DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DELIBERAÇÃO Nº 1.608, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias realizada em 10/05/2023 e 14/06/2023.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei
nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 2, de 18 de janeiro de
2023, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas reuniões ordinárias realizada em 0 10/05/2023 e 14/06/2023.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007
decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto
nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO MARCELO GONÇALVES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.032990/2023-98
Proponente: Associação Desportiva e Cultural Pérola da Serra
Título: Nossos Trilhos - Pérolas para a vida
Registro: 2300558
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 32.652.047/0001-26
Cidade: Ribeirão Pires UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 104.780,39
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0869 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 58248-4
Período de Captação até: 10/05/2025
2 - Processo: 71000.036155/2023-27
Proponente: Ajudôu
Título: Vale Esportes
Registro: 2300660
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.444.603/0001-04
Cidade: Timóteo UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.666.869,25
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2877 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 40937-5
Período de Captação até: 14/06/2025
3 - Processo: 71000.045348/2023-79
Proponente: Associação dos Amigos do CLUBEX Basquete
Título: Brasília Basquete 2.0
Registro: 2300886
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 45.944.605/0001-79
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 1.668.684,73
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3380 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 58802-4
Período de Captação até: 14/06/2025
4 - Processo: 71000.036168/2023-04
Proponente: Associação Desportiva de Futsal do Distrito Federal
Título: Futsal Feminino como forma de empoderamento
Registro: 2300639
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 14.897.583/0001-00
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 904.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4733 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 48111-4
Período de Captação até: 14/06/2025
5 - Processo: 71000.040067/2023-20
Proponente: Associação Educacional de Desenvolvimento Esportivo Cultural
Título: Energia que se Move II
Registro: 2300725
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.707.709/0001-33
Cidade: Uberlândia UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 180.102,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2918 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 102346-2
Período de Captação até: 14/06/2025
6 - Processo: 71000.036162/2023-29
Proponente: Associação Esportiva Novo Horizonte de Canaã dos Carajás - AENHCC
Título: Escolinha de Esporte Novo Horizonte - Meninas vencedoras no campo e na
Comunidade
Registro: 2300669
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 39.231.285/0001-07
Cidade: Canaã dos Carajás UF: PA
Valor autorizado para captação: R$ 1.650.591,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4153 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 40931-6
Período de Captação até: 14/06/2025
7 - Processo: 71000.044723/2023-63
Proponente: Associação Esportiva Vingadores
Título: Vingadores FC
Registro: 2300785
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 39.824.827/0001-55
Cidade: Manaus UF: AM
Valor autorizado para captação: R$ 1.065.982,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3378 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 47572-6
Período de Captação até: 14/06/2025
8 - Processo: 71000.044682/2023-13
Proponente: Associação de Judô Santa Cruz
Título: Judô Educacional para Crianças e Adolescentes
Registro: 2300773
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 12.307.173/0001-36
Cidade: Santa Cruz do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 500.860,33
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0180 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 83773-3
Período de Captação até: 14/06/2025
9 - Processo: 71000.036195/2023-79
Proponente: Associação Mantenedora do Projeto Mão de Pilão
Título: IKIGAI - Razão de Viver
Registro: 2300680
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.699.326/0001-72
Cidade: Novo Hamburgo UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 6.496.827,18
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3866 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 34421-4
Período de Captação até: 14/06/2025
10 - Processo: 71000.044973/2023-01
Proponente: Central Única das Favelas do Rio de Janeiro
Título: Taça das Favelas - Rio de Janeiro
Registro: 2300829
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 06.052.228/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.015.211,16
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0472 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 3654-4
Período de Captação até: 14/06/2025
11 - Processo: 71000.044975/2023-92
Proponente: Central Única das Favelas do Rio de Janeiro
Título: Taça das Favelas - São Paulo
Registro: 2300830
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 06.052.228/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.434.584,49
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0472 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 3653-6
Período de Captação até: 14/06/2025
12 - Processo: 71000.036172/2023-64
Proponente: Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira em Rodas- CBBC
Título: BCR Brasil, Um Esporte Para Todos!
Registro: 2300648
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 02.368.353/0001-74
Cidade: Niterói UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 973.601,56
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0072 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 119695-2
Período de Captação até: 14/06/2025
13 - Processo: 71000.045814/2023-16
Proponente: Confederação Brasileira de Desportos no Gelo
Título: Intercambio Bobsled
Registro: 2300919
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 01.195.713/0001-10
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.660.942,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4135 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 14846-6
Período de Captação até: 14/06/2025
14 - Processo: 71000.037201/2023-13
Proponente: Contagem Esporte Clube
Título: Núcleo de Desenvolvimento Esportivo
Registro: 2300691
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.866.264/0001-71
Cidade: Contagem UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 2.124.327,83
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1632 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 75263-0
Período de Captação até: 14/06/2025
15 - Processo: 71000.037191/2023-16
Proponente: Esporte Clube Vera Cruz
Título: Futebol Vera Cruz
Registro: 2300696
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 28.462.661/0001-58
Cidade: Petrópolis UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 685.370,34
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2885 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 37656-6
Período de Captação até: 14/06/2025
16 - Processo: 71000.037202/2023-50
Proponente: Instituto Edson Luciano Ribeiro
Título: Projeto Olímpico Correndo Para Vencer - Unidade Amazonas
Registro: 2300692
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 11.078.001/0001-75
Cidade: São Joaquim da Barra UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 4.827.896,02
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 101733-0
Período de Captação até: 14/06/2025
17 - Processo: 71000.045058/2023-25
Proponente: Instituto de Estudos Sociais e Terapias Integrativas
Título: Canhoteiro - Esporte Solidário
Registro: 2300852
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.932.216/0001-09
Cidade: São Luís UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 810.590,58
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1639 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 59296-X
Período de Captação até: 14/06/2025
18 - Processo: 71000.044712/2023-83
Proponente: Instituto Futebol de Rua
Título: Redes de Conhecimento: Lei do Esporte na Amazônia Legal