DOEAM 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 26 de junho de 2023 19
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#139549#19#142338>
PORTARIA Nº 154/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL, no 
uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Processo nº 01.01.01101.001262/2023-27;
Considerando o Termo do Fomento nº. 029/2018, firmado entre o Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Colônia De Pescadores Z-37 
De São Gabriel Da Cachoeira;
Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou 
conta da parceria;
Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 -TCE/AM e
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades 
no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:
• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;
• Nicole de Queiroz Silva- Membro
• Thalíria Felix Benaion - Membro
II - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, para apresentação do 
Relatório conclusivo.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 26 de junho de 2023.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#139549#19#142338/>
Protocolo 139549
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#139476#19#142261>
RESENHA 
Nº. 
024/2023 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: 
Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de 
Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores 
Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos 
contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro 
de 2023. 1.CONTRATO Nº 103/2023 - MARIA PAULA DA COSTA NICE, 
Valor Global: R$ 11.067,50 (Onze mil, sessenta e sete reais e cinquenta 
centavos); 2.CONTRATO Nº 157/2023 - JORGE LUIZ DOS SANTOS, Valor 
Global: R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais); 3.CONTRATO Nº 163/2023 - 
MILTON DA COSTA BOIBA, Valor Global: R$ 14.022,50 (Quatorze mil, vinte 
e dois reais e cinquenta centavos); 4.CONTRATO Nº 233/2023 - DEIZE 
SILVA DE SOUZA, Valor Global: R$ 16.037,00 (Dezesseis mil e trinta e 
sete reais); 5.CONTRATO Nº 265/2023 - SUELY DA SILVA SANTANA, 
Valor Global: R$ 25.427,50 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete 
reais e cinquenta centavos); 6.CONTRATO Nº 277/2023 - SUELEN DA 
SILVA SANTANA, Valor Global: R$ 16.865,00 (Dezesseis mil, oitocentos 
e sessenta e cinco reais); 7.CONTRATO Nº 278/2023 - SIMONE JUNIOR 
DA SILVA, Valor Global: R$ 11.067,50 (Onze mil, sessenta e sete reais e 
cinquenta centavos); 8.CONTRATO Nº 279/2023 - VALCIRENE FREITAS 
FERREIRA, Valor Global: R$ 13.905,00 (Treze mil, novecentos e cinco 
reais); 9.CONTRATO Nº 285/2023 - COOPERATIVA MISTA AGRICOLA 
DO PRODUTOR RURAL DE AQUIDABAM, Valor Global: R$ 61.440,00 
(Sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais); 10.CONTRATO 
Nº 308/2023 - EVANDRO DOS SANTOS FERREIRA, Valor Global: R$ 
13.905,00 (Treze mil, novecentos e cinco reais); 11.CONTRATO Nº 
490/2023 - CLARISSA CORREA DA SILVA CAVALCANTE, Valor Global: R$ 
10.191,50 (Dez mil, cento e noventa e um reais e cinquenta); 12.CONTRATO 
Nº 495/2023 - JOÃO BATISTA DE CARVALHO CAVALCANTE, Valor 
Global: R$ 7.270,00 (Sete mil, duzentos e setenta reais); 13.CONTRATO 
Nº 496/2023 - CLEMILTON DA COSTA LIMA, Valor Global: R$ 21.750,00 
(Vinte e um mil, setecentos e cinquenta reais); 14.CONTRATO Nº 510/2023 
- JOSÉ CARLOS QUEIROZ DE LIRA, Valor Global: R$ 7.992,50 (Sete mil, 
novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); 15.CONTRATO 
Nº 519/2023 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DO RAMAL 
DO BANCO E ÁGUA BRANCA - COOMPRAB, Valor Global: R$ 89.800,00 
(Oitenta e nove mil e oitocentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 
3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar 
- PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 22 de junho de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#139476#19#142261/>
Protocolo 139476
<#E.G.B#139477#19#142262>
RESENHA N° 021/2023- GAB/ADS
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - 
ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:
1.Kleison Souza Medeiros - Gerente. 2. Edson Luniere Porto - Chefe de 
Departamento. Período: 23/06/2023 a 03/07/2023. Destino: Manaus/
Parintins/Manaus. Objetivo: Participar de atividades no levantamento das 
potencialidades produtivas e ações da ADS. E inauguração da feira de 
Produtos Regionais da ADS, no município Parintins/AM. 1. Deyserren de 
Souza Costa da Silva - Assessora de Comunicação. Período: 23/06/2023 
a 27/06/2023. Destino: Manaus/Parintins/Manaus. Objetivo: Compor a 
equipe que prestará apoio à programação das atividades desta Agência 
de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas no município de Parintins 
entre elas a abertura da Feira de Produtos Regionais. 1.Aureo Lucio 
Machado Costa - Motorista. Período: 24/06/2023 a 05/07/2023. Destino: 
Manaus/Parintins/Manaus. Objetivo: Apoio logístico aos produtores de 
Parintins que participam das feiras ADS no município. 1.Izabela de Amorim 
Queiroz - Chefe de Gabinete. Período: 13/06/2023. Destino: Manaus/
Presidente Figueiredo/Manaus. Objetivo: Ação do Governo do Estado, 
apoio logístico à Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável 
- ADS, na entrega dos ramais Sol Nascente, Frederico Veiga, Claúdio 
Mesquita e Novo Paraíso, localizados no Km 02 da BR-174/Presidente 
Figueiredo. 1.Aureo Lucio Machado Costa - Motorista. Período: 16/06/2023 
a 17/06/2023. Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus. Objetivo: Apoio 
Logístico no transporte de produtores de Manacapuru para participar das 
feiras da ADS na capital e retorno. 
Manaus, 22 de junho de 2023
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#139477#19#142262/>
Protocolo 139477
<#E.G.B#139474#19#142260>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 062/2021. Processo 
Administrativo 
nº. 
018502.0001035/2023 
CONTRATADA: 
STARMIX 
SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 32.658.628/0001-75 OBJETO: Aditivo de prazo 
por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de 
locação de banheiros químicos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 10 
de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.050.625,00 (Um milhão, cinquenta 
mil e seiscentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
2023NE0000752 de 13/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 
13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 123/2023 PJ/ADS. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 22 de junho de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#139474#19#142260/>
Protocolo 139474
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#139530#19#142319>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2022-GECC. Assinatura: 
13.06.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e 
a empresa a F N de Almeida EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência 
contratual, e inserção da Cláusula de Proteção de Dados Pessoais. Prazo: 
12 (doze) meses. Valor Global: R$1.466.400,00 (um milhão, quatrocentos 
e sessenta e seis mil e quatrocentos Reais). Gestor: Roberto Carvalho 
Folhadela. Fiscal: Silvana Gois Fernandes. Fundamento: ARP nº 041/2021 
oriunda do PE nº 044/2021 - TJ/AM, Art. 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016, 
processo nº 2869/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. 
 Manaus, 26.06.2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA
<#E.G.B#139530#19#142319/>
Protocolo 139530
<#E.G.B#139525#19#142313>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO