 180 HP, Marca XCMG, Modelo
XE215BR.00II, Chassi: XUG02152HPPA01494, tombamento nº 319.208-7, no valor de R$
723.800,00 (setecentos e vinte e três mil e oitocentos reais). RECURSOS: o PTRES 216973 -
15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimentos Sustentável Local - Nacional -
PI: NA0000FAPL2, sob gestão da CODEVASF 4ª/SR. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França
da Costa/Superintendente Regional e José Carlos dos Santos/Presidente da Associação.

                            

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