DOE 28/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02804656/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, estabelecida
a Av. Maria Luíza Leite Santos, nº s/n, Bairro Pedra ferrada, Município de Tarrafas/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0634-70, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Valdeir Arrais da Silva CONTRATADA: ANTONIO MARCOS
PEREIRA SILVESTRE - ME inscrita no CNPJ sob Nº 30.657.733/0001-64, representado neste ato pelo Sr. Antonio Marcos Pereira Silvestre. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de FESTIVIDADE E HOMENAGENS PORTARIA Nº 318/2023, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/17009 e Termo de Participação nº 2023/0006 FORO: TARRAFAS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 1.790,00 (Hum mil setecentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.01.339039.50000.0 - 8880. DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: José Valdeir Arrais da Silva - CONTRATANTE –
Antonio Marcos Pereira Silvestre – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEIDIANE CANDIDO MARINHO, 02- ADRIANO DA SILVA CUNHA.
Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05441899/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES ,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0750-52, situada na Rua Pintor Antonio Bandeira, nº S/N, Bairro Vicente Pinzon, no Município Fortaleza, CEP: 60.182.308,
, Telefone (85) 3248-8250, CEP 60.182.308, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO CONTRATADA: F M C DE OLIVEIRA PINTO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.278.025/0001-10,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de Gráficos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0029, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 00029/2023, Coep de Nº: 2023/17622 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 220 (duzentos e vinte ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 1.363,20 (Um mil e trezentos e sessenta e três reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: MARY
VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO- CONTRATANTE – FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
JESSIANA SERAFIM DA COSTA, 02- JACQUELINE TEIXEIRA DA ROCHA. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02776474/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ARISTARCO CARDOSO,
Município de PORTEIRAS/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0574-02, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Manoel Faustino da Silva Neto
CONTRATADA: KALIANY LUCIANO LEITE - ME, inscrita no CNPJ sob nº 43.054.283/0001-67, representado neste ato pelo Sra. KALIANY LUCIANO
LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA EEMTI ARISTARCO CARDOSO pertencente à jurisdição da CREDE 20 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta convite nº 05/2023, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO:
PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias
após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 240 (DUZENTOS E QUARENTA DIAS) dias, após a sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA
DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA- KALIANY LUCIANO
LEITE e TESTEMUNHAS 01-Regislândio Carvalho Gomes 02-Edipo de Santana Tiburtino. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02246491/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0633-99, com o endereço Rua Avenida Patativa do Assaré, S/Nº, Bairro Centro, Município de Santana do Cariri/Ce, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Aparecida Lima Silva CONTRATADA: THAÍS LACERDA FREIRE - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 23.536.921/0001-79, representada neste ato pela Sra. Taís Lacerda Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, serviço de terceiros – pessoa jurídica, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 20230015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18197 e Termo de
Participação nº 20230015 FORO: CARIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado
- DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 – 654. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisca Aparecida Lima Silva -
CONTRATANTE – Taís Lacerda Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gecilê Paz de Oliveira, 02- Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar.
Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05535680/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM LUIZA TAVORA PROMORAR,
estabelecida a Rua Frei Caneca, nº 379, Bairro: Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2069, CEP 60.820-000, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 07.954.514/0724-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Sêmia Paula Gonçalves Félix CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 38.180.754/0001-43, repre-
sentado neste ato pela Sra. Bruna Marques Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo
I, que integra este Instrumento, independente da transcrição em favor da EEM LUIZA TAVORA PROMORAR, pertencente à jurisdição da SEFOR 2.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 0010/2023 e COEP nº 2023/18091 e Termo de Participação nº 20230010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da a sua publicação no Diário
Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA
ASSINATURA: 12 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves Félix - CONTRATANTE – Bruna Marques Moreira – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Ivanilda Santos Paixão, 02- Maria Agenice Silveira Pereira. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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