DOE 28/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2023
SECRETARIA DA CULTURA
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XV, nº 116, de 22 de junho de 2023, que publicou os Extratos dos Termos de Execução Cultural, que 
tem por objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação 
cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, 
na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram 
este termo independentemente de transcrição.
NA PÁGINA: 22
TEC
AGENTE CULTURAL
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
Nº 262/2023
 ELIEZER ARAÚJO DA SILVA
Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura 
do Estado do Ceará e ANNY CARUZI DE SOUSA ARAGÃO
Assinantes: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da 
Cultura do Estado do Ceará e ELIEZER ARAÚJO DA SILVA
NA PÁGINA: 31
TEC
AGENTE CULTURAL
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
Nº 265/2023
HERBESON SALES CASSIANO
Assinantes: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura 
do Estado do Ceará e GUILHERME SOARES SILVA
Assinantes: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura 
do Estado do Ceará e HERBESON SALES CASSIANO
Nº 267/2023
OLIVIA SOUSA ALMEIDA
Assinantes: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do 
Estado do Ceará e FRANCISCO JAYRTON LIMA DOS SANTOS
Assinantes: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da 
Cultura do Estado do Ceará e OLIVIA SOUSA ALMEIDA
Nº 264/2023
DAVI SABINO DOS SANTOS
Assinantes: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do 
Estado do Ceará e FRANCISCO JAYRTON LIMA DOS SANTOS
Assinantes: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da 
Cultura do Estado do Ceará e DAVI SABINO DOS SANTOS
NA PÁGINA: 32
TEC
AGENTE CULTURAL
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
Nº 269/2023
FRANCISCO MARCELO DA SILVA NETO
Assinantes: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do 
Estado do Ceará e FRANCISCO JAYRTON LIMA DOS SANTOS
Assinantes: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do 
Estado do Ceará e FRANCISCO MARCELO DA SILVA NETO
NA PÁGINA: 30
TEC
AGENTE CULTURAL
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
Nº 258/2023
ANTONIO LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS Assinantes: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura 
do Estado do Ceará e LUAN DE OLIVEIRA SAMPAIO
Assinantes: Luisa Cela de Arruda Coêlho - Secretária 
da Cultura do Estado do Ceará e ANTONIO 
LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS
Fortaleza – CE, 26 de junho de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONVOCAÇÃO
A COMISSÃO ESPECIAL designada por força da Portaria nº 091/2023 e alterada pela Portaria 104/2023, cujo objetivo é coordenar o processo de seleção 
de propostas para celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil, visando a execução do Programa Ceará Sem Fome, nos termos do Edital 
nº 002/2023, TORNA PÚBLICO a convocação das entidades que obtiveram mesma pontuação, após avaliado os critérios de desempate, constantes 
no item 7.6 do referido Edital para realização de SESSÃO PÚBLICA destinada a realização do sorteio previsto no item 7.6.3 do Edital nº 002/2023, que se 
realizará na data de 29 de junho de 2023, as 10h no auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, localizada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São 
Gerardo, Fortaleza/CE, CEP nº 60.925-301. As entidades e os lotes, respectivamente, que se encontram empatados são:
LOTE
CNPJ
NOME UG
PRIORIDADE
PONTUAÇÃO 
FINAL
RELATÓRIO 
GERAL
1
23.554.074/0001-75
Instituto de Arte e Cidadania do Ceará
1
50
EMPATE
06.962.002/0001-48
ACFLOR
2
50
EMPATE
12.460.630/0001-28
Conselho Comunitário do Parque São José
4
50
EMPATE
12.223.202/0001-81
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CENTRINHO DA UV10
6
50
EMPATE
2
06.962.002/0001-48
ACFLOR
1
50
EMPATE
11.209.372/0001-49
Associação União de Jovens Vicente Pinzon
3
50
EMPATE
23.554.074/0001-75
Instituto de Arte e Cidadania do Ceará
4
50
EMPATE
12.223.202/0001-81
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CENTRINHO DA UV10
4
50
EMPATE
12.460.630/0001-28
Conselho Comunitário do Parque São José
5
50
EMPATE
3
11.209.372/0001-49
Associação União de Jovens Vicente Pinzon
1
50
EMPATE
06.962.002/0001-48
ACFLOR
3
50
EMPATE
12.223.202/0001-81
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CENTRINHO DA UV10
5
50
EMPATE
12.460.630/0001-28
Conselho Comunitário do Parque São José
6
50
EMPATE
23.554.074/0001-75
Instituto de Arte e Cidadania do Ceará
8
50
EMPATE
4
11.209.372/0001-49
Associação União de Jovens Vicente Pinzon
2
50
EMPATE
06.962.002/0001-48
ACFLOR
4
50
EMPATE
12.460.630/0001-28
Conselho Comunitário do Parque São José
7
50
EMPATE
23.554.074/0001-75
Instituto de Arte e Cidadania do Ceará
9
50
EMPATE
12.223.202/0001-81
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CENTRINHO DA UV10
10
50
EMPATE
5
07.045.172/0001-20
IADES - INST DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL GERALDA BERTINI
1
50
EMPATE
06.962.002/0001-48
ACFLOR
5
50
EMPATE
23.554.074/0001-75
Instituto de Arte e Cidadania do Ceará
5
50
EMPATE
12.223.202/0001-81
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CENTRINHO DA UV10
9
50
EMPATE
12.460.630/0001-28
Conselho Comunitário do Parque São José
12
50
EMPATE
6
23.554.074/0001-75
Instituto de Arte e Cidadania do Ceará
2
50
EMPATE
06.962.002/0001-48
ACFLOR
6
50
EMPATE
12.223.202/0001-81
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CENTRINHO DA UV10
11
50
EMPATE
7
06.962.002/0001-48
ACFLOR
7
50
EMPATE
12.460.630/0001-28
Conselho Comunitário do Parque São José
8
50
EMPATE
12.223.202/0001-81
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CENTRINHO DA UV10
8
50
EMPATE
23.554.074/0001-75
Instituto de Arte e Cidadania do Ceará
10
50
EMPATE
8
07.045.172/0001-20
IADES - INST DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL GERALDA BERTINI
2
50
EMPATE
12.223.202/0001-81
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CENTRINHO DA UV10
2
50
EMPATE
23.554.074/0001-75
Instituto de Arte e Cidadania do Ceará
7
50
EMPATE
06.962.002/0001-48
ACFLOR
8
50
EMPATE
12.460.630/0001-28
Conselho Comunitário do Parque São José
9
50
EMPATE
9
12.223.202/0001-81
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CENTRINHO DA UV10
3
50
EMPATE
06.962.002/0001-48
ACFLOR
9
50
EMPATE
23.554.074/0001-75
Instituto de Arte e Cidadania do Ceará
11
50
EMPATE
10
12.460.630/0001-28
Conselho Comunitário do Parque São José
1
50
EMPATE
23.554.074/0001-75
Instituto de Arte e Cidadania do Ceará
6
50
EMPATE