DOE 28/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2023
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA
720
R$ 3,8400
R$ 2.764,80
4
648
R$ 3,8400
R$ 2.488,32
5
PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
2.376
R$ 4,8900
 R$ 11.618,64
6
1.944
R$ 35,3000
R$ 68.623,20
7
864
R$ 47,7600
R$ 41.264,64
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$  156.297,60
Fortaleza/CE, 22 de junho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230325
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico  n° 20230325 - SESA, Processo VIPROC Nº 
10878319/2022  que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESES E PRÓTESES” de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230325 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e 
observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes 
no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
OTICA OLHO UNIVERSAL LTDA - ME
 200
R$    850,0000
R$ 170.000,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 170.000,00
Fortaleza/CE, 22 de junho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230328
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico  n°20230328 - SESA, Processo VIPROC Nº 
11985968/2022  que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO HOSPITALAR”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230328 – SESA/COSUP considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme espe-
cificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
FANEM LTDA
20
R$  2.360,0000
R$ 47.200,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 47.200,00
Fortaleza/CE, 22 de junho de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°65/2022
PROCESSO N°11531835/2022
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 
72, da Lei n°. 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes 
no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, bem como o art. 37 c/c art. 63, §1° e 2° da Lei 
Federal 4.320/63, reconhecer a dívida no valor de R$ 44.285,51 (Quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), em 
favor da empresa SERVIARM, inscrita no CNPJ nº 09.451.428/0001-25, acerca dos serviços de vigilância armada, referente ao período de janeiro/2022 à 
maio/2022. HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, em Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº05/2023
PROCESSO Nº06934323/2022
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo 
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto 
nº 93.872/186, reconhecer dívida no valor de R$ 26.445,73 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E 
TRÊS CENTAVOS), junto a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 58.295.213/0001-78, refere-se ao serviço de 
manutenção preventiva, corretiva e calibração, com reposição total de peças originais e acessórios, e equipamento de Ressonância Magnética, no período de 
01 de julho de 2022 a 25 de julho de 2022. Republicado por incorreção.Fortaleza-CE, 16 de junho de 2023
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº06/2023
PROCESSO Nº04753048/2023
A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLOGICO TIPO I – CEO CENTRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei n°. 9.809/1973, a fim 
de atender às necessidades do Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0030-49, com sede na Rua 24 de Maio, 
288, Bairro Centro, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com de acordo com o art. 
63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 7.853,40 (sete mil, oitocentos e cinqüenta e três reais e quarenta centavos), junto a 
COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTA DO CEARÁ – COOPANEST, inscrita no CNPJ sob o nº 11.807.245/0001-41, referente 
a pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato nº 779/2022, que teve por objeto a prestação de serviços 
em procedimentos de profissionais de saúde na área medica anestesista, referente ao período de 16.03 a 11.04.2023, para atender as necessidades deste Centro 
Odontológico Tipo I – CEO CENTRO. CENTRO ODONTOLOGICO TIPO I - CEO CENTRO, em Fortaleza-Ce, 05 de maio de 2023.
Maria Aragão Sales Cavalcante
DIRETORA DO CEO CENTRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº07/2023
PROCESSO: 01319606/2023
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.808/1973, a 
fim de atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, 
Bairro Papicu. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do