DOE 28/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/18355
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNOS-
TICOS POR IMAGENS , TRACADOS E TERAPIA LTDA. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - SERVIÇO ESPECIALIZADO- PET SCAN,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230399, que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 09797017/2022. Subcláusula Única -Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); OMNIMAGEM MILLENIUM
DIAGNOSTICOS POR IMAGENS , TRACADOS E TERAPIA LTDA: ITEM: 1; 805714 - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR - SERVICO DE REALI-
ZACAO DE EXAMES PET SCAN/PET/CT - TOMOGRAFIA POR EMISSAO DE POSITRONS/TOMOGRAFIA AXIAL COMPUTADORIZADA - obs:
QUANT.: 1.645; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.400,0000; ITEM: 2; 9407510 - SERVICO MEDICO-HOSPITALAR - SERVICO DE SEDACAO/ANESTESIA
PARA REALIZACAO DE EXAMES PET SCAN/PET/CT - TOMOGRAFIA POR EMISSAO DE POSITRONS/TOMOGRAFIA AXIAL COMPUTADO-
RIZADA - obs: QUANT.: 908; VALOR UNITÁRIO: R$ 350,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230399; VI – VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/18987
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; ATAX - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI; LABORATÓRIOS B BRAUN SA; III – OBJETO: A
presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222117 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08353182/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3; 14221610
- DISPOSITIVO, INTRAVENOSO TIPO SCALP, 19G, DISPOSITIVO DE SEGURANCA TIPO ATIVO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.:
68.300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5200; ITEM: 4; 1419569 - DISPOSITIVO, INTRAVENOSO TIPO SCALP, 21G, DISPOSITIVO DE SEGURANCA
TIPO ATIVO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 191.640,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5200; ATAX - EMPREENDIMENTOS COMER-
CIAIS EIRELI; ITEM: 1; 1223350 - RECIPIENTE, PLASTICO PERFURADO, PROCESSAVEL, ADEQUADO PARA ESTERILIZACAO A VAPOR E
PEROXIDO DE HIDROGENIO, ACONDICIONAMENTO DE ENDOSCOPIO OTICA CANAL DE TRABALHO ATE 34CM, COMPRIMENTO 450MM
+/- 5CM , LARGURA 95 +/- 5MM, ALTURA 50MM +/- 5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 38,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 731,0000;
LABORATÓRIOS B BRAUN SA; ITEM: 7; 1031318 - BOLSA, PARA NUTRICAO PARENTERAL, 1000ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs;
QUANT.: 11.401,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,5900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222117; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 130/2023
PROCESSO Nº: 09452257/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: A contratação de serviços em horas de profissionais de saúde na área de Enfermeiros,
para atender as necessidades do HGCC/SESA, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: O serviço de enfermagem é indispensável pois
exercem assistência direta aos cuidados diários junto ao paciente de alta complexidade atendidos por nossa instituição, realizando esse acompanhamento
durante toda a sua estadia hospitalar. Ademais, deve-se considerar que os serviços prestados, pela categoria são de natureza contínua e indispensáveis ao
atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde/SUS. Importante ressaltar que o quadro de profissionais servidores estatutários e empregados públicos
atuais é insuficiente para atender a demanda do SUS, havendo a necessidade de futuras e eventuais contratações de serviço de profissionais na área da saúde
para suprir, de forma complementar, as necessidades das unidades da rede assistencial. Logo, a futura e eventual contratação se faz pela necessidade de
prestação de serviço do profissional Enfermeiro, tendo em vista o déficit no quadro de profissional servidor identificado pelo gestor estadual e a possibilidade
da contratação de serviço de terceiro para complementação do quadro de forma eventual, de acordo com a necessidade existente em cada unidade. Assim,
considerando que o referido serviço objetiva o desenvolvimento dasatividades de competência do HGCC e que o hospital não possui, em seu quadro de profis-
sionais efetivos, quantitativos suficientes para suprir a sua real necessidade, tem-se como resultado a impossibilidade de redução de atendimentos, capaz de
ocasionar problemas na assistência à população, e consequente necessidade de contratação, de forma complementar, de horas de serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 4.138.017,33 ( quatro milhões, cento e trinta e oito mil, dezessete reais, trinta e três centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9281.24200194.10.30
2.631.20077.03.339034.150000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24 e no art. 26, ambos da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH DISPENSA: 12/05/2023 - Luiz Otávio Sobreira
Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 12/05/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 179/2023
PROCESSO Nº: 03112774/2023 / VIPROC / SESA OBJETO: prestação de serviço em horas de profissionais de saúde na área de Nutrição, para
atender as necessidades dos pacientes do Hospital São José, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Foi necessária também a inclusão
de nutricionistas cooperados para suprir a substituição da nutricionista estatutária que ficava na produção. Houve também a implantação da terceirização da
cozinha do hospital. Com isso, a demanda de nutricionista aumentou para realizar a fiscalização do contrato da empresa (verificar qualidade das refeições
servidas; temperaturas; quantidades; recebimento e avaliar a satisfação dos pacientes acompanhantes e funcionários das unidades). Os nutricionistas coope-
rados fazem a substituição das nutricionistas (servidores da SESA) em casos de doenças, atestados, férias ou folgas dos estatutários. VALOR GLOBAL: R$
436.828,44 ( quatrocentos e trinta e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.
302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24 c/c o art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE SAÚDE DO NORDESTE DO
ESTADO DO CEARÁ – COOPENORDESTE-CE DISPENSA: 07/06/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. RATIFICAÇÃO: 07/06/2023 - Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 181/2023
PROCESSO Nº: 04796774/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: A contratação de serviços em horas de profissionais de saúde na categoria de MÉDICO
PEDIATRA E NEONATOLOGISTA (227.034 HORAS), para atender as necessidades da Rede SESA (CIDH, CSM, HM, HIAS, HGCC, HMJMA E
HSJ). JUSTIFICATIVA: A Secretaria de Saúde do Estado do Ceará deve garantir o acesso ao devido tratamento de saúde aos pacientes atendidos em suas
respectivas Unidades. É importante ressaltar que o quadro atual de profissionais servidores estatutários e empregados públicos é insuficiente para atender a
demanda do SUS, havendo a necessidade de futuras e eventuais contratações de serviço especializados de profissionais na área da saúde para suprir, de forma
complementar, as necessidades das unidades da rede assistencial da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. Frise-se, ainda, que os hospitais que integram
a Rede de Saúde do Estado vivem um momento de aumento de demanda dos usuários do Sistema único de Saúde no pronto atendimento especialmente em
urgência e emergência. Assim, ante a impossibilidade de prorrogação do instrumento contratual, procedeu-se com abertura de processo licitatório em tramitação
na Central de Licitações do Estado, considerando a necessidade da prestação dos serviços médicos, em horas, realizados pela referida área médica para suprir
as necessidades da Rede SESA, tendo em vista a essencialidade do serviço público de saúde, que não pode sofrer descontinuidade. VALOR GLOBAL: R$
46.911.282,42 ( quarenta e seis milhões, novecentos e onze mil, duzentos e oitenta e dois reais, quarenta e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CIDH - 24200324.10.302.631.20071.03.339034.1.5009100000.0.3.01 – 9243; CSM - 24200384.10.302.631.20071.03.339034.1.5009100000.0.3.01 – 5937;
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