DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.679: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologados
por meio do Edital nº 625, de 21/03/2023, publicado no DOU de 29/03/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 01, para exercer
suas funções junto do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Cirurgia e Anestesiologia, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais,
em tempo integral, em vagas abaixo especificadas:
. Classificação
Candidato(a)
Nº vaga
Decorrência
. 2º
Renato Gomes Campanati
0249333
aposentadoria de Orlando Gomes de Aguiar Junior
. 3º
Silvia Zenóbio Nascimento
0918838
exoneração a pedido de Karla Cristina Araujo Pimentel Maia
. 4º
Guilherme Canabrava Rodrigues Silva
0244110
aposentadoria de Allaoua Saadi
. 5º
João Bernardo Sancio Rocha Rodrigues
0243636
aposentadoria de Evandro Jose Lemos da Cunha
. 6º
Pedro Henrique Faria Silva Trocoli Couto
0248365
exoneração a pedido de Luiz Felipe de Campos Lobato
. 7º
Michelle dos Santos Severino Costa
0640663
aposentadoria de Eliza Helena de Oliveira Echternacht
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.662, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Paulo Vinícius
Tertuliano Marinho, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público
de provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 562, de 14/03/2023, publicado no
DOU de 16/03/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação
Adjunto A, Nível 01, em código de vaga SIAPE 245017, decorrente da aposentadoria de
Maria Antonieta Amarante de Mendonça Cohen, para exercer suas funções junto do
Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinárias da Escola de Veterinária, área de
conhecimento: Cirurgia de Pequenos Animais, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.220039/2023-06.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 5.702 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Humberto
Correa da Silva Filho, matrícula SIAPE nº 4300169, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do "32º
Congresso Mundial da IASP (International Association for Suicide Prevention)", em
Piran/Eslovênia, no período de 18/09/2023 a 26/09/2023.
Nº 5.703 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luciano de
Araújo Ferraz, matrícula SIAPE nº 2360180, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar do XI Forum Jurídico
de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 25/06/2023 a 02/07/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.721, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata Kelly Cristina
Cândida de Souza, habilitada e classificada em 3º (terceiro) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 1085, de 15/06/2022, publicado no
DOU de 20/06/2022, prorrogado pelo Edital nº 466, de 07/03/2023, publicado no DOU de
09/03/2023, para a carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
DI, Nível 01, em código de vaga SIAPE 839590, decorrente da aposentadoria de Ke l y
Cristina Nogueira Souto, para exercer suas funções junto do Centro Pedagógico da Escola
de Educação Básica e Profissional, área de conhecimento: Pedagogia, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
Processo: 23072.233528/2023-10.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5.294, DE 15 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências
nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº
23072.234819/2023-25, resolve:
Designar o servidor Alexandre Monteiro de Menezes, matrícula SIAPE nº
1203264, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Projetos, da Escola de Arquitetura, código FG-
01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências
nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 5.782 - Reconduzir o servidor Leonardo Augusto Marinho Marques, matrícula SIAPE
nº 1742773, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a função de Chefe de Departamento, do Departamento de Direito e Processo
Penal da Faculdade de Direito, código FG-01, com mandato de 02 (dois) anos, a partir
de 10/06/2023.
Nº 5.783 - Reconduzir em caráter pró-tempore o servidor Frederico Marianetti Soriani,
matrícula SIAPE nº 1959876, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado de Pós-Graduação em Genética, do Instituto de Ciências Biológicas, a partir
de 28/06/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 941 - PROGEP, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela
competência que lhe concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria, resolve:
Art. 1º - Nomear MANOEL BRUNO CAMPELO DA SILVA em caráter efetivo para
o cargo de Professor do Magistério Superior, de acordo com os arts. 9º, 10, 13 e 20 com
seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com alterações da
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, considerando o Edital nº 09/2022, de 19 de abril de 2022 e retificações, publicado
no Diário Oficial da União nº 75, seção 3, p. 70 a 79, em 20 de abril de 2022, concurso
homologado pelo Edital nº 24/2022, de 30 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 123, de 01 de 07 de 2022, Seção 3, p. 121, e ainda autorizações legais para o
aproveitamento de candidato habilitado em concurso pela Universidade Federal do Pará,
contidas no processo nº 23204.002042/2023-99, para o código de vaga 0679906.
Art. 2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30
(trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.
Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o(a)
candidato(a) nomeado(a) não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.569 - I-Considerar designada por recondução, a servidora CARINA MARTINS DE
MORAES, matrícula SIAPE-1661360, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 2
(dois) anos, com vigência a partir de 02 de junho de 2023, o Mandato correspondente à
Função Gratificada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA
ANIMAL, Código FCC - NÍVEL ÚNICO do INSTITUTO DE MEDICINA VETERINÁRIA do CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL.
Nº 2.570 - Designar o servidor EDINELSON AVIZ ALVES, matrícula SIAPE-1976921, ocupante
do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta
Universidade, para o exercício da função gratificada de Secretário da Faculdade de
Engenharia Ferroviária e Logística, Código FG-7 do Instituto de Tecnologia (ITEC), a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, sendo utilizado o FG-7 da
função de Secretário da Faculdade de Engenharia Mecânica do mesmo Instituto, da qual
está sendo dispensado, por este ato.
Nº 2.573 - Autorizar o afastamento da servidora LARISSA LATIF PLACIDO SARE, Matricula
SIAPE: 5286460, ocupante do cargo de PROFESSORA DO ENSINO BASICO, TECNICO E
TECNOLOGICO, lotada no INSTITUTO DE CIENCIAS DA ARTE, no período de 27 a 30 de junho
de 2023, para participar do Seminário Interno do GECE (Grupo Género e Performance), a
ser realizado na Universidade de Aveiro-Portugal, com ônus limitado.
Nº 2.574 - Autorizar o afastamento do servidor FRANCISCO EDNARDO BARROSO DUARTE,
Matricula SIAPE: 2666622, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
lotado no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICACAO, no período de 01 a 09 de agosto de
2023, para participar do XII Encontro Mundial sobre o Ensino de Português (EMEP) e do I
ENNEP- Encontro de Narrativas Negras em Português, a ser realizado Northwestern
University, na cidade de Chicago-Estados Unidos, com ônus limitado.
Nº 2.576 - I-Considerar designada por recondução, a servidora ANDREZA DO SOCO R R O
PANTOJA DE OLIVEIRA SMITH, matrícula SIAPE-2388927, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer por mais 2 (dois) anos, com vigência a partir de 15 de março de 2023, o Mandato
correspondente à Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Direito e Desenvolvimento da Amazônia, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE
CIÊNCIAS jurídicas (ICJ).
II.Considerar designada por recondução, a servidora LULY RODRIGUES DA
CUNHA FISCHER, matrícula SIAPE-2141192 ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do
mandato de Vice-Coordenadora do supracitado Programa de Pós-Graduação no mesmo
período, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir a
Coordenadora em suas faltas ou impedimentos.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.602 - Dispensar da função de Coordenador de Análise e Execução Orçamentária,
código FG-1, da Gerência Orçamentária e Financeira da Pró-Reitoria de Administração,
o servidor (a) SILLAS MONTEIRO BATISTA, Matricula SIAPE nº 1085284 ocupante do
cargo efetivo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir
de 26 de junho de 2023.
Nº 2.603 - I - Declarar vago, o cargo de ADMINISTRADOR, código de vaga nº 899954,
ocupado pelo servidor SILLAS MONTEIRO BATISTA, lotado na PRO-REITORIA DE
ADMINISTRACAO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 26
de junho de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma lei.

                            

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