DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.604 - I - Declarar vago, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de
vaga nº 696574, ocupado pelo servidor DAVI FURTADO TOME, lotado na PRO-REITORIA
DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO DE PESSOAL, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 26 de junho de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90.
II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Nº 2.605 - Retificar a Portaria nº 2083/2023, de Reitoria da Universidade Federal do
Pará, que autorizou o afastamento do servidor WILSON NEGRAO MACEDO, Matricula
SIAPE: 1701976, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado
no INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 26 a 31 de junho de 2023, para
participação no I Congreso Internacional de Investigación em Energias Renovables,
Eficiencia Energética y Ramas Afines - COINIER 2023, a ser realizado na cidade de
Juliaca - Peru, com ônus limitado, para declarar que o periodo é de 26 a 30 de junho
de 2023, e não como constou na portaria supracitada.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 52, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições, resolve:
ANULAR a PORTARIA Nº. 47/2023 - PROGEP - DSP, de 15/05/2023, publicada no
DOU em 18/05/2023, que tornou sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) WEYSSER
FELIPE CÂNDIDO DE SOUZA, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 58,
de 06/10/2021,publicado no DOU em 08/10/2021, retificado pelo Edital nº 2, de
18/01/2022, publicado no DOU em 19/01/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital
CT nº. 6/2022, publicado no DOU em 30/06/2022, para o cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, no Departamento de Engenharia de Alimentos do Centro de
Tecnologia, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba,
código de vaga nº. 0256753, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do
Processo Judicial
Nº 0803876-83.2023.4.05.8200,
conforme PARECER
DE FORÇA
EXECUTÓRIA n. 00213/2023/EATE/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, de 21/06/2023. O (a)
candidato (a) deverá comparecer à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade,
no prazo de cinco dias, a partir da publicação desta portaria, para apresentar a
documentação para fins de posse (Processo nº: 23074.112843/2022-73).
LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 699 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.052635/2023-63;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 19/06/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
MARSILVIO GONCALVES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 338390, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO do
CENTRO DE EDUCAÇÃO - CE , no período de 17/08/2023 a 17/09/2023, para apresentação
de trabalho de pesquisa e intercâmbio científico, na Hacettepe University, Gazi University
and Nevşehir Haci Bektaş Veli Universiy, na Capadócia, Turquia, nos termos em que foi
aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 700 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.052417/2023-32;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução
Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 20/06/2023; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curtíssima duração, do País, ao servidor
CELSO JOSE BRUNO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1552670, PROFESSOR TITULAR,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA do CENTRO DE CIÊNCIAS
AGRÁRIAS - CCA, no período de 16/07/2023 a 19/07/2023, para participar do Congresso
Mundial da IAFP (International Association for Food Protection), em Toronto, Canadá, nos
termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.697, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.038372/2023-35; resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 02 de abril de 2023, data
do falecimento de CARLOS AUGUSTO DE SOUZA - 0340179, nos termos dos Art. 215, 217,
inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15, complementada pela E.C. nº
103/19, à cônjuge CYNIRA BORGES THIEME DE SOUZA, calculado com base na remuneração
percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de Professor do Magistério Superior, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, classe 5, nível 502, na forma
preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/04. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.702, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.035431/2023-13; resolve:
Autorizar, a partir de 16 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, a
prorrogação do contrato de LEONAM CORDEIRO DE OLIVEIRA - 3295303, como Professor
Substituto, para o Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.703, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.035788/2022-11; resolve:
Autorizar, a partir de 01 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023, a
prorrogação do contrato de LOURENÇA SANTIAGO RIBEIRO - 3296252, como Professora
Substituta, para o Departamento de Ciência e Gestão da Informação do Setor de Ciências
Sociais Aplicadas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.704, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.035789/2022-65; resolve:
Autorizar, a partir de 01 de agosto de 2023 a 26 de novembro de 2023, a
prorrogação do contrato de LUIZ ROGÉRIO LOPES SILVA - 3301530, como Professor
Substituto, para o Departamento de Ciência e Gestão da Informação do Setor de Ciências
Sociais Aplicadas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.705, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.037952/2023-13; resolve:
Autorizar, a partir de 16 de julho de 2023 a 13 de outubro de 2023, a
prorrogação do contrato de CAROLINE MAZETTO MENDES - 1143048, como Professora
Substituta, para o Departamento de Informática do Setor de Ciências Exatas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.706, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.072321/2022-51; resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, a
prorrogação do contrato de LINEU ALBERTO CAVAZANI DE FREITAS - 3325104, como
Professor Substituto, para o Departamento de Estatística do Setor de Ciências Exatas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.707, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.037086/2022-71; resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, a
prorrogação do contrato de SERGIO RICARDO FERRAZOLI - 3286446, como Professor
Substituto, para o Departamento de Engenharias e Exatas do Setor Palotina.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.708, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.073399/2022-93; resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2023 a 31 de agosto de 2023, a
prorrogação do contrato de DIONEY RIBEIRO DA SILVEIRA JUNIOR - 1053758, como
Professor Substituto, para o Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas do Setor de
Ciências Humanas.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.495, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 2376.056922/2023-32, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 07 de junho de 2023, do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível II, Padrão 02, ocupado por THAMYRIS FERREIRA SANTOS,
Matrícula SIAPE 1211873, lotado(a) no(a) Núcleo de Acessibilidade - GR, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Código da vaga nº 258561.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
Claudio Ubiratan Gonçalves, SIAPE nº 1541856, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE CIENCIAS GEOGRÁFICAS, no período de 26/06/2023 a 30/06/2023, trânsito incluído,
para XIX Encuentro de Geografías de America Latina y El Caribe, no(a) Universidad
Autonóma de Santo Domingo, em Santo Domingo/República Dominicana, Com ônus
limitado. (Processo nº 23076.053692/2023-39)
ALFREDO MACEDO