DOE 28/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10218 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer. 
953.552,14 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
953.552,14 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
4.586.244,88
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
4.586.244,88
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10850 - Execução de Trabalho Técnico Social junto às Famílias Beneficiadas com o Projeto Dendê (PRO-MORADIA). 
187.739,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
3 
156.613,11 
 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
31.125,89 
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10791 - Fortalecimento do Modelo de Gestão SISAR (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. III). 
1.800.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220057 
1 
1.800.000,00 
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água. 
1.350.769,13 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
1.350.769,13 
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água. 
1.247.736,75 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
1.247.736,75 
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
275.000,00
46100002 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
275.000,00
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20837 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG. 
275.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
275.000,00 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
2.732.001,20
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
2.142.000,00
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10055 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SPS. 
142.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
142.000,00 
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11193 - Qualificação Profissional de Jovens Cearenses. 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.761.9100000 
0 
1.000.000,00 
12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11196 - Promoção da Aprendizagem de Adolescentes e Jovens no Mercado de Trabalho. 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.761.9100000 
0 
1.000.000,00 
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
570.001,20
14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.  
10916 - Apoio à Realização de Capacitações e Eventos de Prevenção ao uso de Álcool e outras Drogas. 
570.001,20 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.761.9100000 
0 
570.001,20 
47100014 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
20.000,00
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
30021 - Implementação  de Equipamentos Sociais de Proteção à Criança e ao Adolescente  Vítimas de Violência 
20.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
14.000,00 
 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
6.000,00 
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
772.000,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
772.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11455 - Formação Profissional para Adolescentes em Medidas Socioeducativas e Egressos do Sistema. 
300.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
300.000,00 
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
15468 - Formação Profissional para Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas (PreVio - COMP. III). 
236.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
5 
236.000,00 
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
15475 - Implantação de Metodologia de Educação Integral e Empreendedora Específica para Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa (PreVio - COMP. III). 
236.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
5 
236.000,00 
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
250.000,00
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
250.000,00
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.  
11122 - Realização de Eventos voltados para o Setor Industrial. 
250.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
250.000,00 
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
1.997.892,46
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
1.997.892,46
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11376 - Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação. 
1.997.892,46 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
1.997.892,46 
58000000 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
451.509,40
58100001 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
451.509,40
06.183.245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.  
15438 - Manutenção da UGP - Coordenação do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio - COMP. IV). 
451.509,40 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220059 
1 
451.509,40 
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
100.000,00
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
100.000,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21407 - Manutenção da Casa da Mulher. 
100.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
100.000,00 
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
157.658.557,12
ANEXO DO DECRETO Nº35.552, DE 28 DE JUNHO DE 2023
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
24.000,00
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
14.000,00
06.181.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
11146 - Modernização das Estruturas Médico-Psicossocial da Polícia Civil do Estado do Ceará. 
14.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
14.000,00 
10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
10.000,00
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
20393 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim do Colégio da Polícia Militar do Ceará. 
10.000,00