DOE 28/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 43022.001356/2023-10
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº243/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 243/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-
211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da 
SOP, JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF 
n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de 
outro lado o MUNICÍPIO DE CEDRO - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.812.241/0001-84, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. JOÃO 
BATISTA DINIZ, inscrito no CPF sob o n° 888.454.193-04, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado CONVE-
NENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 243/2022, cujo objeto é a Reforma do 
Estádio Montevidéu, no município de Cedro-CE, por mais 290 (duzentos e noventa) dias, findando em 06/04/2024.; III - VALOR GLOBAL: 2.008.178,25 ( 
DOIS MILHÕES, OITO MIL , CENTO E SETENTA E OITO REAIS E VINTE CINCO CENTAVOS. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM-SE AS 
DEMAIS CLÁUSULAS ; V - DATA E ASSINANTES: 20/06/23 JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) 
E JOÃO BATISTA DINIZ (PREFEITO DE CEDRO-CE).
Jose Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001162/2023-14
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº252/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 252/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 
2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Supe-
rintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº. 050.627.663-54, 
residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 521 – aptº 1702, bairro Cocó, CEP 60.192-025 Fortaleza-Ce, CEP: 60.774-012, doravante denominado 
CONCEDENTE e o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.555.279/0001-75, com sede na Rua Raimundo Simplício 
de Carvalho, S/N, Bairro: Centro, CEP: 62.875.000, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JÚNIOR, 
brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 626.959.673-49, residente e domiciliado na Av. Simplício de Carvalho, nº 780, Vila Requeijão, CEP: 62.875.000, 
Chorozinho-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 
nº 252/2022 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, findando em 20/06/2024.; III - VALOR GLOBAL: 1.052.546,90 ( hum milhão, cinquenta 
e dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais e noventa centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 
16/06/2023; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e FRANCISCO DE CASTRO MENEZES 
JUNIOR (Prefeito do Município de Chorozinho/CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.001394/2023-72
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº256/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 356/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, 
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações da 
SOP, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua: 
Vilebaldo Aguiar, nº 521, aptº 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE, doravante denominado CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO DE CEDRO – CE, 
inscrito no CNPJ nº 07.812.241/0001-84, com sede na Rua: Cel. Luiz Felipe, nº 299, Centro, Cedro-CE, CEP 63400-000, neste ato representado por seu 
Prefeito, Sr. JOÃO BATISTA DINIZ, brasileiro, divorciado, portador do RG nº 349985339 (SSP-SP) e do CPF n° 888.454.193-04, residente e domiciliado 
na Rua: Maria Gonçalves de Matos, nº 287, Distrito de Candeias, Cedro-CE, CEP: 63.400-000, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O 
Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão, que tem por objeto a Reforma na Praça dos Leões 
no Município de Cedro – CE, por mais 300 (trezentos) dias, findando em 25/04/2024.; III - VALOR GLOBAL: 118.087,41 ( CENTO E DEZOITO MIL 
OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E 
ASSINANTES: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E JOÃO BATISTA 
DINIZ (PREFEITO MUNICIPAL DE CEDRO-CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.001276/2023-64
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº265/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 265/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, 
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP, 
JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 
104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, 413 – Jerônimo de Medeiros - Sobral/CE, doravante denominado CONCEDENTE, e, de outro 
lado o MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.982.036/0001-67, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. MARCELO 
FERREIRA MACHADO, inscrito no CPF sob o n° 115.473.163-49, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores, doravante denominado 
CONVENENTE,; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 265/2022, cujo objeto é a Construção 
de passagem molhada no município de Crateús-CE, por mais 300 (trezentos) dias, findando em 23/04/2024.; III - VALOR GLOBAL: 1.956.472,85 ( hum 
milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 20/06/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARCELO 
FERREIRA MACHADO (PREFEITO DE CRATEÚS-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.001355/2023-75
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº269/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 269/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE, doravante denominada CONCEDENTE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.535.446/0001-
60, com sede na Av. Dom Lino, nº 831, Centro, CEP: 62.900-000, Russas-CE, representado pelo prefeito municipal SR. SÁVIO GURGEL NOGUEIRA, 
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 455.601.533-20, portador do RG nº 93002354756 SSP/CE, com endereço profissional na Rua Cel. Perdigão Sobrinho, 
nº 795, Centro, CEP: 62.900-000, Russas/CE, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do convênio por mais 290 (duzentos e noventa) dias, findando em 10/04/2024.; III - VALOR GLOBAL: 611.521,44 ( SEISCENTOS E 
ONZE MIL QUINHENTOS E VINTE UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM SE AS DEMAIS 
CLÁUSULAS.; V - DATA E ASSINANTES: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias) E SÁVIO GURGEL 
NOGUEIRA (Prefeito do Município de Russas-CE).
Jose Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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