DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 2.521, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país da professora
RENATA DOS SANTOS, pelo período de 01/10/2023 a 31/10/2023, com o objetivo de
desenvolver atividades para coleta de dados (fase 2) do pós-doutorado na Universidade
Católica Portuguesa (UCP), na cidade de Porto/Portugal, com ônus limitado, conforme Processo
nº 23499.003070/2023-65.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 2.522, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do professor
SÉRGIO PACÍFICO SONCIM, pelo período de 30/07/2023 a 06/08/2023, para participação no
XXII Congresso Pan-Americano de Transporte e Logística, na cidade de Guayaquil /Equador,
com ônus limitado, conforme Processo nº 23499.003105/2023-66.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 2.523, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do professor
ELECTO EDUARDO SILVA LORA, pelo período de 17/07/2023 a 24/07/2023, para visita técnica
na Universidad de Oriente, na cidade de Santiago de Cuba/Cuba, com ônus limitado, conforme
Processo nº 23088.015986/2023-08.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 2.539, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do professor
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA, pelo período de 30/07/2023 a 06/08/2023, para
participação no XXII Congresso Pan-Americano de Transporte e Logística, na cidade de
Guayaquil/Equador, com ônus UNIFEI (diárias), conforme Processo nº 23499.003099/2023-
47.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 2.540, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do professor
ROGER JÚNIO CAMPOS, pelo período de 30/07/2023 a 06/08/2023, para participação no XXII
Congresso Pan-Americano de Transporte e Logística, na cidade de Guayaquil/Equador, com
ônus limitado, conforme Processo nº 23499.003122/2023-01.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem
como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — M EC,
conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 555 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849,
de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professora
Substituta, RAISSA MELO DE GOES. Aprovada conforme Edital 24/2023 publicado no D.O.U. de
21/06/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao
padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Ciências
Humanas e Letras da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da
publicação
deste
ato no
Diário
Oficial
da
União,
até 31/10/2023.
(Processo
nº
23854.002559/2023-23).
Nº 556 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849,
de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professora
Substituta, MAINARA DA COSTA BENINCÁ. Aprovada conforme Edital 25/2023 publicado no
D.O.U. de 22/06/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista o disposto no Art.
2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de
Geografia da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, até 31/10/2023. (Processo nº 23854.003337/2023-28).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 823, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da
Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.922369/2023-31; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a KARLA APARECIDA DE FARIA
SANTOS, matrícula SIAPE nº. 1360054, no cargo de Enfermeiro-Área, Classe E, Padrão
414, lotada no Hospital Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal
de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com
proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA Nº 497, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, que lhe confere o inciso IV do art.102 do
Regimento Geral da UFLA, considerando o disposto no Ofício nº 73/2023/PROEC -
UFLA, resolve:
Art. 1º Designar a servidora
Stefania Becattini Vaccaro, matrícula nº
2321922, para exercer a função de Coordenadora de Educação Continuada e Cultura da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (CECULT/PROEC), fazendo jus à Função Gratificada
Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIO MACHADO LADEIRA
PORTARIA Nº 498, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais e considerando o que consta nos autos do Processo nº
23090.012582/2023-13, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º/7/2023, com fundamento no art.
33, inc. I e 34 "caput" da Lei nº 8.112/90, a servidora Vanessa Rios de Souza, matrícula
nº 1803933, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
Quadro Permanente desta Universidade, lotada no Departamento de Ciência dos
A l i m e n t o s / ES A L .
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 920388.
MÁRCIO MACHADO LADEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 495, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020,
e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Mateus Pies Gionbelli,
matrícula
nº 1892245,
ocupante
do cargo
de
Professor
Adjunto, lotado
no
Departamento de Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária
(DZO/FZMV), para participar de visita técnica na University of Guelph (Canadá) e da
2023 ASAS-CSAS-WSASAS Annual Meeting (EUA), em Guelph/Ontário - Canadá e
Albuquerque/Novo México - EUA, a realizar-se no período 12/7/2023 a 21/7/2023
(inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.015765/2023-82.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIO MACHADO LADEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.556, DE 20 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto
nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologados por meio
do Edital nº 721, de 31/03/2023, publicado no DOU de 04/04/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, para exercer suas funções junto na
Faculdade de Letras, área de conhecimento: Linguística teórica e descritiva de línguas de sinais, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva, em vagas abaixo especificadas:
. Classificação
Candidato(a)
Nº vaga
Decorrência
. 1º
Josiane Marques da Costa
244564
Posse em outro cargo inacumulável de Jamil
Alexandre Ayach Anache.
. 2º
Charley Pereira Soares
245867
Aposentadoria de Maria Alice de Lima Gomes
Nogueira.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário,
resolve:
Nº 5.619: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata Anna Paula Batista de Ávila Pires, habilitada e classificada em 1º (primeiro) lugar, em concurso público
de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 731, de 03/04/2023, publicado no DOU de 05/04/2023, retificado pelo Edital nº 774, de 06/04/2023, publicado no DOU
de 12/04/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, em código de vaga SIAPE 0245761, decorrente da aposentadoria de Maria Cristina Costa
Ferreira, para exercer suas funções junto do Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia, área de conhecimento: Otorrinolaringologia, em regime de trabalho 40 (quarenta)
horas semanais, em tempo integral. Processo: 23072.226938/2023-12.
Nº 5.678: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Marcelo Esteves Chaves Campos, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público
de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 625, de 21/03/2023, publicado no DOU de 29/03/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto
A, Nível 01, em código de vaga SIAPE 0246926, decorrente da aposentadoria de Maria José Cabral Grillo, para exercer suas funções junto do Departamento de Cirurgia da Faculdade
de Medicina, área de conhecimento: Cirurgia e Anestesiologia, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral. Processo: 23072.229034/2023-31.