DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.211 - DISPENSAR ROBERTO SANTOS MENDES, CPF nº ***.304.141 -**, do encargo de
substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Tecnologia e
Disseminação de Informações Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira.
Nº 1.212 - DESIGNAR MOISÉS HENRIQUE CASTRO DA SILVA, CPF nº ***.999.842-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da
Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais, do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.196,
de 13 de setembro de 2022, resolve:
Nº 1.213 - DISPENSAR, a pedido, TAYANA FERREIRA MACHADO, Matrícula Siape nº
1575607, do encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar, da Diretoria de Ações
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Nº 1.214 - DESIGNAR NEUZA HELENA PORTUGAL DOS SANTOS, Matrícula Siape nº
1102381, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral,
código FCE 1.13, Coordenação-Geral da Política do Transporte Escolar, da Diretoria de
Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 1.215 - DISPENSAR MARIANA ANDRIOTTI FUZER, Matrícula Siape nº 1647291, do
encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, ocupado
por Angelo Vinicius Alves do Nascimento Azevedo Roda, do Gabinete do Ministro deste
Ministério.
Nº 1.216 - DESIGNAR SAMUEL MARTINS FELICIANO, Matrícula Siape nº 3531208, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.15,
ocupado por Angelo Vinicius Alves do Nascimento Azevedo Roda, do Gabinete do Ministro
deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.217, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR VITOR MONTEIRO, Matrícula Siape nº 2116240, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código CCE 1.17, ocupado por
Helena Maria Sant'Ana Sampaio Andery, da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior
deste Ministério, durante
os afastamentos
e impedimentos
regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 1.218 - DISPENSAR EUDES GOMES PAIVA, Matrícula Siape nº 2250259, do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de
Gestão de
Governança, Gestão e
Empreendedorismo, da
Diretoria de
Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, da Secretaria de
Educação Superior deste Ministério.
Nº 1.219 - DESIGNAR DIEGO GONCALVES MARTINS, Matrícula Siape nº 1795853, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
ocupado por Eduardo Batista dos Santos, da Coordenação-Geral de Gestão de Governança,
Gestão e Empreendedorismo, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições
Federais de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 1.220 - DESIGNAR FLAVIA DE BARROS VIANNA SGARBI DE CASTRO, Matrícula Siape nº
1900312, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora,
código FCE 1.10, ocupada por Silvio Luis Santos da Silva, da Coordenação de Gestão e
Monitoramento, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de
Assuntos 
Administrativos, 
da 
Secretaria-Executiva 
deste 
Ministério, 
durante 
os
afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.
Nº 1.221 - DESIGNAR ELIETE ANTUNES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 0039900, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10,
ocupada por Marcelo Guimarães Neves, da Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares da titular.
Nº 1.222 - DESIGNAR ARIKERNE LIMA FRANCO, Matrícula Siape nº 1087133, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, ocupada
por Eliete Antunes de Oliveira, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, da
Coordenação-Geral 
de
Gestão 
Administrativa, 
da 
Subsecretaria
de 
Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares da titular.
Nº 1.223 - DESIGNAR ARIKERNE LIMA FRANCO, Matrícula Siape nº 1087133, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, ocupada
por Ivonice Rodrigues de Barcelos Kuhn, da Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.224, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR EMANOELE VANESSA CORTES RIBEIRO, Matrícula Siape nº 4086330,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código
FCE 1.13, ocupada por Jucelaine Angelim Barbosa, da Coordenação-Geral para Assuntos
Contenciosos, da Consultoria Jurídica deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.225, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o disposto no art. 25,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso II, do Decreto
nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23000.007600/2023-07, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria da servidora CLAUDIA MARIA DE ANDRADE
EQUI, Matrícula Siape nº 0363815, ocupante do cargo de Médico-Área, Classificação: E,
Capacitação: 2, Padrão: 16, Jornada de Trabalho 40 horas, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, concedida por meio da Portaria nº 2.014, de 8 de
março de 2018, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 14 de março de 2018, com
retorno no código de vaga nº 0290070, devendo a servidora exercer suas atribuições no
quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.226, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Enfermeiro - Área
Nome/Nome Social: MAYARA SOUSA VIANNA
Matrícula Siape: 2913474
Código da vaga: 695466
Da: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Universidade Federal de Lavras
Processo nº 23090.017950/2022-21
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Nome/Nome Social: LÚCIO ALVES TANNURE
Matrícula Siape: 3064693
Código de vaga: 863111
Da: Universidade Federal de Lavras
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Processo nº 23090.017950/2022-21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.227, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ALENCAR DE MELO JUNIOR
Matrícula Siape: 1847830
Código da vaga: 844203
Do: Instituto Federal de São Paulo
Para: Instituto Federal do Triângulo Mineiro
Processo nº 23000.008857/2023-78
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: DANILO CESAR PEREIRA
Matrícula Siape: 1396696
Código da vaga: 949351
Do: Instituto Federal do Triângulo Mineiro
Para: Instituto Federal de São Paulo
Processo nº 23000.008857/2023-78
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.228, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de
março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: DJAIR PAULINO DOS SANTOS
Matrícula Siape: 3008782
Código da vaga: 941185
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Para:
Instituto
Federal
de Educação,
Ciência
e
Tecnologia
da
Paraíba
Processo nº 23000.011571/2023-70
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: SUZANY CECILIA DA SILVA MEDEIROS
Matrícula Siape: 1060364
Código da vaga: 946273
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.011571/2023-70
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA