DOE 28/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por 
intermédio do Presidente da CPLP, torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação referente a Concorrência Pública Nº 2023.03.31.01CP, cujo o 
objeto é a contratação de empresa especializada para construção de Escola com ginásio poliesportivo na sede do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. 
Empresas habilitadas: 01. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 02. Delmar Construções LTDA – EPP; 03. Consbral Construcoes & Empreendimentos 
LTDA- ME; 04. F R Arcanjo matos LTDA- EPP; 05. Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA; 06. Construtora Platô LTDA; 07. Construtora 
Astral LTDA- EPP; 08. R Meira Engenharia EIRELI- EPP; 09. MV & R Locacao e Construcao LTDA; 10. VK Comércio Construções LTDA – ME; 11. 
F T S Serviços de Construções e Comércio LTDA – EPP; 12. Juaçaba Construções Locação e Serviços LTDA; 13. VK Construcoes e Empreendimentos 
LTDA- EPP; 14. Clezinaldo Construções LTDA – EPP; 15. Construtora Beija-Flor LTDA; 16. Ramilos serviços Construções LTDA - ME; 17. Torres 
Martins Serviços e Construções LTDA - ME; 18. 2Y Consultoria Construções E participações – ME; 19. MK Serviços em Construção e Transporte Escolar 
LTDA -ME; 20. FHS Construtora LTDA – EPP; 21. AJ Construtora e Transporte LTDA – EPP; 22. Savires Iluminação e Construções LTDA – ME; 23. 3D 
Construção LTDA – EPP: Empresas inabilitadas: 01. Novo Caminho Construtora LTDA - EPP; 02. Francisco Anderson Lúcio 05880849309; 03. Construtora 
JLV LTDA - ME; 04. ML Entretenimento, Assessoria e Serviços LTDA - EPP; 05. Real Serviços LTDA - EPP; 06. Monteiro Construções LTDA - EPP; 07. 
T Sousa de Oliveira LTDA- ME; 08. Estrutural Engenharia e Construções LTDA - ME; 09. RM Mesquita - ME; 10. N e R Construções e Serviços LTDA 
– ME; 11. WM de Vasconcelos Engenharia - ME; 12. FJ Construtora LTDA - ME. Jijoca de Jericoacoara/CE, 27 de junho de 2023. Francisco Leandro 
Silva Sales - Presidente da CPLP.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.23.02/2023. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e os Decretos 
nº. 7.892/2013 e 10.024/2019, a Pregoeira Oficial do Município de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Sistema 
de Registro de Preços Nº 06.23.02/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, CURSOS E OFICINAS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS, EQUIPES DE REFERÊNCIAS 
E CONSELHOS (TUTELAR E DE DIREITOS) NO ÂMBITO DO SUAS, COM FULCRO NA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO 
PERMANENTE DO SUAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 04 – 13/03/2013, BEM COMO, PARA OS USUÁRIOS (FAMÍLIAS, JOVENS, 
CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS) DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAPISTRANO, CEARÁ. Número Identificador no Banco: 
1005623. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 11/07/2023 às 13hs (Horário de Brasília) no 
sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação 
na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP. 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso 
ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Aline Bandeira da Silva - Pregoeiro Oficial do Município de 
Capistrano, Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Julgamento de Habilitação. O Município de Novo Oriente, torna público o 
Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados ao processo Tomada de Preços Nº 05.006/2023, cujo objeto versa reforma (conserto) 
de pavimentação e pequenos esgotos em diversas Ruas do Município de Novo Oriente-CE. Licitantes Habilitadas: 01 - Medeiros Construções e Serviços 
LTDA; 03 – G. A. Rabelo Junior; 04 – Abrav construções serviços Eventos e Locações LTDA; 05 – F A Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços; 06 – 
Construções Venix LTDA; 07 – Klebio Landim de Fraça LTDA; 08 – Pro Limpeza Serviços e Construçoes LTDA; 09 – I P N Construçoes e Serviços LTDA; 
10 – CSK LTDA; 14 – WU Construções e serviços LTDA; 15 – Caval Empreendimentos E construções LTDA; 16 – Apla Comercio, Serviços, Projetos e 
Construções LTDA; 17 – R Construçoes e Serviços LTDA; 18 – Real Serviços LTDA; 19 – Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; 20 – T. C. S. da 
Silva Construções LTDA; 21 – G7 Construções e Serviços LTDA; e 22 – J. J. Locações & Construções LTDA. Licitantes Inabilitantes:  02 – A T Farias de 
Souza, por não apresentar os seguintes itens do Edital: 4.2.1.1, 4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.3, 4.2.5.3, e 4.2.5.3; 11 – J P de Sousa Nascimento, por não apresentar 
os seguintes itens do edital: 4.2.1.1, 4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.3, 4.2.4.7, 4.2.5.3, e 4.2.5.3; 12 – G. M. da Silva Rosa Serviços e Eventos, por não apresentar os 
seguintes itens do edital: 4.2.1.1, 4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.3, 4.2.4.7, 4.2.5.3, e 4.2.5.3; 13 – Carlos H M Carvalho, por não apresentar os seguintes itens do 
edital: 4.2.1.1, 4.2.4.1, 4.2.4.2, 4.2.4.3, 4.2.4.7, 4.2.5.3, e 4.2.5.3. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro 
teor dessa decisão em Ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 
13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Novo Oriente - Ceará, 
27 de junho de 2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE - RESULTADO JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DO 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023. A COMISSÃO DE LICITACAO (CPL) DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, COMUNICA AOS 
INTERESSADOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023, CUJO OBJETO 
É A SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS, COM TODA 
INFRAESTRUTURA PARA UNIDADES HABITACIONAIS OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS DA ÁREA 
HABITACIONAL “MINHA CASA PRA VALER” DE INTERESSE SOCIAL E/OU CASA VERDE E AMARELA/MINHA CASA MINHA VIDA 
NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE, DECLARANDO: CREDENCIADA/HABILITADA/CLASSIFICADA:  CONSTRUTORA SMEATON 
- CNPJ N° 32.238.869/0001-65, COM SEDE LOCALIZADA À RUA FRANZ STEINER - SP - CEP: 08.730-270, ALTO IPIRANGA – MOGI DAS 
CRUZES, REPRESENTADA PELO SR. LUCAS ANTHONY MACEDO DE ANDRADE, INSCRITO SOB CPF N° 345.733.968-61, TUDO CONFORME 
ATA DE JULGAMENTO E DOCUMENTOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECLARA ABERTO 
O PRAZO RECURSAL CONFORME PREVÊ O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” E “B” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS POSTERIORES 
ALTERAÇÕES, BATURITÉ/CE, 26 DE JUNHO DE 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA – PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.05.02.02 A 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ COMUNICA AOS INTERESSADOS 
O ADIAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA, TOMBADO SOB O Nº 2023.05.02.02, COM FINS A CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÕES DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO 
MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, MARCADA PARA O DIA 22 DE JUNHO DE 2023, ÀS 09H:00MIN, O 
PRESENTE ADIAMENTO FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA O DECRETO ESPECIAL SUSPENDENDO AS ATIVIDADES POR 48 HORAS 
DESTE MUNICÍPIO DE ACOPIARA /CE. ASSIM, A NOVA DATA PARA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, SERÁ NO DIA 05 DE JULHO DE 
2023 ÀS 09H:00MIN, DEMAIS INFORMAÇÕES ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, NO CENTRO ADMINISTRATIVO - 
SITUADO NA AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS – ACOPIARA - CEARÁ. NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE 
HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES- A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 006/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos 
interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 006/2023/SME-TP, tendo como OBJETO: a 
Contratação de empresa para execução de projeto de reforma da Escola Francisco Herminio, na Sede do Município de Cariré, conforme Orçamento em Anexo 
ao Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das Empresas: EMME ENGENHARIA – ME, W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, SAVIRES 
ILUMINAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, J PARENTE CONSTRUTORA LTDA – ME, MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA, F. A. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP e HABILITADAS as Empresas: F.J. 
CONSTRUTORA LTDA, CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS, PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI-ME, CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, por 
atenderem a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão será divulgada em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.
ce.gov.br. Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. Maiores informações 
no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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