DOEAM 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 26 de junho de 2023
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PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 23 de 
junho de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#139509#2#142295/>
Protocolo 139509
<#E.G.B#139511#2#142297>
PORTARIA Nº 404/2023-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER vinte e seis dias de férias a Procuradora do Estado HELGA 
COSTA MENDONÇA DE REZENDE, matrícula nº 221.394-0 B, sendo: vinte 
dias referente ao 1º período de 2020 e seis dias do 2º período de 2021, a 
contar de 19.06 até 14.07.2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 26 de 
junho de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#139511#2#142297/>
Protocolo 139511
<#E.G.B#139513#2#142299>
PORTARIA Nº 405/2023-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade serviço trinta dias de férias da Procuradora 
do Estado YOLANDA CORRÊA PEREIRA, matrícula nº 124.499-3 
B, referente ao 2º período de 2023, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
26 de junho de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#139513#2#142299/>
Protocolo 139513
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#139441#2#142222>
REPUBLICAÇÃO
EXTRATO - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 004/2017; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA; OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 
19/12/2022 a 18/12/2023; Alterar o valor contratual com base na Convenção 
Coletiva de Trabalho 2022/2022 - SEAC, registrada no MTE sob o nº 
AM000546/2021, alterando a CLÁUSULA OITAVA: DO PREÇO DOS 
SERVIÇOS do Contrato Primitivo, a contar de 19/12/2022; VALOR TOTAL: 
R$ 7.863.586,20 (sete milhões, oitocentos e sessenta e três mil, quinhentos 
e oitenta e seis reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701-FES, Unidade Gestora: 17101-SES-AM, 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011, Natureza de Despesa: 
33903702; Fonte: 1.600.2310, Nota de Empenho nº 0000856, no valor de 
R$ 655.298,85 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa e 
oito reais e oitenta e cinco centavos), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.014492/2022-51. 
Manaus, 23 de junho de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#139441#2#142222/>
Protocolo 139441
<#E.G.B#139487#2#142273>
PORTARIA N.º 658/2023 - SEAGA/GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em exercício, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 
de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior 
eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos 
firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 
0475/2012 - GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Administrativo nº 01.01.017101.010854/2023-16.
R E S O L V E: I. DESIGNAR o servidor abaixo relacionada na função de 
Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, 
conforme solicitado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.
AJUSTE
OBJETO
 FISCAL A SER       
EXCLUÍDO   
FISCAL 
DESIGNADO
      
SETOR     
33/2019
HOSPITAL SANTA 
JÚLIA
SERVIÇOS CLÍNICOS 
E
CIRÚRGICOS DE 
MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
NORMANIA 
SOUSA 
MENEZES
CHARLES 
FERREIRA DE 
OLIVEIRA
CPF: 
320.789.432-15
SEA
020/2021
R. DAS G. SOUZA 
FALCAO
(OLHOCLIN)
SERVIÇOS MÉDICOS
OFTALMOLÓGICOS
54/2019 
OFTALCENTER
SERVIÇOS MÉDICOS
OFTALMOLÓGICO
19/2022
PULSAR CLÍNICA 
CARDIOLÓGICA.
SERVIÇOS DE APOIO 
DE DIAGNÓSTICOS 
E TERAPIA 
AMBULATORIAL
 II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em exercício. 
Manaus, 23 de junho de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#139487#2#142273/>
Protocolo 139487
<#E.G.B#139439#2#142220>
PORTARIA Nº 676/2023 - INFRASAÚDE/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em exercício, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 
de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior 
eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos 
firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA N.º 
0475/2021-GSUSAM, datada de 12/04/2023, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no 
processo administrativo n.º 01.01.017101.021350/2023-21.
R E S O L V E: I. DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para 
desempenhar a função de fiscal de contrato, celebrado por esta Secretaria 
de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta 
SES-AM.
CONTRATO Nº
OBJETO
FISCAL A SER 
EXCLUÍDO
FISCAL 
DESIGNADO
SETOR
15/2021 - 
CONSTRUTORA 
PHX
Engenharia 
(obras e 
reformas)
KARINA 
CRISTINE 
CASTRO DE 
SOUZA
CPF: 
008.545.152-59
JÉSSICA 
CAMPELO
CPF: 
013.090.152-01
NÚCLEO DE 
MODERNIZAÇÃO 
DE INFRAESTRU-
TURA DA SAÚDE
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, em exercício. 
Manaus, 23 de junho de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
<#E.G.B#139439#2#142220/>
Protocolo 139439
<#E.G.B#139488#2#142274>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPROMISSO Nº 50; PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE/SES-AM e a PREFEITURA DE MANAQUIRI através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANAQUIRI/AM; OBJETO: 
Estabelecer a cooperação entre a SES-AM e a SMS-Manaquiri/AM no 
que concerne à gestão e à gerência dos recursos e dos estabelecimentos 
que desenvolvem ações e serviços de média complexidade no Município, 
em conformidade com o Plano Operativo Anual, parte integrante do 
instrumento independente da transcrição; VIGÊNCIA: O Termo de 
Compromisso vigorará pelo prazo indeterminado, a contar da data de 
assinatura, podendo ser ajustado ou rescindido imotivadamente segundo a 
vontade das partes; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO