DOE 28/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
12.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
10761 - Ampliação e Modernização da Infraestrutura Física,Tecnológica e de Equipamentos de Ensino e Pesquisa da FUNECE. 
80.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
80.000,00 
31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
410.000,00
31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
410.000,00
12.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
10679 - Estruturação dos Campi Universitários - UVA. 
410.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
410.000,00 
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
120.000,00
31200006 - NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
120.000,00
19.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20970 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - NUTEC. 
110.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
110.000,00 
19.573.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
20381 - Promoção da Oferta de Serviços das Unidades de Ciência, Tecnologia e Inovação. 
10.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
42200001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
200.000,00
42200001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
200.000,00
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
20530 - Gestão e Manutenção de Equipamentos Esportivos. 
200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
200.000,00 
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
45.395.825,93
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
45.395.825,93
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA.  
30030 - Requalificação de Espaços públicos Urbanos Municipais 
13.190.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
13.190.000,00 
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10040 - Conservação e Manutenção de Rodovias. 
4.440.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.704.1100001 
0 
4.440.000,00 
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10082 - Apoio à Gestão Rodoviária. 
955.825,93 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.704.1100001 
0 
955.825,93 
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
10135 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais. 
26.810.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
26.810.000,00 
46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
70.000,00
46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
70.000,00
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20052 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Militar) - Folha Complementar. 
70.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS 
SOCIAIS 
1.803.1200004 
1 
70.000,00 
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.000,00
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10.000,00
08.244.121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.  
20601 - Fortalecimento do Controle Social do SUAS. 
10.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
65.330.002,79
ANEXO DO DECRETO Nº35.552, DE 28 DE JUNHO DE 2023
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
1.600.000,00
01100001 - ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLÉIA
100.000,00
01.031.259 - PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO LEGISLATIVO E SOCIEDADE.  
20336 - Veiculação das Ações do Parlamento Cearense. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
01100002 - SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA
1.500.000,00
01.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
11512 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - AL. 
1.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.500.000,00 
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
1.795.252,00
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
1.795.252,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10222 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública. 
31.752,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.700.2200082 
1 
31.752,00 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10220 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública. 
148.500,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
148.500,00 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
15434 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública (PreVio - COMP. II). 
1.615.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220059 
1 
1.615.000,00 
10100002 - POLÍCIA CIVIL
114.000,00
10100002 - POLÍCIA CIVIL
114.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10962 - Implantação de Novas Unidades de Polícia Civil voltadas para a Proteção de Grupos Vulneráveis. 
1.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.000,00 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10962 - Implantação de Novas Unidades de Polícia Civil voltadas para a Proteção de Grupos Vulneráveis. 
1.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.000,00 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10962 - Implantação de Novas Unidades de Polícia Civil voltadas para a Proteção de Grupos Vulneráveis. 
1.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.000,00 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10962 - Implantação de Novas Unidades de Polícia Civil voltadas para a Proteção de Grupos Vulneráveis. 
1.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.000,00 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10962 - Implantação de Novas Unidades de Polícia Civil voltadas para a Proteção de Grupos Vulneráveis. 
1.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.000,00 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10962 - Implantação de Novas Unidades de Polícia Civil voltadas para a Proteção de Grupos Vulneráveis. 
1.000,00 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.000,00 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
10962 - Implantação de Novas Unidades de Polícia Civil voltadas para a Proteção de Grupos Vulneráveis. 
1.000,00