DOE 28/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
23.695.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11311 - Realização de Campanhas Publicitárias de Divulgação do Destino Turístico Ceará. 
510.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
7 
10.000,00 
 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
500.000,00 
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
11264 - Capacitação de Profissionais do Segmento Turístico. 
60.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
60.000,00 
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
11265 - Certificação da Qualidade dos Serviços Turísticos. 
105.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
105.000,00 
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
11285 - Implantação de Distritos Turísticos. 
125.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
125.000,00 
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
11287 - Elaboração de Estudos para Implantação dos Distritos Turísticos. 
45.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
45.000,00 
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
11296 - Implantação do Sistema de Internet Livre (WI FI) no Litoral Cearense. 
15.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
15.000,00 
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
11307 - Implantação de Roteiros Turísticos Culturais. 
80.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
40.000,00 
 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
40.000,00 
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
18555 - Realização de Ações voltadas à Promoção do Turismo Ecológico. 
210.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
210.000,00 
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
12.504.493,27
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG
12.504.493,27
04.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00078 - Reforço de Dotação para Atualização do Custeio do Estado 
4.297.664,86 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
4.297.664,86 
28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00070 - Reforço às Dotações Orçamentárias dos Órgãos e Entidades para o Atendimento das Emendas de Caráter Geral. 
4.206.828,41 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
4.206.828,41 
28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00072 - Reforço às Dotações Orçamentárias dos Órgãos e Entidades para o Atendimento das Emendas Relativas ao Programa de Cooperação Federativa - PCF. 
4.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
4.000.000,00 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
1.987.739,00
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
1.987.739,00
15.543.722 - REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS.  
10615 - Gerenciamento e Fiscalização das Obras dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê. 
187.739,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
187.739,00 
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10717 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - Comp. I). 
1.800.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220057 
1 
1.800.000,00 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
2.732.001,20
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
142.000,00
08.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10274 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS. 
142.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
142.000,00 
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
20.000,00
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
10234 - Implantação de Abrigo de Idosos (PROARES III - 1ª FASE - Comp.II). 
20.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
5 
20.000,00 
47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN
2.570.001,20
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
30116 - Concessão de Vale-Gás a Famílias Socialmente Vulneráveis 
2.570.001,20 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.761.9100000 
0 
2.570.001,20 
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
772.000,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
772.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11454 - Reforma dos Centros Socioeducativos. 
472.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
472.000,00 
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11457 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos. 
300.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
300.000,00 
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
250.000,00
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
250.000,00
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.  
11124 - Participação em Eventos voltados para o Setor Industrial. 
87.577,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
87.577,00 
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.  
11132 - Atração de Indústrias. 
9.373,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
9.373,00 
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.  
18462 - Elaboração do Guia do Investidor. 
153.050,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
153.050,00 
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
100.000,00
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
100.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
21402 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEM 
100.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
100.000,00 
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
112.359.818,47
ANEXO DO DECRETO Nº35.552, DE 28 DE JUNHO DE 2023
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
24.000,00
10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
10.000,00
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
20393 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim do Colégio da Polícia Militar do Ceará. 
10.000,00 
03 - GRANDE 
FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS 
CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
10.000,00 
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
14.000,00