DOEAM 26/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, segunda-feira, 26 de junho de 2023 3
Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1210.0000.000. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.01.017133.000133/2023-20.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#139471#3#142254/>
Protocolo 139471
SPA Alvorada
<#E.G.B#139442#3#142223>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 04/2023. DATA DA ASSINATURA:
01/06/2023. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa
RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor
devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no
mês de abril de 2023, em caráter indenizatório da NFS-e n° 166, emitida em
02/05/2023. VALOR GLOBAL: R$ 101.301,55 (Cento e um mil, trezentos
e um reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de trabalho: 10.302.3305.2240.0011, Natureza de Despesa
33909301. Fonte: 1.500.1210.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63,
parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico n°
2470/2023-ASJUR- ADM/SES-AM, de 31/05/2023, constante no Processo
Administrativo n° 017128.000107/2023-71 SPAALV.
JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#139442#3#142223/>
Protocolo 139442
<#E.G.B#139443#3#142224>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 03/2023. DATA DA ASSINATURA:
28/04/2023. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa
RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor
devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no
mês de março de 2023, em caráter indenizatório da NFS-e n° 162, emitida
em 04/04/2023. VALOR GLOBAL: R$ 101.301,55 (Cento e um mil, trezentos
e um reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de trabalho: 10.302.3305.2240.0011, Natureza de Despesa
33909301. Fonte: 1.500.1210.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63,
parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Jurídico n°
1870/2023-ASJUR- ADM/SES-AM, de 27/04/2023, constante no Processo
Administrativo n° 017128.000085/2023-40 SPAALV.
JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#139443#3#142224/>
Protocolo 139443
Empresas Privadas
<#E.G.B#138344#3#141095>
3M MANAUS INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., torna
público que recebeu do IPAAM, a LICENÇA DE OPERAÇÃO N.º 220/15-06,
que autoriza a fabricação de fitas adesivas, respirador facial, película
decorativa autoadesiva de plástico e blocos de papel adesivo para notas,
tampas plásticas para estojo de fitas e tachas refletivas para sinalização de
rodovias, filme adesivos de BOPP, cintos de segurança, para proteção do
trabalho em altura, com subestação abaixadora de tensão de 69/13,8kV,
com dois transformadores de 5 MVA, localizada na Av. Torquato Tapajós, nº
19.307, Área de Transição Urbana, Tarumã-Açu, Manaus-AM, para Indústria
Química, com validade de 01 de ano.
<#E.G.B#138344#3#141095/>
Protocolo 138344
<#E.G.B#139257#3#142029>
AVISO DE RESULTADO DE ELEIÇÃO
A CÂMARA DE JUSTIÇA E MEDIAÇÃO DA AMAZÔNIA, instituída nos
termos da lei Nº 9.307, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996.e LEI Nº 10.406,
DE 10 DE JANEIRO DE 2002, CNPJ 29.950.956/0001-36, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, em sua 2ª AGO realizada no dia 30 de
dezembro de 2022, na sede da instituição à Rua Alvarães, nº 303,1° andar,
Alvorada, CEP: 69042-170 nesta cidade de Manaus/AM, em cumprimento
ao inciso I, do art. 13º do seu estatuto social, elegeu por unanimidade de
votos, o seu presidente RAIMUNDO FRANÇA AZEVEDO, juiz arbitral, CPF
n° 192.472.222-49, para exercer as atribuições regimentalmente prevista.
Ata registrada pelo RTD/AM n° 70305 Livro n° A-1339 em 08/05/2023.
Manaus, 22 de junho de 2023
RAIMUNDO F. AZEVEDO
Presidente
<#E.G.B#139257#3#142029/>
Protocolo 139257
<#E.G.B#139373#3#142153>
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 178/2022/ESPÉCIE: - P. P. SRP Nº
005/2022 CPL/PMNON, firmado em 11/10/2022. Signatários: Prefeitura do
Município de Nova Olinda do Norte/AM CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e RL
Comércio de Produtos Alimentícios e Serviços de Refrigeração Ltda CNPJ
nº 27.080.355/0001-94. Objeto: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de material didático de interesse da Secretaria Municipal de
Educação do Município. Amparo: P.P. nº 005/2022; Processo:3929/2021;
Vigência:06 (seis) meses; R$ 154.912,32 (cento e cinquenta e quatro mil,
novecentos e doze reais e trinta e dois centavos).
Nova Olinda do Norte/AM, 13 de outubro de 2022.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#139373#3#142153/>
Protocolo 139373
<#E.G.B#139381#3#142162>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
RETIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº 001/2023-CML/PMC, Publicada no Diário Oficial do Estado, Seção
Publicações Diversas, Pag. 01, o Município de Canutama, CNPJ: (MF)
04.247.441/0001-43, retifica a vigência do extrato do termo de contrato nº
001/2023-CML/PMC; Onde se lê: O prazo de vigência do contrato é de 120
dias. Lê se: O prazo de vigência do contrato é de 240 dias, Canutama, 19
de junho de 2023.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
Prefeito do Município de Canutama
ADVISOR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 30.190.353/0001-62
<#E.G.B#139381#3#142162/>
Protocolo 139381
<#E.G.B#139465#3#142246>
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
RESENHA n° 019/2023 - MURAKI - ERRATA
Referente a Resenha nº 016/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO nº
001/2023 - CPL/MURAKI, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas,
no dia 31 de maio de 2023. Se faz necessário a seguinte retificação: Onde-se
lê: “... pela menor taxa de serviço em percentual...”. Data da Realização:
23/06/2023 Hora: 09:30h..”. Leia-se: “...pelo maior percentual de desconto
no valor do bilhete...”. Data da Realização: 20/07/2023 Hora: 09:30h..”.
Manaus/AM, 22 de junho de 2023.
SHALOM DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
<#E.G.B#139465#3#142246/>
Protocolo 139465
<#E.G.B#139480#3#142266>
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
AVISO DE LICITAÇÃO, a Prefeitura Municipal de Pauini, através da CPL,
torna público: Pregão presencial nº 026/2023-CPL, tipo menor preço por
lote, Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de fretamento de aeronaves para atender a demanda da Prefeitura
de Pauini. Data e Horário: 10/07/2023 às 14:00h, as licitações deste aviso
serão realizadas no Município de Pauini. Os editais estarão disponíveis aos
interessados, a partir da data de publicação deste aviso no endereço rua
Ananias Teixeira, S/N, bairro Cidade Alta, CEP: 69.890-000, na sala da
CPL da Prefeitura Municipal. A Prefeitura Municipal reserva-se ao direito
de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular,
total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos
interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação
de valores, Pauini, 26 de junho de 2023.
NAILDO PEREIRA VILAÇA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#139480#3#142266/>
Protocolo 139480
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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