DOEAM 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 26 de junho de 2023
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Ministrar os seguintes componentes curriculares para a turma do curso 
Técnico de Enfermagem Indígena, Anatomia e Fisiopatologia Humana 
e Farmacologia Aplicada a Enfermagem. Proc. Nº1609/2023. 8) Nome: 
Antonio Carlos Simões Pereira Junior. Itinerário e período: Manaus/
AM - Itacoatiara/AM - Manaus/AM, em 16/05/2023 a 14/06/2023. Objetivo: 
Ministrar o seguinte componente curricular para a turma do curso Técnico 
em Nutrição e Dietética, Administração no Serviço de Alimentos e Nutrição. 
Proc. Nº1615/2023. 9) Nome: Helder Marcos Souza Arce. Itinerário e 
período: Manaus/AM - São Paulo/SP - Manaus/AM, em 08/05/2023 a 
13/05/2023. Objetivo: Participar da visita técnica no Centro Paula Souza 
e da exposição e conteúdo dedicado à educação superior e profissional na 
Bett Brasil. Proc. Nº1725/2023. 10) Nome: Vanessa Karen Pinto Bezerra 
Medeiros. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM - Manaus/AM, 
em 12/04/2023. Objetivo: Assessoramento da Diretora-Presidente no dia 
da solenidade e cobertura jornalística para produção de conteúdo para 
divulgação nas redes sociais e imprensa local. Proc. Nº1515/2023. 11) 
Nome: Francisco Lucio de Lira Mendonça Junior. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Silves/AM - Manaus/AM, em 10/04/2023 a 12/04/2023. 
Objetivo: Acompanhamento dos serviços que serão realizados na nova 
unidade de ensino. Proc. Nº1501/2023. 12) Nome: Adonai Rocha de 
Oliveira. Itinerário e período: Manaus/AM - Tefé/AM - Uarini/AM - Tefé/
AM - Manaus/AM, em 14/05/2023 a 28/06/2023. Objetivo: Ministrar no 
curso Técnico em Administração os seguintes componentes curriculares 
no município de Uarini, Legislação Empresarial, Estudos da Administração 
Pública e Administração em Marketing. Proc. Nº1437/2023. 
Manaus, 22 de junho de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#139421#12#142202/>
Protocolo 139421
<#E.G.B#139416#12#142197>
PORTARIA Nº 0051/2023-GDP/CETAM
A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 
104 de 18.05.07;
CONSIDERANDO a decisão plenária aprovada em reunião extraordinária 
e a deliberação da Resolução Nº 030/2023 - COTEP/CETAM de 28 de 
dezembro de 2022.
RESOLVE:
I - Aprovar o Regulamento Interno do Re-Saber.
II - O texto integral do Regulamento Interno do Re-Saber se encontra à 
disposição no endereço eletrônico https://www.cetam.am.gov.br/
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de junho de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#139416#12#142197/>
Protocolo 139416
<#E.G.B#139422#12#142203>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022-CETAM; DATA 
DA ASSINATURA: 09/06/2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e a MARIA DE FATIMA AYDEN 
DE OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 
(doze) meses da contratação dos serviços de locação imóvel, para atender às 
necessidades deste CETAM. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 
DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001, NATUREZA DA DESPESA: 
33903615; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido 
emitida a NOTA DE EMPENHO nº 2023NE0000794, em 31/05/2023, no valor 
de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), ficando o saldo remanescente 
no valor de R$ 123.200,00 (cento e vinte e três mil e duzentos reais), a 
ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. 
VIGÊNCIA: 09/06/2023 a 08/06/2024. FUNDAMENTO DO ATO - Processo 
Administrativo N° 01.01.028201.001999/2023-14- CETAM. 
        Manaus/AM, 22 de junho de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#139422#12#142203/>
Protocolo 139422
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#139484#12#142270>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 256/2023 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor RENAN ROCHA 
DE ALMEIDA Matrícula 241.499-6 B, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 2.500,00.
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
23 de junho de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#139484#12#142270/>
Protocolo 139484
<#E.G.B#139485#12#142271>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 257/2023 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor RENAN ROCHA 
DE ALMEIDA Matrícula 241.499-6 B, na rubrica 339039 - Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica , no valor de R$ 1.500,00.
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
23 de Junho de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#139485#12#142271/>
Protocolo 139485
<#E.G.B#139486#12#142272>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 258/2023 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor ANDRE 
PARANHOS ALBUQUERQUE Matrícula 229.039-1 B, na rubrica 339030 - 
Material de Consumo, no valor de R$ 3.000,00.
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
23 de Junho de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#139486#12#142272/>
Protocolo 139486
<#E.G.B#139489#12#142275>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 259/2023 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor MARCIO 
MERENCIO PANZA DE SIQUEIRA Matrícula 258.182-5 A, na rubrica 
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica , no valor de R$ 
3.000,00.
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
23 de Junho de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#139489#12#142275/>
Protocolo 139489
<#E.G.B#139490#12#142276>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 260/2023 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor MARCIO 
MERENCIO PANZA DE SIQUEIRA Matrícula 258.182-5 A, na rubrica 
339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 4.400,00.
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO