DOE 28/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2023
Unidade: CENTRO DE CONVIVENCIA ANTONIO DIOGO CENTRO DE CONVIVENCIA ANTONIO JUSTA 
FOLHA 0143 .MAIO/2023
Nº
ORDEM
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO/
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR 
BASE/
CÁLCULO
DIAS 
MÊS
HORA DIA
VALOR 
HORA
QUANT. 
H.E
VALOR DE 
TOTAL
1
493833.1.2
JAQUELINE DE 
AQUINO SILVA
TEC.
ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
3.927,99
30
R$ 130,93
R$ 32,73
40
R$ 1.309,33
2
495023.1.1
MARIA DE JESUS 
G. DA SILVA
AUX 
.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
3.743,05
30
R$ 124,77
R$ 31,19
40
R$ 1.247,68
3
491568.1.2
ISABEL PAULINO 
DOS SANTOS
AUX 
.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
3.121,74
30
R$ 104,06
R$ 26,01
40
R$ 1.040,58
4
491567.1.5
ELISANGELA S DO 
NASCIMENTO
AUX 
.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
3.121,74
30
R$ 104,06
R$ 26,01
40
R$ 1.040,58
5
101689.1.0
MARIA GORETTI 
M. SULIANO
AUX 
.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
3.195,35
30
R$ 106,51
R$ 26,63
44
R$ 1.171,63
6
493848.1.5
MARIA NETA PEREIRA
AUX 
.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
3.273,88
30
R$ 109,13
R$ 27,28
40
R$ 1.091,29
7
007935.1.5
FRANCISCO SILAS 
DA S. BARROS
AUX 
.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.183,47
30
R$ 39,45
R$ 7,40
40
R$ 295,87
8
014829.1.2
MARCOS ANTONIO 
M. DOS SANTOS
AUX.SERV.
GERAIS
SERV.GERAIS
1.139,63
30
R$ 37,99
R$ 7,12
40
R$ 284,91
9
014830.1.3
RAIMUNDO CARNEIRO 
PINHEIRO
AUX.SERV.
GERAIS
SERV.GERAIS
1.183,47
30
R$ 39,45
R$ 7,40
40
R$ 295,87
TOTAL:
23.890,32
270
R$ 796,34
R$ 191,78
364
R$ 7.777,74
Unidade: CEFPA - SESA 
MÊS DE MAIO/2023
Nº 
ORD.
NÚMERO DA 
MATRÍCULA
NOME DO(A) 
SERVIDOR(A)
CARGO/
FUNÇÃO
LOTAÇÃO 
(SETOR)
VALOR 
BASE 
CÁLCULO
DIAS 
MÊS
HORA DIA
VALOR 
HORA
QUANT. 
HORAS
VALOR 
TOTAL
1
4054631-6
Angela Maria Soares
Ag.Administrativo
CEFPA
2.256,53
30
R$ 75,22
R$ 14,10
60
R$ 846,20
2
4000921-3
Margeret Maria Martins 
Cavalcante
Ag.Administrativo
CEFPA
2.698,26
30
R$ 89,94
R$ 16,86
60
R$ 1.011,85
3
4014121-9
Maria do Socorro 
Gondim de Oliveira
Ag.Administrativo
CEFPA
2.516,90
30
R$ 83,90
R$ 15,73
60
R$ 943,84
4
0062121-8
Maria Gorete Gadelha
Aux.Aministrativo
CEFPA
1.836,06
30
R$ 61,20
R$ 11,48
60
R$ 688,52
TOTAL GERAL:
255
R$ 3.490,41
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PORTARIA Nº721/2023  A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 01982770/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, o servidor FRAN-
CISCO ALEXANDRE MONTEIRO NOGUEIRA, matrícula Nº 09517316, que ocupa a função de Agente de administração, em exercício funcional na 
Coordenadoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) 
sobre seu vencimento - base, referente à Graduação em Estatística, com vigência a partir de 01 de Março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº722/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta o processo nº 02037505/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 12, IV, 13, 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a servidora 
SOLANGE DE ANDRADE BRAGA, matrícula nº 4053881X, que ocupa a função de Administradora, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional 
na Coordenadoria em Política e Saúde, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 15% (QUINZE POR CENTO) sobre seu vencimento - base, referente ao 
Curso de Especialização em Auditoria e Saúde, com vigência a partir de 02 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 12 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº724/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta o processo nº 01992295/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 12, IV, 13, 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a servidora LINDELIA 
SOBREIRA CORIOLANO, matrícula nº 08482411, que ocupa a função de Estatístico, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional na Coordenadoria de 
Promoção e Proteção a Saúde, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 30% (TRINTA POR CENTO) sobre seu vencimento - base, referente ao Mestrado 
em Saúde Pública com vigência a partir de 01 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº725/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 04194233/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, a servidora 
FRANCISCA MARIA ALCÂNTARA MATIAS, matrícula Nº 40133313, que ocupa a função de Agente de Administração, lotada no Hospital Geral 
Dr. César Cals de Oliveira, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente 
à Graduação/Licenciatura Plena em Pedagogia, com vigência a partir de 28 de abril de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº726/2023 SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo n.º 02082160/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, IV, 13 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, ao servidor 
ALBERTO OLIVEIRA LINHARES, matrícula Nº 00394718, que ocupa a função de Economista, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional na 11ª 
Coordenadoria Regional de Saúde - Sobral, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 15% (QUINZE POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente 
ao Curso de Especialização em Engenharia de Produção, com vigência a partir de 03 de março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNO
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PORTARIA Nº728/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº 02285827/2022 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 12, V, 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, o servidor FELINTO 
PINHEIRO DE SOUSA, matrícula Nº 40549013, que ocupa a função de Auxiliar de administração, em exercício funcional no Hospital DR. Carlos Alberto 
Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL de 20% (VINTE POR CENTO) sobre seu vencimento - base, referente à Graduação 
em Serviço Social, com vigência a partir de 09 de Março de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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