DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARCIO DE SOUZA SOARES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 6359519,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período
de 10/11/2023 a 18/11/2023, para realização de missão no exterior - visita técnica à
Université Gustave Eiffel, em Versailles e Nantes, França, - com ônus CAPES-PrInt.
(Processo 23079.229009/2023-97)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
JOSE ROBERTO RIBAS, matrícula SIAPE nº 0342576, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
09/10/2023 a 20/10/2023, para participar de trabalho de pesquisa junto à Universidad da
Coruña, em Ferrol, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.224395/2023-21)
JOÃO MARCELO FILGUEIRAS JACOME DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3075712,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) n o ( a ) Superintendência-
Geral de Relações Internacionais, no período de 12/09/2023 a 16/09/2023 para participar
da ISA - Latin America & Caribbean Region Conference, em Bogotá, Colômbia - com ônus
limitado. (Processo 23079.229103/2023-46)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023
Portaria nº 1.112 - A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.007726/2023-91, resolve:
Art. 1º - Contratar DAYANE GOMES DOS SANTOS RIBEIRO, por tempo
determinado de 06 (seis) meses, a partir de 19 de junho de 2023, nos termos do inciso IV,
§ 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011
em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da
Área: BIOLOGIA VEGETAL II, com lotação no Campus de Tomé-Açu, sob o regime de
Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitada em Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 13/2022 de
21/12/2022, publicado no DOU nº 239, de 21/12/2022, Seção 03, página 102 a 110 e Edital
de Homologação nº 05/2023 de 17/04/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/04/2023,
Seção 03, páginas 69, classificada em 2º lugar.
Portaria nº 1.113 - A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.012165/2023-41, resolve:
Art. 1º - RESCINDIR, por término, a partir de 27/07/2023, o Contrato de
prestação de serviços de CARLOS ANDRÉ ARAÚJO DE MACEDO 3322647, Professor
Substituto que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Capanema.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 765, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009554/2023-18, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-
Graduação em Matemática em Rede Nacional da Pró-Reitoria de Pós-Graduação - PRPG,
o(a) servidor(a) FABIANO BARBOSA MENDES DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 2288912, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1704/2023-GR-UFRPE, de 26/06/2023,
constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 504/2021, de 11/06/2021, publicada no Diário Oficial da União, de
14/06/2021, Seção 2, página 40, e dispensar o(a) servidor(a) EUDES MENDES BARBOZA ,
Matrícula SIAPE nº 3047045, da função supracitada.
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 767, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo
em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014868/2023-24, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) SUELY CRISTINA ALBUQUERQUE DE LUNA, Matrícula SIAPE nº 1133510,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de
História, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 05/07/2023 a
07/07/2023, para participar do XX Congreso Internacional de la Asociación Española de
Americanistas (AEA), na Universidad de Valencia, Facultad de Geografía e Historia, na
cidade de Valencia - Espanha, conforme Decisão nº 21/2023-CTA/DEHIST, de 07/06/2023,
bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no
processo mencionado. 
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 4.430, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora VANESSA MARIA BASSO, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1107844, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Silvicultura do Instituto de
Florestas, com mandato de 02 (dois) anos, FG-0001;
Art. 2º
- Esta
Portaria terá
vigência a
partir da
data de
sua
publicação.
Processo nº: 23083.028835/2023-51.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA GABREI Nº 4.442, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UF R R J,
resolve:
Tornar sem efeito o afastamento do país da servidora ELISA GUARANA DE
CASTRO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE
1223805, lotada no Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas e
Sociais, publicado no D.O.U. em 25/05/2018, seção 2, página 40, durante o período de
21/05/2018 a 27/05/2018, para participar XXXVI Congresso Internacional of the Latin
American Studies Association, em Barcelona, na Espanha, com ônus limitado para UFRRJ.
Processo nº: 23083.007091/2018-74.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 96, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
PALMEIRA DAS MISSÕES, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.080, de
17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV,
resolve:
DESIGNAR Alexa Pupiara Flores Coelho Centenaro, Matrícula SIAPE 3031896,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso-Programa de Pós
Graduação em Saúde e Ruralidade - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de
Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FCC.157, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.954, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país à ENEDINA MARIA LOBATO OLIVEIRA, Médica
lotada no Hospital Universitário-HSP/ Ambulatório Neurologia, no período de 27/06/2023 à
02/07/2023, para participar da Preceptoria Médica Internacional NMOSD (Neuromielite
Óptica), a ser realizado no Centro Médico da Universidade Southwestern , que será realizado
em Dallas - Texas - EUA, com ônus limitado, (Processo nº. 23089.015254/2023-08).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020,
publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de
julho de 2010, resolve:
Nº 3.016 - Nomear LUANA MARIA BRAGA DE ALMEIDA, em caráter efetivo, em virtude
da
habilitação em
Concurso
Público para
o
Pessoal
Técnico Administrativo
em
Educação, homologado pelo Edital nº 442, de 22/11/2018, publicado no DOU de
23/11/2018, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27
de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de
2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro
de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de
setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de
24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril
de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de TÉCNICO DE FARMÁCIA
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0675548. Origem da vaga: Vacância
de Marcos Henrique Crevelario dos Santos, DOU de 07/03/2023. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.017 - Nomear DEBORA FERNANDES DE SOUZA, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 495, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018,
Edital de Reposicionamento nº 433, de 09/08/2022, publicado no DOU de 10/08/2022
e retificado pelo Edital nº 395, de 14/07/2022, publicado no DOU de 18/07/2022, cujo
prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado
no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021,
publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro
de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de
março de 2022 publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de
2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ENFERMEIRO/FORMAÇÃO
GERAL de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0673343. Origem da vaga:
Aposentadoria de Regina Elena Genovese, DOU de 01/06/2023. A posse deverá ocorrer
no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.018 - Nomear PATRICIA FELIX DA SILVA, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 500, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018,
Edital de Inclusão nº 627, de 3 de dezembro de 2021, publicado no DOU de
06/12/2021 e Edital de Reposicionamento nº 351, de 22/06/2022, publicado no DOU
de 24/06/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de
27 de maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho
de 2020, publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de
janeiro de 2021, publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de
02 de setembro de 2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº
14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de
05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
0746882. Origem da vaga: Exoneração de Leticia Arantes Machado Pereira, DOU de
12/05/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação
deste ato.
ELAINE DAMASCENO

                            

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