DOEAM 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 26 de junho de 2023
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PORTARIA Nº. 1334/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2023.4.01720EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, § 5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da 
Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, RAIMUNDO 
CAETANO MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª 
Classe, Referência “G”, Matrícula nº.144.276-7A do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 
2.995,09 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e nove centavos), de 
acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022, acrescido 
de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação 
de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 3.018,34 (três mil, dezoito reais e trinta e quatro 
centavos), mensais. 
Manaus, 16 de junho de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#139506#16#142292/>
Protocolo 139506
<#E.G.B#139508#16#142294>
PORTARIA Nº. 1291/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2017.3.00302, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente nos 
termos do artigo 40, §1°, I, segunda parte, da Constituição Federal de 
1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 
de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional n° 70, de 30 
de março de 2012, a contar de 16 de março de 2016, na conformidade do 
Laudo Médico nº 53728/2016, PEDRO DE MORAES PORTILHO, ocupante 
do cargo Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “H”,”, Matrícula 
nº 005.928-5B, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE 
ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 3.055,01 (três 
mil, cinquenta e cinco reais e um centavo), de acordo com artigo 11, anexo 
II da Lei nº 3.951 de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8° da 
Lei n° 5.770 de 10 de janeiro de 2022, mais R$ 69,74 (sessenta e nove 
reais e setenta e quatro centavos), de Gratificação de Adicional de Tempo 
de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta 
reais), relativos a 03 (três) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei n° 
3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor 
de R$ 3.124,75 (três mil, cento e vinte e quatro reais e setenta e cinco 
centavos), mensais. 
Manaus, 20 de junho de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#139508#16#142294/>
Protocolo 139508
<#E.G.B#139510#16#142296>
PORTARIA Nº. 1387/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2023.4.00547EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, IRANDY CORDOVIL 
CAPOTE, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios 
no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº. 
118.571-3F do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta e 
quatro reais e sessenta e dois centavos), de acordo com artigo 11, Anexo 
II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da 
Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022, totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois 
centavos), mensais. 
Manaus, 15 de junho de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#139510#16#142296/>
Protocolo 139510
<#E.G.B#139512#16#142298>
PORTARIA Nº. 1301/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020. CONSIDERANDO o erro na descrição do cargo 
e na quantidade de quinquênio; CONSIDERANDO o que mais consta do 
processo nº 2022.4.03162EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, 
a Portaria de nº 645/2023, publicado no Diário Oficial do Estado, em 29 
de março de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por 
tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com 
os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho 
de 2005, EDINILSON MATOS CAVALCANTE, no cargo de Professor PF20. 
MSC-II, 2ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula nº. 128.751-6E, do Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor 
de R$ 4.604,97 (quatro mil, seiscentos e quatro reais e noventa e nove 
centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro 
de 2022, acrescido de R$ 46,49 (quarenta e seis reais e quarenta e nove 
centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção 
de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) 
quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 4.651,46 (quatro mil, 
seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos), mensais. 
Manaus, 30 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#139512#16#142298/>
Protocolo 139512
<#E.G.B#139514#16#142300>
PORTARIA Nº. 1310/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2023.4.01669EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, combinado com o artigo 40, § 5° da Constituição Federal de 1988 e 
com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de 
julho de 2005, WASHINGTON JOSE LIMA SAMPAIO, ocupante do cargo de 
Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “G”, Matrícula nº.145.956-2B 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base 
no valor de R$ 2.674,18 (dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e 
dezoito centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 
de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO