DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
223035 - COOPERAÇÃO EM FAMÍLIA
ASA -ASSOCIAÇÃO SOU ARTE DE CAMPO MOURÃO
CNPJ/CPF: 11.189.780/0001-86
Cidade: Campo Mourão - PR;
Valor Reduzido: R$ 1.117,19
Valor total atual: R$ 498.854,81
230608 - DISNEY ON ICE 2023
ULTREYA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME
CNPJ/CPF: 14.257.095/0001-38
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 45.940,00
Valor total atual: R$ 3.904.471,69
220828 - Medicando alegria - ano II
TANIELTON LOPES PEREIRA
CNPJ/CPF: 041.122.769-66
Cidade: Campo Largo - PR;
Valor Reduzido: R$ 99.459,81
Valor total atual: R$ 373.172,80
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
223099 - Armadilha Para Capturar Sonhos - a Obra de Siron Franco, e o olhar do
Colecionador
EMPORIO EMPREENDIMENTO ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 03.463.784/0001-82
Cidade: Poá - SP;
Valor Reduzido: R$ 198.578,90
Valor total atual: R$ 1.123.355,23
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE Nº 72-E, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho
de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações
indicadas.
22-0536 CLARICE VÊ ESTRELAS
Processo: 01416.002229/2022-83
Proponente: LF PIRES SERVIÇOS DE AUDIOVISUAL E ENTRETENIMENTOS
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 37.024.586/0001-34
Valor total aprovado: de R$ 4.519.565,00 para R$ 2.495.637,66
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 895.650,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.200.000,00 para R$ 190.466,62
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 51713-5
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 789.565,00 para R$ 58.938,85
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 51712-7
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 121.450,31
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 53039-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 883, realizada em 30/05/2023
Prazo de captação: até 31/12/2024
18-0158 SEDUÇÃO
Processo: 01416.001191/2018-45
Proponente: MAPA FILMES DO BRASIL LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 33.139.692/0001-02
Valor total aprovado: R$ 5.745.454,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para 2.750.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27837-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 166-E, de 31/05/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 884, realizada em 06/06/2023
Prazo de captação: até 31/12/2023
21-0002 O LIXO TAMBÉM É SEU
Processo: 01416.010084/2020-22
Proponente: MEDIALAND PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.346.159/0001-74
Valor total aprovado: de R$ 200.000,00 para R$ 211.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 190.000,00 para R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 1195-9 conta corrente: 126746-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 885, realizada em 15/06/2023
Prazo de captação: até 31/12/2024
22-0204 O RISO DA DOR
Processo: 01416.000180/2022-24
Proponente: LENTE VIVA FILMES LTDA - EPP
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.572.253/0001-53
Valor total aprovado: de R$ 149.820,00 para R$ 152.812,39
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 142.329,00
Banco: 001 - agência: 4078-9 conta corrente: 27294-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 885, realizada em 15/06/2023
Prazo de captação: até 31/12/2024
22-0632 A DONA DA BOIADA
Processo: 01416.010415/2022-96
Proponente: CHATRONE LATAM LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 14.264.518/0001-47
Valor total aprovado: R$ 100.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 95.000,00 para R$ 80.000,00
Banco: 001 - agência: 1526-1 conta corrente: 29677-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 885, realizada em 15/06/2023
Prazo de captação: até 31/12/2026
19-0292 EPIFANIA: A DIVERSIDADE DE GÊNERO NO ESPORTE BRASILEIRO
Processo: 01416.005985/2019-69
Proponente: LAGOA FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 12.598.893/0001-06
Valor total aprovado: de R$ 798.150,00 para R$ 239.050,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 379.121,25 para R$ 222.719,95
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 52169-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 885, realizada em 15/06/2023
Prazo de captação: até 31/12/2022
22-0363 CLICK EXPEDIÇÕES FOTOGRÁFICAS
Processo: 01416.005285/2022-70
Proponente: GUSTAVO MOROZINI PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 20.082.421/0001-16
Valor total aprovado: de R$ 3.107.160,00 para R$2.787.450,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.951.802,00 para R$ 2.647.450,00
Banco: 001 - agência: 6805-5 conta corrente: 41155-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 885, realizada em 15/06/2023
Prazo de captação: até 31/12/2025
22-0264 VOO DO FLAMINGO
Processo: 01416.002490/2022-83
Proponente: ABROLHOS PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.908.494/0001-03
Valor total aprovado: de R$ 6.009.151,00 para R$ 7.000.131,11
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 16921-8
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 16922-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 189-E, de 16/06/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023
Prazo de captação: até 31/12/2024
21-0150 COM CAUSA
Processo: 01416.007375/2021-14
Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total aprovado: de R$ 3.739.947,00 para R$ 4.300.287,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.552.949,65 para R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 26520-9
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 190-E, de 20/06/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023
Prazo de captação: até 31/12/2024
Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar os termos do Despacho do Diretor-Presidente nº 160-E de 17 de
novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 217 de 18 de novembro
de 2022, pág. 104, Seção 01, no que se refere à aprovação do projeto audiovisual "22-0658
CABO DO PRAZERES" da Proponente: CINCO EM PONTO LTDA ME:
Onde se lê:
CABO DO PRAZERES
Leia-se:
CABO DOS PRAZERES
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso
de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na
Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada
com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de
dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.521/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo
(PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ADS 7, situado no Município de Santa
Terezinha, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900243/2023-
97. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.523/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo
(PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA
SANTO ANTONIO DA SERRA DO
BOQUEIRÃO, situado no Município de Wanderley, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67614.900413/2023-43. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.524/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo
(PBZPA) para o Aeródromo AEROSÍTIO, situado no Município de Eusébio, no
Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.900298/2022-26. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.525/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto
(PBZPH) para o Heliponto MHL, situado no Município de Jaraguá do Sul, no
Estado
de Santa
Catarina
- SC.
Processo
nº 67613.900415/2023-42.
Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIA Nº 1.522/SAGA, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso
de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na
Portaria DECEA nº 615/DGCEA_SEC, de 20 de dezembro de 2022, combinada
com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro
de 2020, resolve:
Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
e o Plano de Zona de Proteção de Procedimentos de Navegação Aérea
(PZPPNA) para o Aeródromo ALAGOINHAS, situado no Município de Alagoinhas,
no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67220.015966/2015-12. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos
em mídia digital que são disponibilizados no Portal
AGA
do 
DECEA
na 
rede
mundial 
de
computadores
(www.decea.mil.br/aga).
ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av