DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
231825 - MÚSICA PARA TODOS
ELIDIANE DE JESUS MOURA 05841812645
CNPJ/CPF: 47.992.025/0001-82
Processo: 01400010763202313
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 197.477,50
Prazo de Captação: 28/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O PROJETO "MÚSICA PARA TODOS" CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE
SHOWS DE MÚSICA BRASILEIRA INSTRUMENTAL EM ESPAÇOS ABERTOS AO PÚBLICO.
231820 - Plano Anual de Atividades Cria Conexões (2023)
INSTITUTO CRIA CONEXOES
CNPJ/CPF: 29.043.314/0001-53
Processo: 01400010752202333
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.465.783,73
Prazo de Captação: 28/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto pretende viabilizar o Plano Anual de Atividades do
Instituto Cria Conexões em 2023, composto pela manutenção de atividades fixas de
manutenção do parque (plano anual), aulas de instrumentos musicais e oficinas da
cultura urbana de hip-hop nos seus quatro elementos, consoante com a realização de
feiras e apresentações culturais e artísticas dos beneficiários (produtos secundários)
que, consequentemente faz-se necessária a aquisição de equipamentos vinculados ao
processo formativo.
231808 - Programação Cultural do Festival Amazônia Fitness
49.706.506 BEATRIZ SOBRAL VIANNA
CNPJ/CPF: 49.706.506/0001-00
Processo: 01400010698202326
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 561.710,25
Prazo de Captação: 28/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Esta proposta pretende realizar uma programação cultural gratuita
durante a primeira edição da Programação Cultural do Festival Amazônia Fitness. A
programação é essencialmente composta por apresentações de grupos de Guitarrada
(gênero musical instrumental paraense) e de grupos de Carimbó (gênero musical
paraense que é patrimônio cultural imaterial brasileiro). Para isso a proposta traz um
produto em seu plano de distribuição: 1. Apresentação Musical.
231807 - Sambando na Sinfonia do Forró
Sociedade Musical Beneficente Campesina Friburguense
CNPJ/CPF: 31.838.238/0001-14
Processo: 01400010676202366
Cidade: Nova Friburgo - RJ;
Valor Aprovado: R$ 382.194,45
Prazo de Captação: 28/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Serão apresentações de Concertos Musicais sobre a união de
ritmos musicais, sendo alguns genuinamente brasileiros (samba e Forró) com a música
Erudita, que está ficando de lado na cultura brasileira. Uma palestra sobre a junção
dos três ritmos que podem se harmonizar.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
231810 - Casa Slamb - Ser Artista Ser Criança
AS2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
CNPJ/CPF: 10.728.365/0001-90
Processo: 01400010701202310
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.605.918,05
Prazo de Captação: 28/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto nasceu com objetivo de manter viva a criança interior
de todos, isso através da arte e da cultura. O projeto visa realizar oficinas culturais que
resultarão eventos culturais, sendo exposição das obras produzidas por crianças e por
artistas selecionados de forma harmônica, um livro, mostras de curtas metragens,
apresentações musicais, saraus e um evento de encerramento com as obras produzidas
ao longo do projeto pelas crianças. Sem deixar de agregar como Contrapartida Social
oficinas de artes plásticas com crianças com Síndrome de Down.
231809 - Exposição Meide In Brazil
BRUNO CESAR SILVESTRE
CNPJ/CPF: 219.798.258-31
Processo: 01400010700202367
Cidade: Votorantim - SP;
Valor Aprovado: R$ 191.817,45
Prazo de Captação: 28/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar edições gratuitas da Exposição "Meide in Brazil" a partir
da coleta de matérias fotográficos coletados em diferentes localidades do Brasil.
231812 - FESTIVAL DA LUA
ASSOCIACAO CULTURAL E DESPORTIVA SHAOLIN CHAN KUNG FU DO ESTADO DE SAO
P AU LO
CNPJ/CPF: 05.205.266/0001-94
Processo: 01400010704202345
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 669.097,00
Prazo de Captação: 28/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto FESTIVAL DA LUA busca a realização de evento com
objetivo de valorizar a cultura chinesa por intercâmbio entre o povo brasileiro e chinês
por meio de workshops/oficinas, apresentações de música e dança e espaço para
cerimônia lunar.
231821 - Fragmentos de um Caminho Encantado
VITREA COMERCIAL LTDA ME
CNPJ/CPF: 59.379.982/0001-17
Processo: 01400010753202388
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 444.180,00
Prazo de Captação: 28/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto trata-se da revitalização de 02 praças publicas
e uma escadaria utilizando o vidro, matéria prima caracterizada pelo seu papel
sustentável e na geração da economia circular, trazendo o engajamento das pessoas
através da ludicidade e da sua beleza, utilizando técnicas especificas e buscando
transformar o lixo ambiental em obras de arte ao céu aberto, tornando as praças
espaços culturais de encontros interativos para as comunidades.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
231816 - Desvendando a Escrita - Oficina para escritores aspirantes e iniciantes
RONALDO DE JESUS DA SILVA
CNPJ/CPF: 013.337.607-95
Processo: 01400010739202384
Cidade: São José dos Campos - SP;
Valor Aprovado: R$ 159.897,38
Prazo de Captação: 28/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de oficinas para estimular a
criação, o desenvolvimento e aperfeiçoamento na técnica literária e de escrita voltado
para escritores aspirantes com idade superior a 15 anos. Além disso, haverá um
Workshop sobre Escrita Criativa como Contrapartida Social.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
231822 - MEMORIAL DA EVOLUÇÃO AGRÍCOLA - PROJETOS COMPLEMENTARES
INSTITUTO JOHN DEERE
CNPJ/CPF: 25.145.085/0002-08
Processo: 01400010755202377
Cidade: Horizontina - RS;
Valor Aprovado: R$ 3.211.167,34
Prazo de Captação: 28/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Concluir a obra do Memorial da Evolução Agrícola, projeto iniciado
no ano de 2019 no município de Horizontina-RS que, face ajustes no projeto inicial,
tais como: Acessibilidade, Subestação e Cabine de Medição, e principalmente variações
do INCC, necessita de complementação orçamentária para conclusão do projeto como
um todo, constituído de espaço Museal e Expositivo, Biblioteca, Salas de Arte, Café
Literário e Espaço Fabril, assim como espaços recreativos com o conceito de Centros
de Artes e Esportes Unificados - CEUs, e retrata a história da evolução agrícola no
Brasil compreendida a partir da década de 1.960.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 345, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
223719 - Crescer Cultural
Mariana Kadletz
CNPJ/CPF: 037.441.199-98
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Complementado: R$ 1.539,12
Valor total atual: R$ 496.809,72
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 346, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
220785 - Vitaminando
WALKMAR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 30/11/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
220407 - Construção da Biblioteca e Espaço Cultural Dra. Claudia L. Epelman
Associação Cultural de Educação Beneficente do Morumbi
CNPJ/CPF: 20.275.777/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
210487 - Festival de História - fHist - 6a edição
Strategia Cultura e Comunicação LTDA
CNPJ/CPF: 25.309.006/0001-76
Cidade: Nova Lima - MG;
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/10/2023
192420 - Nefilins Deuses
DIRLENE MARIA DE REZENDE CUNHA
CNPJ/CPF: 303.869.158-57
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 04/12/2021 à 31/12/2023
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
220621 - Incluir é uma arte: Circuito de shows e oficinas - 1ª edição
ASSOCIAÇÃO LEGATO
CNPJ/CPF: 10.883.863/0001-08
Cidade: Canoas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 347, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221447 - Arte com Paixão
COMPANHIA CUITEENSE DE TEATRO
CNPJ/CPF: 08.309.772/0001-11
Cidade: Cuité - PB;
Valor Reduzido: R$ 142.295,28
Valor total atual: R$ 60.000,00

                            

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