DOE 28/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05395331/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL INTEGRADA 2 DE MAIO, 
estabelecida à Avenida da Saudade, S/N, Bairro: Passaré, Município de Fortaleza, CE, Telefone (085) 3101-3076, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0534-
07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pela Sr. JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/17504 e Termo de Participação nº 2023/0013 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho 
de 2023. SIGNATÁRIOS: Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ILEGIVEL, 02-ANTONIA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05689980/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE CORIOLANO, 
estabelecida a Rua Ten. Joaquim Nogueira de Queiroz, nº. 51, Bairro Centro, Município de Pacajus/Ce, Telefone (85) 3348-7009, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0401-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA 
REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, representado neste 
ato pelo Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSSE PARA MANUTENÇÃO 
DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0004 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será 120 (Cento e Vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 60 (Sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
398,00 (Trezentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
3.339039.500000- 7217 . DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO- CONTRATANTE 
– JOSIAS SARAIVA LIMA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE REVELINO PEREIRA, 02- ILANEIDE FERNANDES OLIVEIRA. 
Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05885940/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambebaa EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES, estabelecida a Rua: Angélica 
Gurgel, 186, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0546-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATADA: COMERCIAL MARTINS E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.306.130/0001-95, representado neste ato pela Sra. MARIA REJANE MARTINS E SILVA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,03,04,06,07,08,09 e 10.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante nas disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do 
Ceará PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.271,70 (CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO - CONTRATANTE – 
MARIA REJANE MARTINS E SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KELLY COSTA DOS SANTOS MACEDO, 02- SILVANA GOMES 
ALVES. Fortaleza, 21 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03379657/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCO VIEIRA ACAVALCANTE - CREDE 14 - Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0337-24, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva. CONTRATADA: JULIANA DOS SANTOS FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 21.433.418/0001-62, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Juliana dos Santos Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de material esportivo em 
favor da EEM Francisco Vieira Cavalcante, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0001, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2023 e Termo de Participação nº 2022/0001. FORO: Pedra Branca/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.943,00 (Hum Mil Novecentos e Quarenta e Três Reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 – 2438. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 
2023. SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE – Juliana dos Santos Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria 
do Socorro Torres Albuquerque, 02- Leonice Alves Ferreira. Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05192082/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL EUSÉBIO DE QUEIROZ - CREDE 01 - Eusébio/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0555-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Maria das Graças Silveira de Paula. CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
32.033.349/0001-16, representado neste ato pelo Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0013, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº 2023/16770 e Termo de Participação nº 2023/0013. FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (dois mil, e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria das Graças 
Silveira de Paula - CONTRATANTE – Jamal Maia Bucar – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 19 de junho de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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