DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 972, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.002752/2023-37, resolve:
D ES I G N A R
ROBERTA MACEDO DE ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 2139126, Procuradora Federal,
para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101266), da
Divisão de Consultoria em Cobrança, da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança
Extrajudicial, da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da
Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 997, DE 13 DE JUNHO DE 2023
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00416.010052/2021-45, resolve:
D ES I G N A R
ALBERTO ELIAS TAUFER SCHLEDER, matrícula Siape nº 3104491, Analista de Tecnologia da
Informação, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.04 (21014189), do Gabinete, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.006, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.008666/2023-58, resolve:
D ES I G N A R
ADRIANA DE AGUIAR GILS, matrícula Siape nº 1651880, Contadora, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101248), da Divisão Nacional de Cálculos
de Servidor Militar, da Procuradoria Nacional da União de Execuções e Precatórios, da
Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.012, DE 19 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.008666/2023-58, resolve:
DISPENSAR
ADRIANA DE AGUIAR GILS, matrícula Siape nº 1651880, Contadora, do encargo de substituta
eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101248), da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor
Militar, da Procuradoria Nacional da União de Execuções e Precatórios, da Procuradoria-Geral
da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.017, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00417.197845/2023-11, resolve:
EXONERAR
EDUARDO FERREIRA PEREIRA, matrícula Siape nº 1585271, Procurador Federal, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014440), do Setor - Procuradoria
Seccional Federal em Juiz de Fora/MG, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.018, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00417.197845/2023-11, resolve:
N O M EA R
MARCIA CRISTINA BIER VIEIRA, matrícula Siape nº 1357389, Procuradora Federal, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014440), do Setor
- Procuradoria Seccional Federal em Juiz de Fora/MG, da Procuradoria Regional Federal da
6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.050, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o que consta
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00405.035578/2023-29, resolve:
DISPENSAR
RAÍSSA ALESSANDRA VIEIRA MONÇÃO, matrícula Siape nº 1014860, Analista
Técnico Administrativo, do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE
1.05 (21014198), do Serviço de Apoio Administrativo, da Procuradoria Nacional
da União de Assuntos Internacionais, da Procuradoria-Geral da União, a contar
de 22 de junho de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.051, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de
março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00405.035578/2023-29, resolve:
D EC L A R A R A V AC Â N C I A
do cargo efetivo de Administrador, ocupado por RAÍSSA ALESSANDRA VIEIRA MON Ç ÃO,
matrícula Siape nº 1014860, código da vaga nº 886795, a contar de 22 de junho de 2023,
em razão de posse em outro cargo inacumulável.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 209, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
CB EB ARTHUR CAMPOS FERNANDES para exercer a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 210, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
ALISSON BRUNO MILANEZ BARROS da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Orçamento e Finanças da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de
Planejamento da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria Extraordinária de
Segurança Imediata do Presidente da República do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, a contar de 27 de junho de 2023.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 211, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
PAULO CANGUSSÚ ANDRÉ para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de
Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
código CCE 1.17, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 212, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
CAMILA
SILVEIRA
CARVALHO para
exercer
o
encargo
de substituta
eventual
do
Coordenador-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete
Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE
1.13, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 154, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MAIRA ALEXANDRINA LEOBINO FREITAS NOGUEIRA para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Especial de
Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância do cargo.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANCA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista
o disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011,
no Decreto nº 11.331, de 1º de janeiro de 2023, e no Processo Super nº
00185.003333/2023-74, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos militares deste
Órgão elencados no Processo supracitado, no período de 17 a 25 de junho de
2023, incluído trânsito, para preparar a viagem que o Senhor Presidente da
República realizou às cidades de Paris, República Francesa, e Ilha do Sal,
República de Cabo Verde.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS