DOE 28/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº614/2020
I – ESPÉCIE: Doc nº 324/2023 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 614/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE – COOPEN/CE; V – ENDEREÇO:
Rua Ministro Joaquim Bastos, 117, Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº614/2020, que tem como objeto serviços em horas/ano, na
área de ENFERMEIRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada;
IX – VALOR GLOBAL: R$ 244.332,08 (duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA:12 (doze)
meses, a partir do dia 26 de maio de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 25/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz
Otavio Sobreira Rocha Filho e Maria Valsilene Freitas Sousa.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº649/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 266/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 649/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/CEO CENTRO; III - ENDEREÇO: Rua 24 de Maio, n° 288, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOPTACE; V - ENDEREÇO: Av. Humberto Monte, nº
2929, sala 514 sul, 5º andar, CEP: 60440-593, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar Contrato nº649/2020, que tem como objeto a prestação de serviços
em horas/ano na categoria: Serviço Social; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de junho de 2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/05/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aragão Sales Cavalcante e Antônia
Carla Alves Lima Candido.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº379/2021
I – ESPÉCIE: Doc nº 329/2023 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 379/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: VIDEN PATOLOGIA
LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, nº 84, loja 63, Parangaba, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato
nº379/2021, que tem por objeto a prestação de serviços especializados para diagnóstico de patologias, assim ofertando qualidade de vida aos usuários do
Sistema único de Saúde; IX – VALOR GLOBAL: R$ 81.603,00 (oitenta e um mil, seiscentos e três reais); X – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do
dia 27 de maio de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 27/05/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira
Rocha Filho e Fabio Gurgel do Amaral Pinheiro.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00028
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP; PROMIX COMERCIO HOSPITALAR LTDA; PROC9 INSDUSTRIA QUIMICA EIRELI;
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE
PREÇO - INSUMOS DE LABORATÓRIO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
do Pregão Eletrônico nº 20230306 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11725745/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS)
E ITEM(NS); APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP: ITEM: 11; 1583689 - CORANTE,
NANKIN PROFISSIONAL, COM BICO DOSADOR, FRASCO 20.0 MILILITROS- obs; QUANT.: 230,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,3510; PROMIX
COMERCIO HOSPITALAR LTDA: ITEM: 9; 1583753 - KIT, PRONTO PARA CONJUNTO DE COLORACAO ZIEHL NEELSEN, KIT 1.0 UNIDADE-
obs; QUANT.: 96,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 51,9800; PROC9 INSDUSTRIA QUIMICA EIRELI: ITEM: 1; 987514 - KIT, COLORACAO ESPECIAL
HISTOPATOLOGIA, CORANTE PERIODIC ACID SCHIFF PAS, KIT 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 56,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 160,0000; ITEM:
2; 1206458 - REAGENTE, COLORACAO GROCOTT, KIT 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 48,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 360,0000; ITEM: 3; 709186
- REAGENTE, COLORACAO ESPECIAL HISTOPATOLOGICA, ZIEHL-NEELSEN, KIT 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 48,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 38,0000; ITEM: 4; 398930 - REAGENTE, KIT ALCIAN BLUE PH 2,5 - PAS, USO EM HISTOPATOLOGIA, KIT 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.:
35,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 290,0000; ITEM: 5; 1129915 - KIT, COLORACAO ESPECIAL HISTOPATOLOGIA, PERLS, KIT 1.0 UNIDADE- obs;
QUANT.: 47,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 280,0000; ITEM: 6; 741897 - KIT, VERMELHO CONGO, COLORACAO ESPECIAL HISTOPATOLOGIA,
KIT 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 39,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 220,0000; ITEM: 7; 741920 - KIT, RETICULINA, COLORACAO HISTOPATO-
LOGICA, KIT 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 41,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 240,0000; ITEM: 8; 995750 - REAGENTE, TRICROMIO DE MASSON,
COLORACAO ESPECIAL, HISTOPATOLOGIA, KIT 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 35,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 240,0000; ITEM: 10; 741950 -
KIT, FONTANA MASSON, PARA COLORACAO ESPECIAL HISTOPATOLOGIA, KIT 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 34,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 410,0000; LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA: ITEM: 12; 1090476
- REAGENTE, DOSADOR QUIMICO REAGENTE PARA EXTRACAO DE RNA TRIZOL, FRASCO 100.0 MILILITRO- obs; QUANT.: 27,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 860,0000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230306; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00101
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDI-
CAMENTOS LTDA; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; HOSPFAR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S/A; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA;
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATE-
RIAIS HOSPITALARES LTDA; SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230323 que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
00275524/2023. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICA-
MENTOS LTDA: ITEM: 11; 1261510 - VECURONIO, FRASCO AMPOLA + AMPOLA DILUENTE, BROMETO 4MG/ML, PO LIOFILIZADO PARA
SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 2.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 54,0540; JB FARMA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI: ITEM: 3; 1092264 - CLARITROMICINA, 500MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE
1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 163.582,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8700; ITEM: 7; 1138349 - INSULINA HUMANA NPH, RECOMBINANTE,
100U/ML, SUSPENSAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 7.810,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 19,7800; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 5; 1039317 - IFOSFAMIDA, 2G, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/
AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 2.700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 106,6600; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES S/A: ITEM: 8; 386403 - INSULINA HUMANA REGULAR, 100 UI/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 10
ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 10.060,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,5000; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 1; 1206164 - CEFEPIMA (CLORIDRATO), FRASCO AMPOLA, 1G, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE
1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 10.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,4067; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA – EPP: ITEM: 10; 1559940 - MEDROXIPROGESTERONA ACETATO, 150MG/ML, SUSPENSAO INJETAVEL, AMPOLA FRASCO AMPOLA
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