DOEAM 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.012 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
26
jun/2023
Hospitais
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#139423#1#142204>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 32/2023; DATA 
DE ASSINATURA: 23/06/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ADRIENY FERREIRA HORTA - ME. OBJETO: liquidação 
do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Predial, 
no período de 01/02/2023 a 28/02/2023. Reconhecimento de Indenizatório 
Fiscal nº 100 emitida em 17/03/2023, no valor de R$ 41.135,75. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT:10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 
339093; 
Processo 
Administrativo: 
017111.000156/2023-93-MBM; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico 
nº. 2888/2023-ASJUR-ADM/SES-AM, de 20 de junho de 2023. 
Manaus, 23 de junho de 2023.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#139423#1#142204/>
Protocolo 139423
<#E.G.B#139436#1#142217>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 25/2023; DATA 
DE ASSINATURA: 23/06/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a TAWRUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA OBJETO: 
liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de 
segurança e vigilância desarmada, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023. 
Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 7825 emitida em 
17/04/2023, no valor de R$ 101.335,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo 
Administrativo: 017111.000172/2023-86-MBM; Fundamento do ato: Artigos 
58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 2533/2023-ASJUR-ADM/
SES-AM, de 31 de maio de 2023. 
Manaus, 23 de junho de 2023.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#139436#1#142217/>
Protocolo 139436
<#E.G.B#139437#1#142218>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 28/2023; DATA 
DE ASSINATURA: 23/06/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a TAWRUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA OBJETO: 
liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de 
segurança e vigilância desarmada, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023. 
Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 7557 emitida em 
08/02/2023, no valor de R$ 101.335,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo 
Administrativo: 017111.000138/2023-01-MBM; Fundamento do ato: Artigos 
58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 2538/2023-ASJUR-ADM/
SES-AM, de 31 de maio de 2023. 
Manaus, 23 de junho de 2023.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#139437#1#142218/>
Protocolo 139437
<#E.G.B#139448#1#142230>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 33/2023; DATA 
DE ASSINATURA: 23/06/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ADRIENY FERREIRA HORTA - ME. OBJETO: liquidação 
do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Predial, 
no período de 01/03/2023 a 31/03/2023. Reconhecimento de Indenizatório 
da Nota Fiscal nº 101 emitida em 04/04/2023, no valor de R$ 41.135,75. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT:10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; 
ND: 339093; Processo Administrativo: 017111.000157/2023-38-MBM; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 
2891/2023-ASJUR-ADM/SES-AM, de 20 de junho de 2023.
 Manaus, 23 de junho de 2023.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#139448#1#142230/>
Protocolo 139448
<#E.G.B#139454#1#142236>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 31/2023; DATA 
DE ASSINATURA: 23/06/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a R.F.X. SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES 
LTDA - ME. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento 
dos Serviços de Lavanderia Interna 24h, no período de 01/03/2023 a 
31/03/2023. Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 189 emitida 
em 04/04/2023, no valor de R$ 83.997,73. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo 
Administrativo: 017111.000169/2023-62 MBM; Fundamento do ato: Artigos 
58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 2852/2023-ASJUR-ADM/
SES-AM, de 19 de junho de 2023. 
Manaus, 23 de junho de 2023.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#139454#1#142236/>
Protocolo 139454
Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#139455#1#142237>
EXTRATO Nº 030/2023
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 028/2023-IMDL 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO 
DA MULHER, e a TORRES HOSPILAR COMERCIO; DO OBJETO: 
liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a 
prestação de serviços de locação de equipamentos, no mês de JANEIRO 
de 2023; 2023RD000012. VALOR GLOBAL: R$ 33.915,00 (trinta e três 
mil, novecentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida 
dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017133.000065/2023-08.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#139455#1#142237/>
Protocolo 139455
<#E.G.B#139456#1#142238>
EXTRATO Nº 031/2023
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 026/2023-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER, e a TORRES HOSPILAR COMERCIO; DO OBJETO: liquidação 
do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO