DOE 28/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0115/2023
CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece CONTRATADA: CONSTRUTORA AC LTDA. OBJETO: serviço para execução 
de barreiras de proteção, com placas de concreto pré-fabricadas, da área das estações de tratamento de esgoto (ETEs Maratoã e Revoltosos), em 
Crateús. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20230013 - Contrato nº 115/2023-DJU-Cagece - Processo nº 0869.000015/2022-00-Cagece 
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.412.341,52 (um milhão, quatrocentos e doze mil, trezentos e quarenta e um 
reais e cinquenta e dois centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios (Fonte 70). DATA DA 
ASSINATURA: 12 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Carlos Emanuel Brito Salmito , 
Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Albegério Costa de Sousa, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0117/2023
CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece CONTRATADA: GÊNESIS QUÍMICA LTDA. OBJETO: aquisição de reagentes 
– itens 5, 7, 19, 20, 26, 28, 30 e 46. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220123 - Contrato nº 117/2023-DJU-Cagece - Processo nº 
0954.000039/2022-00-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 19.688,00 (dezenove mil, seiscentos 
e oitenta e oito reais) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ecursos próprios da Cagece. DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de junho de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, 
Diretor de Operações da Cagece e Caique Santos Bernardes , Representante Legal da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0118/2023
CONTRATANTE: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece CONTRATADA: INTERJET COMERCIAL EIRELI. OBJETO: aquisição de 
reagentes – itens 15 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220123 - Contrato nº 118/2023-DJU-Cagece - Processo nº 0954.000039/2022-
00-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 20.809,00 (vinte mil, oitocentos e nove reais) pagos em 
faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023 
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e 
Leonice Rodrigues Scarpato, Representante Legal da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº59/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, a fim de participarem dos encontros regionais do Plano Plurianual de 2024-2027 (PPA) que será realizado em todas as regiões do Estado do Ceará 
pela Secretaria do Planejamento e Gestão-SEPLAG, nos meses de junho e julho do ano em curso, concedendo-lhes diárias, correspondendo aos períodos e 
trechos percorridos, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E 
TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Raimundo Nogueira da Costa Filho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº59/2023, 26 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
ANA CAROLINA 
ALBUQUERQUE 
FREITAS DA ROCHA
DIRETORA
30000269
III
30/06/2023
FORTALEZA-CE/ 
ITAPIPOCA-CE/ 
FORTALEZA-CE
½
77,10
38,55
-
38,55
 ELLEN POLLYNE 
CÂMARA CORDEIRO
ASSESSOR 
TÉCNICO
30000277
III
30/06/2023
FORTALEZA-CE/ 
ITAPIPOCA-CE/ 
FORTALEZA-CE
½
77,10
38,55
- 
38,55
TOTAL
77,10
*** *** ***
PORTARIA Nº60/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, a fim de participarem dos Encontros Regionais do Plano Plurianual de 2024-2027(PPA), que será realizado em todas as regiões do Estado do Ceará 
pela Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG nos meses de junho e julho do ano em curso, concedendo-lhes diárias, correspondendo aos períodos e 
trechos percorridos, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E 
TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Raimundo Nogueira da Costa Filho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº60/2023, 26 DE JUNHO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
ANA CAROLINA 
ALBUQUERQUE 
FREITAS DA ROCHA
DIRETORA
30000269
III
18/07/2023
FORTALEZA-CE/ 
BEBERIBE-CE/ 
FORTALEZA-CE
½
77,10
38,55
-
38,55
19/07/2023
FORTALEZA-CE/ 
CANINDÉ-CE/ 
FORTALEZA-CE
½
77,10
38,55
-
38,55
ELLEN POLLYNE 
CÂMARA CORDEIRO
ASSESSOR 
TÉCNICO
30000277
III
18/07/2023
FORTALEZA-CE/ 
BEBERIBE-CE/ 
FORTALEZA-CE
½
77,10
38,55
-
38,55
19/07/2023
FORTALEZA-CE/ 
CANINDÉ-CE/ 
FORTALEZA-CE
½
77,10
38,55
-
38,55
TOTAL
154,20
*** *** ***