DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062800016
16
Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.194, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, JOÃO RODRIGUES QUARESMA NETO, Matrícula Siape nº
1328497, do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Materiais
Didáticos II, da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos, da Diretoria de Apoio à Gestão
Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de 1º de junho de
2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 1.195, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
NOMEAR JAQUELINE DOS SANTOS MELO, CPF nº ***.628.321-**, para exercer
o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Materiais Didáticos II, da
Coordenação-Geral de Materiais Didáticos, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da
Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.196, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, ROBERTO VIEIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 3162558,
do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Coordenação de Administração de
Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 1º de junho de
2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.197, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
NOMEAR MARIA DO CARMO BRAZ SAMPAIO, CPF nº ***.881.593-**, para
exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete do Ministro deste
Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.198, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DISPENSAR ÉDER MARQUES SANTOS SILVA, Matrícula Siape nº 2094655, da
função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento
da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 1.199, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR FABRÍCIO CARMO CABRAL, Matrícula Siape nº 1458139, para exercer
a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento
da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.200, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
DESIGNAR JAIR FRANCISCO DE SOUSA LIMA, Matrícula Siape nº 0040062, para
exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, da Diretoria de Política Regulatória
da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 1.201, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR SANDRA HARUMI DOI, CPF nº ***.095.498-**, para exercer a função
de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Contabilidade, da
Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 1.202, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de
13 de setembro de 2022, resolve:
NOMEAR GINA CLAUDIA LOUBACH, CPF nº ***.302.911-**, para exercer o
cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Execução de Programas
Educacionais, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria
Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 1.203, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR ADRIANA GOMES MOREIRA, CPF nº ***.113.041-**, para exercer a
função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão por Competências,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
e Organizações, da Diretoria de
Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.204, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR LISLY ROSA PEREIRA, CPF nº ***.818.141-**, para exercer a função
de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Planejamento de Compras
Nacionais para a Educação, da Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras, da
Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.205, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, JUDITE RAMOS DA SILVA, CPF nº ***.828.011-**, da
função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Processamento, da
Coordenação de Cálculo e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação-Geral dos
Programas do Livro, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 1.206, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR HEMILHANA TOLENTINA PEREIRA, CPF nº ***.322.461-**, para
exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Medidas
Psicométricas, da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Ed u c a c i o n a i s
Anísio Teixeira.
CAMILO SOBREIRA SANTANA
PORTARIA N° 1.207, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, resolve:
NOMEAR ANA PAULA DE FREITAS CORRÊA, CPF nº ***.333.101-**, para exercer
o cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Comunicação
Social, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior,
conforme Processo nº 23038.003467/2023-84.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.208, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR GISELE NOVAIS COSTA RAMOS, Matrícula Siape nº 2800334, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Ouvidora, código FCE 1.13, da
Ouvidoria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, conforme Processo nº
23038.006399/2023-13.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.209, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR SOLANGE FERNANDES SOARES COUTINHO, Matrícula Siape nº
0435366, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral do Centro de Estudos em Dinâmicas Sociais e
Territoriais, da Diretoria de Pesquisas Sociais, da Fundação Joaquim Nabuco, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.210, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de
setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR RITA LAÍS CARVALHO SENA SANTOS, CPF nº ***.144.001-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Diretoria de Gestão e
Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de
setembro de 2022, resolve: