DOEAM 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 26 de junho de 2023
14
CARVALHO VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); 33903989 
- 5.200,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. 
Manaus, 26 de junho de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#139546#14#142335/>
Protocolo 139546
<#E.G.B#139548#14#142337>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2021-UGPE. DATA DA 
ASSINATURA: 16/06/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio 
da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município de Manaus/
AM por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro 
e Comércio Informal - SEMACC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do Convênio nº 009/2021-UGPE por mais 5 (cinco) meses, e adequação do 
Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 17/06/2023 a 17/11/2023. FUNDAMENTO: 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025103.001713/2023-10-SIGED/
UGPE e Parecer Jurídico nº 14/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 16 de junho de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#139548#14#142337/>
Protocolo 139548
<#E.G.B#139550#14#142339>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2021-UGPE. DATA DA 
ASSINATURA: 16/06/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio 
da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município de Manaus/
AM por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro 
e Comércio Informal - SEMACC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do Convênio nº 009/2021-UGPE por mais 5 (cinco) meses, e adequação do 
Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 17/06/2023 a 17/11/2023. FUNDAMENTO: 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025103.001713/2023-10-SIGED/
UGPE e Parecer Jurídico nº 140/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 16 de junho de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#139550#14#142339/>
Protocolo 139550
<#E.G.B#139552#14#142341>
EXTRATO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2021-UGPE. DATA DA 
ASSINATURA: 16/06/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio 
da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município de Manaus/
AM por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro 
e Comércio Informal - SEMACC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do Convênio nº 012/2021-UGPE por mais 2 (dois) meses, e adequação do 
Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 17/06/2023 a 17/08/2023. FUNDAMENTO: 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025103.001732/2023-47-SIGED/
UGPE e Parecer Jurídico nº 139/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 16 de junho de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#139552#14#142341/>
Protocolo 139552
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#139413#14#142194>
PORTARIA Nº 009/2023-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas, 
e;
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986;
CONSIDERANDO a justificativa disposta no processo 01.02.017301.001241/
2022-96;
RESOLVE: RESGUARDAR O GOZO DA LICENÇA ESPECIAL, do servidor 
ANDERSON FERREIRA GONÇALVES, cargo Médico Especialista, 
Matrícula 179.490-6 C, lotado no setor de Ginecologia, referente aos 
quinquênios de 20/09/2011 a 19/09/2016. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em 
Manaus, 21 de junho de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#139413#14#142194/>
Protocolo 139413
<#E.G.B#139414#14#142195>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 020/2023.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n° 058/2023-CSC, constante no Processo n° 01.02.017301.002952/2
022-88-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 058/2023-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição de cateter intravenoso periférico
II - ADJUDICAR a empresa INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, CNPJ 
04.214.086/0001-06, como vencedora, pelo valor de R119.400,00 (cento e 
dezenove mil e quatrocentos reais). 
Manaus, 23 de junho de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#139414#14#142195/>
Protocolo 139414
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#139424#14#142205>
PORTARIA Nº 057/2023/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso de suas atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada 
n° 123, de 31 de outubro de 2019; e; CONSIDERANDO o disposto na 
Portaria de consolidação nº 06 de 28 de setembro de 2017, bem como o 
desenvolvimento de áreas estratégicas desta Fundação. RESOLVE: Incluir 
na Portaria nº 038/2023/GRH/DAF/FVS-RCP, a servidora Eurenice Neves 
Lima, correspondente ao de valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) para o 
recebimento do Incentivo à Produtividade-FINLACEN, no mês de Junho de 
2023.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE/FVS-RCP, em Manaus, 21 de junho de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#139424#14#142205/>
Protocolo 139424
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#139446#14#142227>
PORTARIA N° 039/2023-GAB/FAPEAM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos 
adicionais.
A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. 
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 484.425,17 
(QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E 
VINTE E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO