DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59580.001122/2021-15.
ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 8.438.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ nº:
00.399.857/0001-26; CONTRATADA: TAC Construções Eireli, CNPJ nº: 23.433.246/0001-52.
OBJETO: Reinício da execução do contrato, conforme termo constante nos autos do
processo. Base Legal: item 3.7, g, do Manual de Contrato da Codevasf aprovado pela
Resolução Nº 675 de 01 de setembro de 2021 da Diretoria Executiva da Codevasf. DATA DE
ASSINATURA: 19/06/2023. SIGNATÁRIO: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente da 8ª
S R / CO D E V A S F.
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59580.001129/2021-37.
ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 8.427.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ nº:
00.399.857/0001-26; CONTRATADA: Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ
nº: 10.563.802/0001-63. OBJETO: Reinício da execução do contrato, conforme termo
constante nos autos do processo. Base Legal: item 3.7, g, do Manual de Contrato da
Codevasf aprovado pela Resolução Nº 675 de 01 de setembro de 2021 da Diretoria
Executiva da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2023. SIGNATÁRIO: CLÓVIS LUÍS PAZ
OLIVEIRA, Superintendente da 8ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59580.001130/2021-61.
ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 8.426.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ nº:
00.399.857/0001-26; CONTRATADA: Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ
nº: 10.563.802/0001-63. OBJETO: Reinício da execução do contrato, conforme termo
constante nos autos do processo. Base Legal: item 3.7, g, do Manual de Contrato da
Codevasf aprovado pela Resolução Nº 675 de 01 de setembro de 2021 da Diretoria
Executiva da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. SIGNATÁRIO: CLÓVIS LUÍS PAZ
OLIVEIRA, Superintendente da 8ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59580.001131/2021-14.
ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 8.425.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ nº:
00.399.857/0001-26; CONTRATADA: Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ
nº: 10.563.802/0001-63. OBJETO: Reinício da execução do contrato, conforme termo
constante nos autos do processo. Base Legal: item 3.7, g, do Manual de Contrato da
Codevasf aprovado pela Resolução Nº 675 de 01 de setembro de 2021 da Diretoria
Executiva da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. SIGNATÁRIO: CLÓVIS LUÍS PAZ
OLIVEIRA, Superintendente da 8ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59580.001132/2021-51.
ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 8.424.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ nº:
00.399.857/0001-26; CONTRATADA: TAC Construções Eireli, CNPJ nº: 23.433.246/0001-52.
OBJETO: Reinício da execução do contrato, conforme termo constante nos autos do
processo. Base Legal: item 3.7, g, do Manual de Contrato da Codevasf aprovado pela
Resolução Nº 675 de 01 de setembro de 2021 da Diretoria Executiva da Codevasf. DATA DE
ASSINATURA: 18/06/2023. SIGNATÁRIO: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente da 8ª
S R / CO D E V A S F.
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59580.001134/2021-40.
ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 8.485.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ nº:
00.399.857/0001-26; CONTRATADA: Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ
nº: 10.563.802/0001-63. OBJETO: Reinício da execução do contrato, conforme termo
constante nos autos do processo. Base Legal: item 3.7, g, do Manual de Contrato da
Codevasf aprovado pela Resolução Nº 675 de 01 de setembro de 2021 da Diretoria
Executiva da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2023. SIGNATÁRIO: CLÓVIS LUÍS PAZ
OLIVEIRA, Superintendente da 8ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59580.001135/2021-94.
ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 8.481.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ nº:
00.399.857/0001-26; CONTRATADA: TAC Construções Eireli, CNPJ nº: 23.433.246/0001-52.
OBJETO: Reinício da execução do contrato, conforme termo constante nos autos do
processo. Base Legal: item 3.7, g, do Manual de Contrato da Codevasf aprovado pela
Resolução Nº 675 de 01 de setembro de 2021 da Diretoria Executiva da Codevasf. DATA DE
ASSINATURA: 19/06/2023. SIGNATÁRIO: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente da 8ª
S R / CO D E V A S F.
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59580.001136/2021-39.
ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 8.482.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ nº:
00.399.857/0001-26; CONTRATADA: TAC Construções Eireli, CNPJ nº: 23.433.246/0001-52.
OBJETO: Reinício da execução do contrato, conforme termo constante nos autos do
processo. Base Legal: item 3.7, g, do Manual de Contrato da Codevasf aprovado pela
Resolução Nº 675 de 01 de setembro de 2021 da Diretoria Executiva da Codevasf. DATA DE
ASSINATURA: 20/06/2023. SIGNATÁRIO: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente da 8ª
S R / CO D E V A S F.
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59580.001168/2021-34.
ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 8.488.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ nº:
00.399.857/0001-26; CONTRATADA: Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda, CNPJ
nº: 10.563.802/0001-63. OBJETO: Reinício da execução do contrato, conforme termo
constante nos autos do processo. Base Legal: item 3.7, g, do Manual de Contrato da
Codevasf aprovado pela Resolução Nº 675 de 01 de setembro de 2021 da Diretoria
Executiva da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. SIGNATÁRIO: CLÓVIS LUÍS PAZ
OLIVEIRA, Superintendente da 8ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59580.001169/2021-89.
ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 8.487.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ nº:
00.399.857/0001-26; CONTRATADA: Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda,
CNPJ nº: 10.563.802/0001-63. OBJETO: Reinício da execução do contrato, conforme
termo constante nos autos do processo. Base Legal: item 3.7, g, do Manual de
Contrato da Codevasf aprovado pela Resolução Nº 675 de 01 de setembro de 2021 da
Diretoria Executiva da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. SIGNATÁRIO:
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente da 8ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO
PROCESSO: 59580.001170/2021-11.
ESPÉCIE: Reinício do Contrato nº 8.486.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ nº:
00.399.857/0001-26; CONTRATADA: Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda,
CNPJ nº: 10.563.802/0001-63. OBJETO: Reinício da execução do contrato, conforme
termo constante nos autos do processo. Base Legal: item 3.7, g, do Manual de
Contrato da Codevasf aprovado pela Resolução Nº 675 de 01 de setembro de 2021 da
Diretoria Executiva da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2023. SIGNATÁRIO:
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente da 8ª SR/CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000303/2023-07-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0143.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
SERRANÓPOLIS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) Caminhão Pipa, tombamento 297.381-2, avaliada no valor de R$
403.000,00 (quatrocentos e três mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59513.000145/2023-78.
ESPÉCIE: Contrato nº 11.0050.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ALAN ANDERSON
CASTRO FORTUNATO - ME (LAVAGEMOSTENTAÇÃO). OBJETO: O objeto do presente
contrato consiste na prestação de serviços de lavagem completa - externa e interna - dos
veículos que compõem a frota da 11ª Superintendência Regional da CODEVASF no
Macapá/AP. Periodicidade da prestação do serviço: 02 (duas) lavagens mensais para
cadaumdos04veículos da 11ªSR, por um período de 12 (doze) meses, totalizando assim96
(noventa e seis) lavagens no ano. Esta contratação deu-se por dispensa de licitação, nos
termos do art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 98, inciso II, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf (RILC). DOCUMENTOS: Termo de Referência
(peça 02); Nota Técnica nº 015/2023 (peça 08); Proposta da Contratada, datada de
26/05/2023 (peça 4), e sua documentação; Demais documentos contidos no Processo nº
59513.000145/2023-78-e. PRAZO: O prazo de vigência do contrato de locação de imóvel
urbano (galpão) é de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. VALOR: O valor unitário
de cada lavagem é R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), o que totaliza a quantia mensal de
R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) e o valor total anual de R$ 4.320,00 (quatro mil,
trezentos e vinte reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa
de trabalho 04.122.0032.2000.0001(172108) - Administração da Unidade-Nacional, sob
coordenação da 11ª/GGR. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. ASSINAM: Pela CODE V A S F,
Hilton Rogério Maia Cardoso (CPF: 466.439.662-72), Superintendente Regional da 11ª SR, e
pela Contratada, ALAN ANDERSON CASTRO FORTUNATO (CPF: 834.540.122-87).
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59511.000032/2023-92.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0114.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento
dos Vales
do
São
Francisco e
do
Parnaíba
- CODEVASF
e
a
ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS DO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO DE
MORADA NOVA - AUDIPIMN. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 379.095,00
(trezentos e setenta e nove mil e noventa e cinco reais) e pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de
Fortaleza-PR/ECE, a seguir relacionado: 1 (uma) Retroescavadeira sobre rodas 4x4,
diesel, CHASSI nº XUG08703VNPA00291, MODELO XC870BR-I, tombamento nº 325.228-
8. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CO D E V A S F.
DAVI DE CASTRO NETO - Coordenador - AUDIPIMN.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023/MJSP/MM.
Processo Administrativo nº 08001.001289/2023-81. Partes: A UNIÃO, por intermédio do
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e do MINISTÉRIO DAS MULHERES, o
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, o
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023/MJSP/MM,
celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Mulheres,
que tem por finalidade articular a construção e equipagem de unidades da Casa da Mulher
Brasileira. Data de Assinatura: 27 de junho de 2023. Vigência: A partir da publicação do
respectivo extrato no Diário Oficial da União, respeitado o prazo estabelecido na Cláusula
Décima do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023/MJSP/MM. Signatários: FLÁVIO DINO,
Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; APARECIDA GONÇALVES, Ministra de
Estado das Mulheres; JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, Governador do Estado da Paraíba; JOÃO
BENEDITO DA SILVA, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba;
ANTÔNIO HORTÊNCIO ROCHA NETO, Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba; e
MARIA MADALENA ABRANTES SILVA, Defensora Pública-Geral do Estado da Paraíba.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 08006.000749/2021-41.
Pregão.
Nº 
22/2022.
Contratante:
COORDENAÇÃO-GERAL
DE 
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS/MJ. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto:
Prorrogação do período de vigência contratual, por mais três meses, com fundamento
no art. 57, § 1º, II da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 21/06/2023 a 20/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.001.330,00. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).