DOE 28/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2023
ORD.
CPF
 NOME
3
91038006449
DEMOSTENES CARVALHO ROLIN CARTAXO
4
38354802353
FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS
5
03127868324
FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA
6
61687103372
FLAVIA CAROLINE GUILHERME NOVAES
7
35843705315
FRANCISCO GLAUCIO GOMES PEIXOTO
8
58056807349
FRANCISCO MATIAS FILHO
9
76032116387
FRANCISCO ODELIO FERREIRA BUTRAGO
10
04424285375
JEFFERSON SILVEIRA DO NASCIMENTO
11
51080125353
JOSE ROBERTO DE MOURA CORREIA
12
62542540349
LARA MARIA LIMA BARRETO COSTA
13
02885762330
LUCAS DE FARIAS CAMELO
14
81772696315
LUIS ANDRE GASPAR LOPES
15
02131886357
MARIA PRISCILA FREITAS SOUSA
16
68054475349
MARIO JARBAS ANDRADE DE CARVALHO
17
85445940349
PAULA PERPETUA BARROS MACIEL
18
13551108315
PAULO CESAR DE ARAUJO FEITOSA
19
02861351322
POLLYANA KARLA ALVES DOS SANTOS
20
17435021334
RAIMUNDO ALVES DE BARROS
21
71153977320
SERGIO ALEXSANDRO DA SILVA CARVALHO
Fortaleza-CE, 22 de junho de 2023.
Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE
DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO (PORT. 790/2021- DG/AESP)
*** *** ***
PORTARIA Nº177/2023 NUP 10041.000837/2023-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONI-
TORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM - RAIO referente ao período de 01.05 
a 09.06.2023, TURMA VI, conforme NUP nº 10041.000837/2023-21, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º 
e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°177/2023 DE 26 DE JUNHO DE 2023
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM - RAIO - (PERÍODO 01.05 A 09.06.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
THIAGO AQUINO 
VIEIRA
3085201X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO 
COM MOTOCICLETAS - CEPM - RAIO - 
(PERÍODO 01.05 A 09.06.2023)... GRUPO - 6
28
01/06/2023 a 
08/06/2023
R$ 1.932,56
WDEMBERG FREIRE 
MACHADO
30855213
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO 
COM MOTOCICLETAS - CEPM - RAIO - 
(PERÍODO 01.05 A 09.06.2023)... GRUPO - 6
28
01/06/2023 a 
08/06/2023
R$ 1.545,88
JOEL JUSTINO ALVES
30357418
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO II
40
05/06/2023 a 
08/06/2023
R$ 2.760,80
FRANCISCO 
CARLOS DE SOUSA 
ALCANTARA
843.974-3-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO II
40
05/06/2023 a 
08/06/2023
R$ 2.760,80
JORGE MARQUES 
SILVA CAVALCANTE
30157311
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
TIRO POLICIAL DEFENSIVO II
40
05/06/2023 a 
08/06/2023
R$ 2.208,40
FRANCISCO CLEITON 
LIMA DE SOUSA
12569416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO II
40
05/06/2023 a 
08/06/2023
R$ 2.760,80
EVILAZIO FÉLIX 
DA SILVA
30293819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO II
40
05/06/2023 a 
08/06/2023
R$ 2.760,80
HENRIQUE 
JORGE ROCHA
30377613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I
16
01/06/2023 a 
02/06/2023
R$ 1.104,32
FABIO ARAUJO 
MOURÃO
30161319
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I
16
01/06/2023 a 
02/06/2023
R$ 1.104,32
FRANCISCO 
MICHELSON 
BARBOSA DE SOUSA
30508815
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO II
40
05/06/2023 a 
08/06/2023
R$ 2.760,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 328
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.699,48
SECRETARIA DO TURISMO 
PORTARIA Nº48/2023 - A SECRETÁRIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora 
THAÍS FACUNDO SILVA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº 300.002.6-9, desta secretaria, a viajar com o objetivo de representar o 
Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo, para participação e fiscalização do estande do Ceará na feira de turismo TRAVEL NEXT, 
no período de 22 a 25 de junho de 2023, na cidade Belo Horizonte – MG, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e 
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 993,58 (novecentos e noventa e três reais e cinquenta 
e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o 
trecho Fortaleza/Brasília/Belo Horizonte/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.811,11 (dois mil oitocentos e onze reais e onze centavos), perfazendo um total 
de R$ 3.993,94 (três mil novecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e 
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de junho de 2023.
Yrwana Albuquerque Guerra
SECRETÁRIA DO TURISMO
*** *** ***
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº04/2023
AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: PRIMEIRA IGREJA BATISTA 
DE FORTALEZA. OBJETO: Autorizar o uso das áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ para a realização do Evento 
“PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE FORTALEZA”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente instrumento no Regulamento Interno 
do Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 
2015 e pelo Decreto nº 31.674, de 12 de fevereiro de 2015. PRAZO E VALOR: 10 a 13 de agosto, R$ 43.406,00. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho. 
de 2023. SIGNATÁRIOS: YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA e MARCOS VIEIRA MONTEIRO.
Nathália de Macedo Morais
ASSESSORIA JURÍDICA