Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062800008 8 Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Ordinariado Militar 1 Chefe do Ordinariado CCE 1.13 . 3 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . 2 Supervisor Nível V . 1 Especialista Nível II . . Assessoria de Atos e Procedimentos 1 Chefe de Assessoria CCE 1.13 . 2 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assistente CCE 2.07 . 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . 1 Assistente Técnico CCE 2.05 . 2 Supervisor Nível V . 5 Especialista Nível II . . Assessoria de Cerimonial 1 Chefe de Assessoria CCE 1.13 . 3 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assistente CCE 2.07 . 2 Assistente CCE 2.07 . 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . 4 Supervisor Nível V . 5 Especialista Nível II . . Serviço de Apoio Administrativo 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . 1 Assistente Técnico CCE 2.05 . 3 Supervisor Nível V . 6 Especialista Nível II . . ASSESSORIA ESPECIAL MILITAR 1 Chefe de Assessoria Especial Grupo 0001 (A) . 2 Assessor Especial Militar Grupo 0001 (A) . 3 Assessor Militar Grupo 0002 (B) . 3 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . 3 Especialista Nível II . . ASSESSORIA ESPECIAL DE P L A N E JA M E N T O 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15 . 3 Assessor Militar Grupo 0002 (B) . 2 Assistente CCE 2.07 . 2 Assistente Técnico CCE 2.05 . 3 Supervisor Nível V . . ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15 . 1 Assessor CCE 2.13 . Coordenação 3 Coordenador Grupo 0002 (B) . 2 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assistente CCE 2.07 . 2 Assistente Técnico CCE 2.05 . 2 Supervisor Nível V . 2 Especialista Nível II . 1 Assistente Técnico FCE 2.03 . . ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15 . 2 Assessor CCE 2.13 . 3 Assessor Militar Grupo 0002 (B) . 4 Assessor Técnico CCE 2.10 . 3 Assistente CCE 2.07 . 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . 4 Assistente Técnico CCE 2.05 . 5 Especialista Nível II . 1 Assistente Técnico FCE 2.03 . . ASSESSORIA ESPECIAL DE INTEGRIDADE E SEGURANÇA DA I N FO R M AÇ ÃO 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15 . 2 Assessor CCE 2.13 . 3 Assessor Militar Grupo 0002 (B) . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . 1 Assistente CCE 2.07 . 1 Supervisor Nível V . 1 Assistente Técnico FCE 2.03 . . Ouvidoria 1 Ouvidor CCE 1.13 . 1 Assistente CCE 2.07 . 1 Assistente Técnico CCE 2.05 . 1 Supervisor Nível V . 3 Especialista Nível II . . CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico FCE 1.15 . 1 Consultor Jurídico Adjunto FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico CCE 2.10 . Divisão 2 Chefe CCE 1.07 . 1 Assistente Técnico CCE 2.05 . Coordenação Administrativa 1 Coordenador CCE 1.10 . Serviço 2 Chefe CCE 1.05 . 1 Assistente Técnico CCE 2.05 . 1 Supervisor Nível V . 2 Especialista Nível II . 3 Assistente Técnico FCE 2.03 . . Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Extrajudicial 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 . . Coordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . . Coordenação-Geral Jurídica de Licitação, Contratos, Convênios e Parcerias 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . . Coordenação-Geral de Direito Administrativo e Militar 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . Consultoria Jurídica Adjunta da Marinha 1 Consultor Jurídico Adjunto FCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . Consultoria Jurídica Adjunta do Exército 1 Consultor Jurídico Adjunto FCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . Consultoria Jurídica Adjunta da Aeronáutica 1 Consultor Jurídico Adjunto FCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . . SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 1 Secretário CCE 1.15 . Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 . 1 Assessor Militar Grupo 0002 (B) . Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assistente CCE 2.07 . 2 Assistente FCE 2.07 . 2 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . 1 Assistente Técnico CCE 2.05 . 1 Assistente Técnico FCE 2.05 . 4 Supervisor Nível V . 2 Especialista Nível II . 4 Assistente Técnico FCE 2.03 . 1 Assistente Técnico FCE 2.03 . . ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS 1 Chefe CCE 1.18 . 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) . 3 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . 2 Supervisor Nível V . 4 Especialista Nível II . 2 Assessor Técnico CCE 2.10 . . Assessoria de Inteligência de Defesa 1 Chefe de Assessoria Grupo 0001 (A) . 1 Assistente Militar Grupo 0002 (B) . 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . 2 Supervisor Nível V . 2 Especialista Nível II . 1 Assistente CCE 2.07 . Coordenação-Geral 5 Coordenador-Geral Grupo 0002 (B) . Coordenação 17 Coordenador Grupo 0002 (B) . 10 Supervisor Nível V . 3 Especialista Nível II . 1 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assistente Técnico CCE 2.05 . 2 Assessor Militar Grupo 0002 (B) . . Assessoria de Gestão Estratégica 1 Chefe de Assessoria Grupo 0002 (B) . 1 Especialista Nível II . . GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS 1 Chefe de Gabinete Grupo 0001 (A) . 1 Subchefe Grupo 0002 (B) . 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . 2 Supervisor Nível V . 2 Especialista Nível II . 1 Assistente CCE 2.07 . . Coordenação 1 Coordenador Grupo 0002 (B) . 1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E) . 3 Supervisor Nível V . 2 Especialista Nível II . 1 Assistente CCE 2.07 . 3 Assistente Técnico CCE 2.05 . . Assessoria de Doutrina e Legislação 1 Chefe de Assessoria CCE 1.13 . Coordenação 4 Coordenador Grupo 0002 (B) . 1 Supervisor Nível V . 1 Especialista Nível II . 1 Assistente Técnico CCE 2.05 . . Assessoria de Planejamento e Coordenação de Atividades Conjuntas 1 Chefe de Assessoria Grupo 0002 (B) . Coordenação 1 Coordenador Grupo 0002 (B) . 1 Supervisor Nível V . 1 Especialista Nível II . . Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão 1 Chefe de Assessoria Grupo 0002 (B) . Coordenação 3 Coordenador Grupo 0002 (B) . 1 Supervisor Nível V . 1 Especialista Nível II . 2 Assistente Técnico CCE 2.05 .Fechar