DOU 28/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 121, quarta-feira, 28 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 2.023 - Processo nº 48500.000045/2022-93. Interessado: Statkraft Energias Renováveis
S.A., CNPJ 00.622.416/0001-41. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a
UFV Sol de Brotas 15 - CEG UFV.RS.BA.061616-8.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 32.500 kW de Potência Instalada, localizada em
Brotas de Macaúbas, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.024 - Processo nº 48500.000046/2022-38. Interessado: Statkraft Energias Renováveis
S.A., CNPJ 00.622.416/0001-41. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a
UFV Sol de Brotas 16 - CEG UFV.RS.BA.061617-6.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 32.500 kW de Potência Instalada, localizada em
Brotas de Macaúbas, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.025 - Processo nº 48500.000047/2022-82. Interessado: Statkraft Energias Renováveis
S.A., CNPJ 00.622.416/0001-41. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a
UFV Sol de Brotas 17 - CEG UFV.RS.BA.061611-7.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 37.004 kW de Potência Instalada, localizada em
Brotas de Macaúbas, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estará disponível
em http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 2.026, DE 26 DE JUNHO DE 2023
Processos
nos:
48500.007076/2019-70,
48500.007077/2019-14,
48500.007078/2019-69, 48500.007079/2019-11.
Interessado: LDA
Energia S.A., CNPJ
18.382.081/0001-05 Decisão: renovar, por mais 12 (doze) meses, a validade do Despacho
de Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO nº 3.335, de 25 de novembro de
2020. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 2.027, DE 26 DE JUNHO DE 2023
Processos
nos
48500.002956/2019-50,
48500.002957/2019-02,
48500.002958/2019-49,
48500.002959/2019-93,
48500.002960/2019-18,
48500.002961/2019-62,
48500.002962/2019-15.
Interessado:
LDA
Energia
S.A .,
18.382.081/0001-05 Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL LDA 1 a 7,
localizadas no município de Urandi e Licínio de Almeida, estado da Bahia. A íntegra deste
despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHOS DE 26 DE JUNHO DE 2023
Nº 2.031 - Processo nº 48500.005079/2021-93. Interessado: Castanheira Energia Eólica
01 S.A., CNPJ nº 34.364.112/0001-43. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a EOL Castanheira 01, CEG nº EOL.CV.BA.047081-3.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 16.800 kW de Potência Instalada,
localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos
Nº 2.032 - Processo nº 48500.000220/2020-81. Interessado: Castanheira Energia Eólica
03 S.A., CNPJ nº 34.365.774/0001-38. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a EOL Castanheira 03, CEG nº EOL.CV.BA.047083-0.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.033 - Processo nº 48500.000219/2020-56. Interessado: Castanheira Energia Eólica
04 S.A., CNPJ nº 34.193.471/0001-85. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a EOL Castanheira 04, CEG nº EOL.CV.BA.047084-8.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 16.800 kW de Potência Instalada,
localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.034 - Processo nº 48500.000218/2020-10. Interessado: Castanheira Energia Eólica
05 S.A., CNPJ nº 34.379.431/0001-22. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a EOL Castanheira 05, CEG nº EOL.CV.BA.047085-6.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.035 - Processo nº 48500.000217/2020-67. Interessado: Castanheira Energia Eólica
06 S.A., CNPJ nº 34.441.229/0001-83. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a EOL Castanheira 06, CEG nº EOL.CV.BA.047086-4.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.036 - Processo nº 48500.000216/2020-12. Interessado: Castanheira Energia Eólica
07 S.A., CNPJ nº 34.441.222/0001-61. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a EOL Castanheira 07, CEG nº EOL.CV.BA.047087-2.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.037 - Processo nº 48500.000215/2020-78. Interessado: Castanheira Energia Eólica
08 S.A., CNPJ nº 34.441.221/0001-17. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a EOL Castanheira 08, CEG nº EOL.CV.BA.047088-0.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.038 - Processo nº 48500.000214/2020-23. Interessado: Castanheira Energia Eólica
09 S.A., CNPJ nº 34.367.705/0001-63. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a EOL Castanheira 09, CEG nº EOL.CV.BA.047089-9.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.039 - Processo nº 48500.000213/2020-89. Interessado: Castanheira Energia Eólica
10 S.A., CNPJ nº 34.432.175/0001-90. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a EOL Castanheira 10, CEG nº EOL.CV.BA.047090-2.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.040 - Processo nº 48500.000212/2020-34. Interessado: Castanheira Energia Eólica
11 S.A., CNPJ nº 34.441.218/0001-01. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a EOL Castanheira 11, CEG nº EOL.CV.BA.047091-0.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.041 - Processo nº 48500.000211/2020-90. Interessado: Castanheira Energia Eólica
12 S.A., CNPJ nº 34.469.774/0001-88. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a EOL Castanheira 12, CEG nº EOL.CV.BA.047092-9.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 25.200 kW de Potência Instalada,
localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.042 - Processo nº 48500.000210/2020-45. Interessado: Castanheira Energia Eólica
13 S.A., CNPJ nº 34.367.197/0001-13. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a EOL Castanheira 13, CEG nº EOL.CV.BA.047093-7.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 25.200 kW de Potência Instalada,
localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos
Nº 2.045 - Processo nº 48500.005081/2021-62. Interessado: Castanheira Energia Eólica
14 S.A., CNPJ nº 34.367.710/0001-76. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a EOL Castanheira 14, CEG nº EOL.CV.BA.072487-4.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 25.200 kW de Potência Instalada,
localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.046 - Processo nº 48500.005082/2021-15. Interessado: Castanheira Energia Eólica
15 S.A., CNPJ nº 33.878.361/0001-94. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a EOL Castanheira 15, CEG nº EOL.CV.BA.072488-2.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 21.000 kW de Potência Instalada,
localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.047 - Processo nº 48500.005083/2021-51. Interessado: Castanheira Energia Eólica
16 S.A., CNPJ nº 34.193.465/0001-28. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a EOL Castanheira 16, CEG nº EOL.CV.BA.072489-0.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 21.000 kW de Potência Instalada,
localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.048 - Processo nº 48500.005084/2021-04. Interessado: Castanheira Energia Eólica
17 S.A., CNPJ nº 34.367.721/0001-56. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a EOL Castanheira 17, CEG nº EOL.CV.BA.072490-4.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 33.600 kW de Potência Instalada,
localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.049 - Processo nº 48500.000209/2020-11. Interessado: Castanheira Energia Eólica
18 S.A., CNPJ nº 34.367.717/0001-98. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a EOL Castanheira 18, CEG nº EOL.CV.BA.047094-5.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 29.400 kW de Potência Instalada,
localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.050 - Processo nº 48500.000208/2020-76. Interessado: Castanheira Energia Eólica
19 S.A., CNPJ nº 34.367.733/0001-80. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a EOL Castanheira 19, CEG nº EOL.CV.BA.047095-3.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 25.200 kW de Potência Instalada,
localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.051 - Processo nº 48500.000207/2020-21. Interessado: Castanheira Energia Eólica
20 S.A., CNPJ nº 34.472.025/0001-00. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a EOL Castanheira 20, CEG nº EOL.CV.BA.047096-1.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 25.200 kW de Potência Instalada,
localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.052 - Processo nº 48500.000206/2020-87. Interessado: Castanheira Energia Eólica
21 S.A., CNPJ nº 34.472.022/0001-76. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a EOL Castanheira 21, CEG nº EOL.CV.BA.047080-5.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 25.200 kW de Potência Instalada,
localizada em Sento Sé, BA. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
A
íntegra deste
Despacho
consta dos
autos
e
estará disponível
em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 2.055, DE 26 DE JUNHO DE 2023
Processo nº: 48500.000338/2020-17. Interessado: Msul Energias Renováveis
Ltda. Decisão: (i) aprovar a Revisão dos Estudos de Inventário do rio Lajeado Grande no
trecho entre a foz e o canal de fuga da PCH Palanquinho (PCH.PH.RS.029001-7-01),
localizado na sub-bacia 86, no estado do Rio Grande do Sul; e (ii) determinar que a
Interessada poderá exercer o direito de preferência preconizado na Resolução Normativa
nº 875, de 10 de março de 2020, referente ao aproveitamento PCH Arroio Divisa,
observado o prazo de 60 (sessenta) dias da publicação deste Despacho para solicitação do
DRI-PCH e demais condições especificadas na Resolução Normativa nº 875/2020. A íntegra
deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 2.060, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Processos
nos:
48500.000372/2018-69,
48500.000371/2018
e
48500.001490/2013. Interessado: Valenc Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
28.893.977/0001-02. Decisão: indeferir o pleito de outorga de autorização para as Centrais
Geradoras Eólicas Barro Vermelho, Flor da Terra e Floresta, por não atender ao disposto na
Resolução Normativa nº 876, de 10 de março de 2020. A íntegra deste Despacho e seu
Anexo consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br/.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 2.062, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 48500.000540/2022-01. Interessado: Goo Montalvânia Ltda., CNPJ
nº 44.688.198/0001-13 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Goo
Montalvânia, CEG nº UFV.RS.MG.060655-3.01, sob o regime de Produção Independente de
Energia Elétrica - PIE, com 41.244 kW de Potência Instalada, localizada em Montalvânia,
MG. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho consta nos autos e
estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 2.009, DE 26 DE JUNHO DE 2023
Processos
nos
48500.008684/2022-05,
48500.008685/2022-41,
48500.008686/2022-96,
48500.008687/2022-31
e
48500.008688/2022-85.
Interessado: Ventos
de São
Teotônio Energias
Renováveis S.A.,
CNPJ nº
40.043.712/0001-02 Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga das EOL
Ventos de São Tetônio 01, Ventos de São Tetônio 02, Ventos de São Tetônio
03, Ventos de São Tetônio 04, Ventos de São Tetônio 05, localizadas nos
municípios de Ibimirim e Tupanatinga, no estado de Pernambuco. A íntegra
deste
despacho
consta
dos
autos
e
estará
disponível
em
http://biblioteca.aneel.gov.br
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta