DOE 28/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2023
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Prefeitura Municipal de Beberibe - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento das Propostas de
Preços referente à Tomada de Preços Nº 2022.09.19.001-TP-SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma
com ampliação do prédio Infância Feliz, nova Sede do CEI Sementes do Amanhã, no Município, declarando as seguintes empresas DESCLASSIFICADAS: R
S M Pessoa Eireli, CNPJ nº 33.159.524/0001-89. GK Engenharia Ltda, CNPJ nº 45.022.575/0001-43. Prime Construções e Locação Eireli, CNPJ nº
19.967.758/0001-21. Itapajé Construção e Serviços Eireli, CNPJ nº 10.933.035/0001-37. Nascente Construções Ltda-EPP, CNPJ nº 15.372.706/0001-51.
WU Construções e Serviços Eireli - EPP, CNPJ nº 10.932.123/0001-14 e declarando as seguintes empresas CLASSIFICADAS: Quantum Comercial &
Técnica Ltda, CNPJ nº 33.650.363/0001-21. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - ME, CNPJ nº 44.159.038/0001-87. Sampla Comércio
e Serviços de Informática Eireli, CNPJ nº 40.219.546/0001-52. Allmax Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 43.570.564/0001-72. LS Serviços de
Construções Eireli, CNPJ nº 21.541.555/0001-10. Energy Serviços Eireli - EPP, CNPJ nº 19.959.003/0001-85. Clezinaldo S de Almeida Construções - ME,
CNPJ nº 22.575.652/0001-97. Prisma Locações e Serviços Eireli ME, CNPJ nº 40.380.433/0001-34. REMC Construção & Empreendimentos Eireli - ME,
CNPJ nº 25.078.864/0001-57. CWJ Construções, Reformas e Serviços Eireli, CNPJ nº 42.808.296/0001-11. 2Y Consultoria, Construções e Participações
Ltda, CNPJ nº 27.717.419/0001-15. Fontele Castro Construções Eireli - ME, CNPJ nº 13.170.278/0001-59. FTS Serviços de Construções e Comercio
Ltda - ME, CNPJ nº 23.492.879/0001-31. VK Construções e Empreendimentos Ltda - ME, CNPJ nº 09.042.893/0001-02. Eco Tec Construções e Serviços
Eireli - ME, CNPJ nº 39.925.178/0001-89. Super Servs Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 19.377.230/0001-00. Arcturo Construções e Serviços Ltda,
CNPJ nº 03.077.025/0001-81. Construtora Vipon Eireli, CNPJ nº 34.631.462/0001-29. CSA Engenharia Ltda, CNPJ nº 36.629.227/0001-13, as propostas
classificadas com os respectivos valores constando no Quadro de Mapa Comparativo dos Preços da Ata da Sessão de Julgamento das Propostas bem como
os motivos das desclassificações. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93, a contar desta data,
não havendo interposição de recurso fica declarada vencedora do certame a empresa QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ nº
33.650.363/0001-21 cuja proposta global foi de R$ 270.594,71. Para maiores informações a Ata do Julgamento das Propostas de Preços estará disponível
junto ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Prefeitura. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – TERMO DE ADJUDICAÇÃO. Do: Pregoeiro Oficial do
Município de Santana do Acaraú. Ao: Exmo. Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana
do Acaraú. Senhor Secretário: Conforme autorização de V. Sa., foi realizada a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1403.20/23-PE, cujo
objeto é a Aquisição de Material Educativo Esportivo, Locação de Estrutura para Eventos e demais Prestação de Serviços destinados a Secretaria de
Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú, para a Realização do Evento Força Esportiva Santanense, conforme
Projeto Técnico Pedagógico. Após a análise das propostas apresentadas o Pregoeiro, por unanimidade de seus membros, resolveu reconhecer como
vencedora(s) do presente certame a(s) empresa(s): 1. BRUNA ALVES DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 26.176.661/0001-66, com sede na Rua Mascarenhas
de Morais, 20 - centro, Ipameri - Goiás - 75780-00, vencedora dos itens 1 , 2 e 11 perfazendo o valor global de R$ 18.224,80 (Dezoito mil, duzentos e
vinte e quatro reais e oitenta centavos); 2. JANMILE CARVALHO VASCONCELOS ARAÚJO, inscrita no CNPJ nº 31.466.138/0001-04, com sede na
Rua Coronal Duca, 263, Centro, Bela Cruz/CE, vencedora dos itens 3, 4, 9, 10, 12, 13, 14 e 15 perfazendo o valor global de R$ 41.253,82 (Quarenta e um
mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos); 3. MF PRODUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.722.490/0001-23,
com sede na Rua Rocha Lima, 1420, Aldeota, Fortaleza/CE, vencedora dos itens 5, 16 e 19 perfazendo o valor global de R$ 107.541,00 (Cento e sete mil,
quinhentos e quarenta e um reais); 4. FORTAL COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.242.923/0001-24, com sede na AV JOSE GIFFONI DA
SILVEIRA, 1810 - SAGUIM, Acaraú - Ceará - 62580-000, vencedora dos itens 6 e 7 perfazendo o valor global de R$ 1.140,00 (um Mil, cento e quarenta
reais); 5. EGR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.083.452/0001-42, com sede na R 19 DE MARCO, 230 - AMANAIARA,
Reriutaba - Ceará - 62260-000, vencedora dos itens 8, 17, 18, 20, 21, 22, 23 e 24 perfazendo o valor global de R$ 87.180,00 (Oitenta e sete mil, cento
e oitenta reais) por ter apresentado as propostas mais vantajosas nesses itens para a Administração. O Pregoeiro dá por encerrado o presente processo
licitatório, declarando-o ADJUDICADO em nome das empresas vencedoras, encaminhando os autos com o histórico do sistema ao Exmo. Sr. Secretário de
Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú, para ser reconhecida a validade do julgamento e baixar o competente Termo
de Homologação. Santana do Acaraú/CE, 26 de junho de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana
do Acaraú/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1403.20/23-PE. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Sr. Francisco Wisley de Souza, no uso de suas
atribuições legais, vem HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação, realizado através do PREGÃO ELETRÔNICO nº 1403.20/23-PE que
tem como objeto a “Aquisição de Material Educativo Esportivo, Locação de Estrutura para Eventos e demais Prestação de Serviços destinados a
Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú, para a realização do Evento Força Esportiva Santanense,
conforme Projeto Técnico Pedagógico”, na parte que cabe à Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, uma vez que, de acordo com os
instrumentos ora apresentados no presente processo, evidenciam que o mesmo transcorreu dentro da legalidade, em especial aos preceitos preconizados
na Lei Federal n° 10.520/02 e pela Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações, e como não há qualquer recurso pendente, hei por bem
ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente procedimento para que produza seus efeitos legais e jurídicos. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o
presente processo HOMOLOGADO em favor de 1. BRUNA ALVES DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 26.176.661/0001-66, vencedora dos itens 1 , 2 e 11
perfazendo o valor global de R$ 18.224,80 (Dezoito mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos); 2. JANMILE CARVALHO VASCONCELOS
ARAUJO, inscrita no CNPJ nº 31.466.138/0001-04, vencedora dos itens 3, 4, 9, 10, 12, 13, 14 e 15 perfazendo o valor global de R$ 41.253,82 (Quarenta e
um mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos); 3. MF PRODUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.722.490/0001-23,
vencedora dos itens 5, 16 e 19 perfazendo o valor global de R$ 107.541,00 (Cento e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais); 4. FORTAL COMÉRCIO
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.242.923/0001-24, vencedora dos itens 6 e 7 perfazendo o valor global de R$ 1.140,00 (um Mil, cento e quarenta reais); 5.
EGR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.083.452/0001-42, vencedora dos itens 8, 17, 18, 20, 21, 22, 23 e 24 perfazendo o valor
global de R$ 87.180,00 (Oitenta e sete mil, cento e oitenta reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Santana do Acaraú-CE, 26 de junho de
2023. Francisco Wisley de Souza - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS NºS 07122201-DIV E 07122202-DIV, VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL N PP20/2022-DIV. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 2606.01/2023-CARONA O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
SÁ, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SENHORA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA
E TURISMO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2606.01/2023-CARONA, A SEGUIR: OBJETO:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS, LOCAÇÃO
DE ESTRUTURAS, SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE. CONFORME PROCESSO DE ADESÃO AS ATA´S DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 07122201-DIV E 07122202-DIV, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N° PP20/2022-DIV DO MUNICÍPIO
DE TIANGUA/CE FAVORECIDAS: DONATO FONTENELE E CIA LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 13.148.049/0001-38, COM O VALOR GLOBAL
DE R$ 1.483.215,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS) E A EMPRESA E.C PRODUÇÕES
LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 17.746.954/0001-40, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 612.173,00 (SEISCENTOS E DOZE MIL CENTO E SETENTA
E TRÊS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 15, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO
FEDERAL Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO
MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ E LEGISLAÇÃO PERTINENTE. DECLARAÇÃO EMITIDA PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO E RATIFICADA PELA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. SENADOR SÁ-CE, 28 DE JUNHO DE
2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Errata ao Aviso de Publicação - Concorrência Pública Nº 2023.03.30.001 - SRP. Onde se lê:
Ata de Registro de Preços Nº 018/2023. Leia-se: Ata de Registro de Preços N° 021/2023. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel,
Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 30 de Dezembro de 2022. Fca. Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.