DOE 28/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2023
O(A) CONSELHEIRO DIRETOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 29.944, de 21 de Outubro de 
2009, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JOSE ROBERTO SALES AGUIAR, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Assessor, símbolo FCR, integrante da Estrutura Organizacional do(a) AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO 
CEARÁ , Fortaleza, 05 de junho de 2023.
Helio Winston Barreto Leitao
CONSELHEIRO DIRETOR
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) CONSELHEIRO DIRETOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 29.944, de 21 de Outubro de 
2009, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JOSIANY MELO NEGREIROS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Assessor, símbolo FCR, integrante da Estrutura Organizacional do(a) AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO 
CEARÁ , Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Helio Winston Barreto Leitao
CONSELHEIRO DIRETOR
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
O(A) CONSELHEIRO DIRETOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 29.944, de 21 de Outubro de 
2009, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JOSE DICKSON ARAUJO DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em comissão de Coordenador, símbolo FCR, integrante da Estrutura Organizacional do(a) AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO 
ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Helio Winston Barreto Leitao
CONSELHEIRO DIRETOR
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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O(A) CONSELHEIRO DIRETOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 29.944, de 21 de Outubro de 
2009, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARCELO SILVA DE ALMEIDA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Coordenador, símbolo FCR, integrante da Estrutura Organizacional do(a) AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELE-
GADOS DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO 
DO CEARÁ , Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Helio Winston Barreto Leitao
CONSELHEIRO DIRETOR
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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O(A) CONSELHEIRO DIRETOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 29.944, de 21 de Outubro de 
2009, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARIO AUGUSTO PARENTE MONTEIRO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em comissão de Coordenador, símbolo FCR, integrante da Estrutura Organizacional do(a) AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO 
ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Helio Winston Barreto Leitao
CONSELHEIRO DIRETOR
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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O(A) CONSELHEIRO DIRETOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 29.944, de 21 de Outubro de 
2009, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)HELIO HENRIQUE HOLANDA DE SOUZA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em comissão de Coordenador, símbolo FCR, integrante da Estrutura Organizacional do(a) AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO 
ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 02 de junho de 2023.
Helio Winston Barreto Leitao
CONSELHEIRO DIRETOR
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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O(A) CONSELHEIRO DIRETOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 29.944, de 21 de Outubro de 
2009, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FELIPE MOTA CAMPOS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão 
de Assessor, símbolo FCR, integrante da Estrutura Organizacional do(a) AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ 
, Fortaleza, 01 de junho de 2023.
Helio Winston Barreto Leitao
CONSELHEIRO DIRETOR
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
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