DOE 28/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2023
Nº DO PROCESSO: 43022.001314/2023-89
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº300/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.300/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE, doravante denominada CONCEDENTE, e, de outro lado, o o MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE, inscrito no CNPJ nº 07.655.277/0001-00, com 
sede na Rua Helena Mendonça Figueiredo, nº 200, Centro, Milagres-CE, CEP 63250-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CÍCERO ALVES 
DE FIGUEIREDO, brasileiro, casado, comerciante, portador de Identidade nº 1758475/88 (SSP- CE) e do CPF n° 326.899.503-91, residente e domiciliado na 
Rua Amâncio Leite, nº 08, Centro, Milagres-CE, CEP 63250-000, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto 
a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 280 (duzentos e oitenta) dias, findando em 06/04/2024.; III - VALOR GLOBAL: 205.676,29 ( 
DUZENTOS E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE NOVE CENTAVOS. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM SE 
AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: 20/06/2023JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias) E 
CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO (Prefeito do Município de Milagres-CE).
Jose Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODIVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.001448/2023-08
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº375/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 375/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro o MUNICÍPIO DE MILHÃ, inscrito no CNPJ nº 06.741.656/0001-06, cuja Prefeitura está localizada à Av. Pedro José de Oliveira, 
406, Centro, Milhã/Ce, CEP: 63635-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO, brasileiro, inscrito no CPF 
sob n° 009.053.663-01, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do 
convênio por mais 300 (trezentos) dias, findando em 26/04/2024.; III - VALOR GLOBAL: 205.614,03 ( duzentos e cinco mil, seiscentos e quatorze reais e três 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 16/06/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO 
(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP0 e LUIZ ALAN PINHEIRO MACEDO (Prefeito do Município de Milhã - Ce).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.001313/2023-34
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº380/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.380/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CEcom sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE, doravante denominada CONCEDENTE, e, de outro lado, o o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, inscrito no CNPJ nº 07.620.701/0001-72, 
com sede na Rua Manoel Inácio Bezerra, nº 192, Centro, Brejo Santo-CE, CEP 63260-000, neste ato representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr(a). MARIA 
GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM, brasileiro(a), casado(a), portador(a) de RG nº 2000002261759 (SSPDC-CE) e de CPF n° 347.860.661-68, 
residente e domiciliado(a) no Sítio Muquem, s/n, Zona Rural, Brejo Santo-CE, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente Aditivo 
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 280 (duzentos e oitenta) dias, findando em 06/04/2024.; III - VALOR GLOBAL: 
1.072.212,46 ( UM MILHÃO SETENTA E DOIS MIL DUZENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
RATIFICAM SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias) 
E MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM (Prefeita do Município de Brejo Santo-CE).
Jose Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.001458/2023-35
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº193/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 193/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato 
representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito 
no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, 
doravante denominada CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE, inscrito no CNPJ nº 07.707.094/0001-82, com sede na Av. Cel. Francisco 
Linhares, nº 250, Centro, Caridade-CE, CEP 62730-000, neste ato representado por seu(ua) Prefeito(a), Sr(a). MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES, 
brasileira, casada, portadora de RG nº 2001005079097 (SSPDC-CE) e de CPF n° 236.002.413-20, residente e domiciliada na Rua 101, Quadra 03, Conjunto 
Habitacional, Caridade-CE, CEP 62730-000, doravante denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do 
prazo de vigência do convênio por mais 290 (duzentos e noventa) dias corridos, findando em 06/04/2024.; III - VALOR GLOBAL: 568.060,52 ( quinhentos 
e sessenta e oito mil, sessenta reais e cinquenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 
16/06/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARIA SIMONE FERNANDES TAVARES 
(Prefeita do Município de Caridade-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.001327/2023-58
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº032/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 032/2020/SOP, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 
2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Supe-
rintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 
200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 – Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/
CE, CEP: 62.044-400, doravante denominado CONCEDENTE e o o MUNICÍPIO DE CHORÓ - CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 63.386.627/0001-42, com 
sede na Rua Coronel João Paracampos, 1410, Alto do Cruzeiro, Choró-Ce, CEP: 63.950-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, MARCONDES 
DE HOLANDA JUCÁ, brasileiro, portador do RG nº 2539080, portador do CPF sob n° 220.788.513-53, com endereço profissional à Rua Coronel João 
Paracampos, 1410, Alto do Cruzeiro, Choró-Ce, CEP: 63.950-000, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto 
a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 032/2020/SOP por mais 91 (noventa e um) dias, findando em 30/09/2023; III - VALOR GLOBAL: 
530.988,14 ( QUINHENTOS E TRINTA MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUATORZE CENTAVOS. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
RATIFICAM SE AS DEMAIS CLÁUSULAS; V - DATA E ASSINANTES: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DE RODOVIAS DA SOP) E MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHORO/CE).
Jose Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***