DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: ROSANA LOPES LIMA FIALHO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1568172
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 19/07/2023 a 31/07/2023
Evento: Participar de Missão Técnica e Participação no EUROCLAY 2023.
País de destino: Espanha e Itália
Ônus: Limitado
Processo: 23066.036565/2023-61
Nome: SUANI TAVARES RUBIM DE PINHO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 287213
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE FÍSICA
Data/Período: 15/08/2023 a 28/08/2023
Evento: Participar do 10th International Congress on Industrial and Applied
Mathematics ICIAM 2023)
País de destino: Japão
Ônus: INCT - Sistemas Complexos, no período de 20/08/2023 a 22/08/2023
Processo: 23066.036409/2023-08
Nome: ELISAMA DA SILVA GONCALVES SANTOS
Cargo: MUSICO
Matrícula SIAPE: 1887563
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE MÚSICA
Data/Período: 27/07/2023 A 08/08/2023
Evento: Participar do TROMBONANZA 2023 (22ª Edição)
País de destino: Argentina
Ônus: Limitado
Processo: 23066.031708/2023-48
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: JOAO FIRMINO SOARES ABREU ALVES
Cargo: ADMINISTRADOR
Matrícula SIAPE: 1976329
Unidade Universitária/Órgão: SUPERINTENDÊNCIA DE
MEIO AMBIENTE E
INFRAESTRUTURA /UFBA
Data/Período: 04/10/2022 a 31/12/2022
Evento: Para realização de atividades relacionadas à Licença Capacitação, junto
à Universidade do Minho /UFBA
País de destino: Portugal/ Brasil
Ônus: Limitado
Processo: 23066.061263/2022-40
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no
dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 203 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público,
nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES,
Maria Aparecida Santiago da Silva, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, edital de inscrição n. 09/2023/UFCA, homologado pelo edital n.
34/2023/UFCA, publicado no D.O.U. em 04/05/2023, Seção 03, página 57. Código de vaga
999546, distribuído pelo Ministério da Educação através da Portaria MEC n. 1.553 de 18 de
dezembro de 2017, publicada no D.O.U. em 19/12/2017.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 204 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público,
nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES,
Sueli Fioramonte Trevisan, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente-A, Titulação Mestrado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, edital de inscrição n. 06/2023/UFCA, homologado pelo edital n. 31/2023/UFCA ,
publicado no D.O.U. em 18/04/2023, Seção 03, página 40. Código de vaga 999543, distribuído
pelo Ministério da Educação através da Portaria MEC n. 1.553 de 18 de dezembro de 2017,
publicada no D.O.U. em 19/12/2017.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 205 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público,
nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES,
Francisco Targinio Menezes Feitoza, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar, Titulação Especialização, regime de trabalho de 40 horas semanais,
edital de inscrição n. 06/2023/UFCA, homologado pelo edital n. 35/2023/UFCA, publicado no
D.O.U. em 08/05/2023, Seção 03, página 73. Código de vaga 746598, originado da vacância em
virtude de falecimento do servidor Modesto Leite Rolim Neto, conforme Portaria
PROGEP/UFCA n. 726 de 20 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. em 21/10/2022.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 206 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público,
nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES,
Francisco Sormanni Farias de Lucena, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar, Titulação Especialização, regime de trabalho de 40 horas semanais,
edital de inscrição n. 06/2023/UFCA, homologado pelo edital n. 35/2023/UFCA, publicado no
D.O.U. em 08/05/2023, Seção 03, página 73. Código de vaga 223944, originado da vacância em
virtude da demissão da servidora Francinete Alves de Oliveira Giffone, conforme Portaria
PROGEP/UFCA n. 132 de 07 de abril de 2020, publicada no D.O.U. em 16/04/2020.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 3.038 - Nomear NARCÉLIO JOSÉ MARQUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1731203, para
exercer a função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da
COORDENADORIA DE ENSINO DE POS-GRADUACAO da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-
GRADUAÇÃO desta Universidade (Processo nº 23067.029468/2023-10).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.039 - Exonerar, a pedido, THALES MESQUITA SOUSA, matrícula SIAPE nº 2080041, da
função/cargo 
de
COORDENADOR 
DE 
COORDENADORIA, 
código:
CD-04, 
da
COORDENADORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-
GRADUAÇÃO desta Universidade, a partir de 19 de JUNHO de 2023 (Processo nº
23067.029461/2023-90).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 3.040 - Dispensar, a pedido, MARIA JOSÉ BATISTA, matrícula SIAPE nº 3310856, da
função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DE ENSINO da
COORDENADORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-
GRADUAÇÃO desta Universidade, a partir de 19 de JUNHO de 2023 (Processo nº
23067.029461/2023-90).
Nº 3.041 - Designar, THALES MESQUITA SOUSA, matrícula SIAPE 2080041, para exercer a
função/cargo de DIRETOR DE DIVISÃO, código: FG-01, da DIVISÃO DE ENSINO da
COORDENADORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO da PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-
GRADUAÇÃO desta Universidade (Processo nº 23067.029461/2023-90).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.081, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor LUIZ HENRIQUE FERREIRA FACANHA, ocupante do cargo de Médico-Área, Código
de Vaga nº 0746923, SIAPE nº 1166010, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento E415, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando o percentual de 4% (quatro por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no
percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) (Processo nº 23067.013651/2023-95).
TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 3.087, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº
0223768, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor CAIO FELIPE
DE MOURA PEIXOTO, SIAPE nº 1599289, lotado(a) no(a) Div de Desenv de Sist de
Informação, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a
pedido, a partir de 30 de junho de 2023 (Processo nº 23067.029345/2023-71).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 405, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023,
da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o processo nº 23855.003831/2023-02, resolve;
Art. 1º Dispensar a servidora SHAIANE VARGAS DA SILVEIRA, SIAPE nº 1553331,
do Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de Cursos e Eventos de Extensão, da Pró-
Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 01 de julho
de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 408, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O
VICE-REITOR, NO
EXERCÍCIO
DA
REITORIA, DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 118, de
09 de fevereiro de 2023, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no uso
de suas atribuições legais, e considerando:
- o Ofício SEI nº 332/2023/MinC;
- o Ofício nº 878/2023/GM/MinC;
- a RESOLUÇÃO CONSEPE N° 137 DE 26 DE JUNHO DE 2023; e
- o processo nº 23855.003837/2023-02, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora SHAIANE VARGAS DA
SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1553331, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior pertencente ao quadro de Pessoal desta Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, para exercício junto a equipe da Assessoria de
Participação Social e Diversidade, exercendo atividades no âmbito do Gabinete
da Ministra - GM do Ministério da Cultura, a partir de 01 de julho de
2023.
Art.
2º 
O
ônus 
pela
remuneração
ou 
salário
é 
do
órgão
requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias, a partir de 01
de julho de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES