DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
Alterar o período de afastamento do País do servidor GILBERTO CARVALHO,
Secretário Nacional de Economia Popular Solidária, objeto do Despacho de 23 de junho de
2023, publicado no DOU de 26/6/2023, seção 2, página 51, para 26 de junho a 1º de julho
de 2023, incluído o trânsito, com ônus, para participar como palestrante, no XI Fórum
Jurídico de Lisboa, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e o Centro de
Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa -
Portugal, na qualidade de representante do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego,
bem como de participar de reunião com a Ministra do Trabalho, Solidariedade e
Assistência Social de Portugal. (Processo nº 19955.102828/2023-45).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 2.280, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 21 de junho de 2023, JÚLIO CÉSAR DO
NASCIMENTO, matrícula nº 2771460, do cargo de Coordenador-Geral de Engenharia,
código CCE 1.13, do Departamento de Administração, Finanças e Contabilidade da
Secretaria-Executiva. (Processo nº 19958.103044/2023-12).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.553, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19955.103034/2023-07, resolve:
Designar MARCO AURÉLIO AIRES BARRETO FERREIRA, matrícula nº 1179689,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Controle e Riscos,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Riscos, Controle e Integridade da Assessoria
Especial de Controle Interno, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na
vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.551, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19955.103034/2023-07, resolve:
Designar ALESSANDRO BARBOSA LOURENÇO, matrícula nº 1792381, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Riscos, Controle e
Integridade, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Controle Interno, nos afastamentos
e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.552, DE 22 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19955.103034/2023-07, resolve:
Designar IVÂNIA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 1843366, para exercer
o encargo de substituta eventual do Coordenador de Integridade, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Riscos, Controle e Integridade da Assessoria Especial de Controle
Interno, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função,
ficando revogada a Portaria SE/MTP nº 2.905, publicada no DOU de 19/09/2022.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.560, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12º da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e o Processo nº 13168.100685/2023-27, resolve:
Dispensar, a pedido, MARCELO PINHEIRO NASCIMENTO, matrícula nº 1477179,
do encargo de substituto eventual da Função de Chefe do Setor de Multas e Recursos,
código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Piauí.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.561, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12º da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e o Processo nº 10260.112654/2023-72, resolve:
Designar REGINALDO COELHO CRUZ, matrícula nº 0259120, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho em Itapetininga,
código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Sorocaba da Superintendência
Regional do Trabalho em São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da
função, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.562, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 10260.113156/2023-47, resolve:
Designar JULIANO DE CÁSSIO DELAVIA, matrícula nº 1803871, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho em Votorantim,
código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Sorocaba da Superintendência
Regional do Trabalho em São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da
função, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.563, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 10260.112458/2023-06, resolve:
Designar ANDRÉ LIU, matrícula nº 1896141, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da
Gerência Regional do Trabalho em Barretos da Superintendência Regional do Trabalho em
São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da
função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.564, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 10261.100362/2023-87, resolve:
Designar TAUMATURGO LIMA CORDEIRO, matrícula nº 1186883, para exercer a
Função
de Chefe
da
Seção
de Fiscalização
do
Trabalho,
código FCE
1.03,
da
Superintendência Regional do Trabalho no Acre.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.265, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 10 da Portaria nº 635,
de 16 de março de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país dos servidores Valter Sanches, chefe da
Assessoria, e Maíra Lacerda e Silva, Coordenadora de Cooperação Técnica, ambos da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, no período de 17 a 22 de
julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da reunião técnica do Grupo
de Trabalho sobre Emprego do G20 (EWG) e assessorar o Ministro de Estado do Trabalho
e Emprego durante a reunião de Ministros do Trabalho e Emprego do G20, em Indore,
Índia (Processo nº 19955.103155/2023-41).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
resolve:
Nº 58 - Designar HORACY HIROKI TAKADA, matrícula SIAPE nº 2263297, para o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira (SEF), código FCE
1.05, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho -
Fundacentro.
Nº 59 - Dispensar FELIPE AUGUSTO CASCALES, matrícula SIAPE n° 1092857, da Função
Comissionada Executiva de Substituto do Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e
Financeira, código FCE 1.05, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina
do Trabalho - Fundacentro.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 570, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando
o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto no art.
14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de
31 de outubro de 2019, e considerando as razões expostas no Parecer nº
58/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 16 de junho de 2023, e no Ofício nº
109592/2023/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE de 19 de junho de 2023, ambos do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no
Processo nº 50000.016657/2023-61, resolve:
Nomear HÉLIO GOMES DA SILVA JUNIOR, CPF nº 631.***.***-49, para exercer o
cargo comissionado de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência
Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Paraná.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 623, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada nos termos da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, combinada com
o Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº
11.225, de 07 de outubro de 2022, e o que consta nos autos do Processo SEI
50000.016689/2023-67, resolve:
Exonerar, AMAURI SOUSA LIMA, SIAPE nº 858415, CPF Nº 239.***.***-52, do
cargo de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência Regional do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Bahia.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 624, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando
o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto no art.
14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de
31 de outubro de 2019, e considerando as razões expostas no Parecer nº
72/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 20 de junho de 2023, e no Ofício nº
106300/2023/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE de 22 de junho de 2023, ambos do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta no
Processo nº 50000.016689/2023-67, resolve:
Nomear ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA, CPF nº 799.***.***-49, para exercer
o cargo comissionado de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da Superintendência
Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Bahia.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
PORTARIA Nº 625, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando
o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, bem como o disposto no art.
14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de
31 de outubro de 2019, e considerando as razões expostas no Parecer nº
51/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 31 de maio de 2023, e no Ofício nº
99620/2023/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE de 02 de junho de 2023, ambos do