DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062800002
2
Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
ANTONIO COTTAS DE JESUS FREITAS, na vaga decorrente da promoção de Grace Tanno;
WINSTON ALEXANDER SILVA, na vaga decorrente da promoção de Ciro Leal Martins da Cunha; e
BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA, em decorrência de vaga criada pela Lei nº 12.601, de 23 de
março de 2012.
Brasília, 27 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de
setembro de 1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de 1958, no art.
1º, § 2º, alínea "c", da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e no art. 4º da Lei nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991,
resolve:
D ES I G N A R
THELMA KRUG, na condição de candidata à presidência do Painel Intergovernamental sobre
Mudança do Clima - IPCC, para realizar gestões no mais alto nível a favor da campanha
brasileira à presidência do IPCC, com ônus, no período de 15 a 31 de julho de 2023, inclusive
trânsito, na cidade de Nairóbi, República do Quênia.
Brasília, 27 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
DECRETO DE 27 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art.
84, caput, inciso XVI, e o art. 119, caput, inciso II, e tendo em vista o disposto no art.
121, § 2º, da Constituição, resolve:
N O M EA R
EDILENE LOBO, para compor o Tribunal Superior Eleitoral, no cargo de Juíza Substituta,
na vaga decorrente da posse de André Ramos Tavares no cargo de Juiz Titular.
Brasília, 27 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
DECRETOS DE 27 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo
com o que consta do Processo nº 08084.003535/2023-66 do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
N O M EA R
MÁRCIO DE ÁVILA MARTINS FILHO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
Mato Grosso do Sul, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente da posse de José
Eduardo Chemin Cury no cargo de Juiz Titular.
Brasília, 27 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo
com o que consta do Processo nº 08084.003537/2023-55 do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
N O M EA R
KELLEY JANINE FERREIRA DE OLIVEIRA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado
do Acre, no cargo de Juíza Substituta, na vaga decorrente do término do segundo mandato
de Thales Rocha Bordignon.
Brasília, 27 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo
com o que consta do Processo nº 08084.003526/2023-75 do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
R ECO N D U Z I R
KÁTIA VALVERDE JUNQUEIRA ao cargo de Juíza Titular do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado do Rio de Janeiro.
Brasília, 27 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo
com o que consta do Processo nº 08084.003525/2023-21 do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
N O M EA R
FILIPE FERNANDES CAMPOS, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
Pernambuco, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do segundo
mandato de Washington Luís Macêdo de Amorim.
Brasília, 27 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo
com o que consta do Processo nº 08084.003527/2023-10 do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
N O M EA R
ANDRÉ LUIZ CAÚLA REIS, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
Pernambuco, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro
mandato de Leonardo Gonçalves Maia.
Brasília, 27 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo
com o que consta do Processo nº 08084.003538/2023-08 do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
N O M EA R
JOSÉ VITOR COSTA JÚNIOR, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
Rondônia, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do segundo mandato de
Clênio Amorim Corrêa.
Brasília, 27 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo
com o que consta do Processo nº 08084.003528/2023-64 do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
N O M EA R
FRANCISCO ÉRICO CARVALHO SILVEIRA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do
Estado do Ceará, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do segundo
mandato de David Sombra Peixoto.
Brasília, 27 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo
com o que consta do Processo nº 08084.003524/2023-86 do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
R ECO N D U Z I R
MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais.
Brasília, 27 de junho de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo
com o que consta do Processo nº 08084.003522/2023-97 do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve: