DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 143, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Ten EB ALEXSANDER NASCIMENTO NUNES para exercer a função de ASSISTENTE
TÉCNICO MILITAR na Divisão Administrativa do Gabinete da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo
0005 (E) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 267, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o SO FAB GOLDNER SANTIAGO DE ÁVILA para a Gratificação de Representação de
SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 268, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Sd EB HERNANDES BARBOSA LIMA para a Gratificação de Representação de AUXILIAR,
código GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 269, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
os militares a seguir relacionados da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 28 de junho de 2023:
- 2º Sgt CBMDF ÁLVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS; e
- 2º Sgt CBMDF HUGO PAIVA RIBEIRO.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 26 DE JUNHO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Homologar o afastamento do país do servidor FREDERICO SOUZA DE QUEIROZ
ASSIS, Assessor Especial, FCE 2.15, lotado na Assessoria Especial do Presidente da
República, para acompanhar e assessorar o Assessor-Chefe da Assessoria Especial do
Presidente da República, em consultas diplomáticas, realizadas na cidade de Copenhague,
Reino da Dinamarca, no período de 23 a 25 de junho de 2023, incluído o período de
deslocamento, com ônus (0003.000154/2023-19).
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.597, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21038.000377/2023-14, resolve:
Exonerar, a pedido, AMANDA ROCHA E SILVA MODESTO, matrícula SIAPE nº
3319435, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do
Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do
Piauí, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.598, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21038.000377/2023-14, resolve:
Nomear JESSYCA LORRANNE DANIEL NERY RODRIGUES CUNHA, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço Técnico
Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí, da Secretaria-
Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.599, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21026.003073/2023-30, resolve:
Designar JOSEMAR DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1606667, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Planejamento Orçamentário e
Financeiro, da Coordenação de
Administração, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.611, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.046104/2023-35, resolve:
Designar MARTHA DE OLIVEIRA BRAVO, matrícula SIAPE nº 3215592, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Registro Genealógico Animal, da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.594, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.042725/2023-40, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 12 de junho de 2023, MARCOS DE ANDRADE
RAPHANELLI, matrícula SIAPE nº 1111064, do encargo de substituto eventual da função de
Coordenador-Geral de
Planejamento e
Inovação Institucional,
da Subsecretaria de
Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.595, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº
21000.042725/2023-40, resolve:
Designar GLAUBER MOURA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 2009500, para
exercer o
encargo de
substituto eventual
da função
de Coordenador-Geral
de
Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando os atos convalidados a
contar de 12 de junho de 2023.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHOS DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CARLOS GOULART, ocupante do
cargo de Secretário de Defesa Agropecuária - SDA, do Quadro Permanente deste
Ministério, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de participar do Encontro Bilateral da Secretaria de Defesa Agropecuária e SENASA
Argentina, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 02 a 04.07.2023, com
ônus para SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.049930/2023-36)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país da Servidora LINA
CHANG, Analista de Comércio Exterior, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 27 a 30.06.2023, conforme
publicação no D.O.U. de 31.05.2023. (Processo SEI n° 21000.038924/2023-53)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país da Analista de Comércio
Exterior ANA LUCIA OLIVEIRA GOMES, Servidora do Ministério da Economia, à disposição
deste Ministério, exercendo a função de Diretora de Negociações e Análises Comerciais,
lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 27 a 30.06.2023,
conforme publicação no D.O.U. de 31.05.2023. (Processo SEI n° 21000.040275/2023-51)
Autoriza o servidor WARLEY EFREM CAMPOS, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do VIII GT de
Honduras, em Tegucigalpa, República de Honduras, no período de 02 a 07.07.2023, com
ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.048835/2023-15)
Autoriza MARCELO FRANCIA ARCO-VERDE, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Florestas, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de missão oficial da Agência Brasileira de Cooperação, com o objetivo de
prospectar demandas de pesquisa e transferência de tecnologia referentes a manejo de
florestas naturais e plantadas, recuperação de áreas degradadas, sistemas agroflorestais e
melhoramento genético para subsidiar a elaboração de projeto de cooperação técnica
entre Brasil e Etiópia, em Adis Abeba, República Democrática Federal da Etiópia, no
período de 07 a 15.07.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009382/2023-37)
Autoriza CLAUDIA VIEIRA GODOY, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Soja, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
no 12th International Congress of Plant Pathology, com apresentação de trabalho e
moderação de sessão de resistência a fungicidas, em Lyon, República Francesa, no período
de 19 a 26.08.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009376/2023-80)
Autoriza JEFERSON FERREIRA DA FONSECA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Caprinos e Ovinos (CNPC), a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de ministrar Conferências sobre "Colheita não cirúrgica de embriões de
ovinos e caprinos" e Novos enfoques na Inseminação Artificial de Cabras na VI Congresso
da Sociedade Argentina de Tecnologias Embrionárias (SATE), na Universidade de San
Martin, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 04 a 07.07.2023, com
ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.009379/2023-13)
Autoriza PATRÍCIA YOSHIDA FACCIOLI MARTINS, Pesquisadora, lotada na
EMBRAPA Caprinos e Ovinos (CNPC), a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de realizar capacitação de curta duração com o curso "UR05 -
Nanotecnologia Aplicada à Microbiologia" a ser ministrado presencialmente por professor
uruguaio da Universidade da República (UdelaR), realizar prospecção de parcerias na área
de Medicina Veterinária de Pequenos Ruminantes na Universidad Nacional de La Plata
(UNLP), em La Plata e na Universidad de la República (UdelaR), em Montevidéu, República