DOE 28/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01470088/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DOM HÉDER CÂMARA - SEFOR 
01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0420-49, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco David Pereira da 
Silva. CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIREL, inscrita no 
CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
fornecimento de GÁS, LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP, COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO, GAS DE COZINHA, BOTIJAO 13.0 
QUILOGRAMAS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0002, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06480 e Termo de Participação nº 2023/0002. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.037,31 (sete mil e trinta e sete reais e trinta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: Francisco David Pereira da Silva - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Célia Moreira 
de Oliveira, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05296929/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL EUSÉBIO DE QUEIROZ - CREDE 01 - Eusébio/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0555-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Maria das Graças Silveira de Paula. CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado 
neste ato pelo Sra. Maria Glaucimeire Lourenço Da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0015, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº 2023/17136 e Termo de Participação nº 2023/0015. FORO: 
Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339.. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Silveira de Paula - CONTRATANTE – Maria Glaucimeire Lourenço Da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04920041/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA 
DE SÁ - CREDE 01 - Eusébio/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/010-77, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARLINDA JATAÍ 
GADELHA DE LIMA. CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGIAS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado 
neste ato pelo(a) Srª. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230029, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/16597 e Termo de Participação nº 20230029. FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 317,90 (trezentos e dezessete reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MARLINDA 
JATAÍ GADELHA DE LIMA - CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EDNA MARIA FROTA 
CATUNDA MENEZES, 02- MARIA CÉLIA LIMA RIBEIRO. Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02168890/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR 
JOSE GONDIM - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0670-33, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA 
LIDUINA BARBOZA DE LIMA. CONTRATADA: JOSE AQUINO DE OLIVEIRA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.324.338/0001-48, representada neste 
ato pelo Sr. José Aquino de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL 20 LITROS PARA ATENDER 
OS A DEMANDA DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2023. FORO: IGUATU/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . 
VALOR GLOBAL: R$ 18.089,10 (DEZOITO MIL, E OITENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0 - 5452 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA LIDUINA BARBOZA DE LIMA - CONTRATANTE – JOSÉ AQUINO 
DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03235795/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE,Mu-
nicípio de Fortim/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33,neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: ACE ASSES-
SORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de Serviços Contábeis para regularização da agenda tributária da Unidade Executora 
Própria Associação de Pais e Comunitários da EEFM Helenita Lopes Gurgel Valente.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/12481 e Termo de Participação nº 2023/0013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram 
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos 
serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 300 (trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 580,00 
(Quinhentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.04.339039.50000.0 – 4050 MAPP 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA LEDA DA 
SILVA,CONTRATADA-ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-Suilane Lira Soares dos Santos 02-Aniceto Rodrigues de 
Oliveira Neto. Fortaleza, 30 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02169470/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR 
JOSE GONDIM - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0670-33, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA 
LIDUINA BARBOZA DE LIMA. CONTRATADA: FRANCISCO WELLINGTON GARCIA RODRIGUES, inscrita no CNPJ Nº 36.612.735/0001-13, 
representada neste ato pela Sr.(a) FRANCISCO WELLINGTON GARCIA RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação