DOE 28/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.06.23.001. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de julho de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço por Empreitada Global, 
tombada sob o Nº 2023.06.23.001, com fins ao objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Praça do Guriú, no Distrito de 
Geriú no Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos. Informações na Sede 
da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 27 de junho de 2023. Francisca 
Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 029.2023 – SRP. O Pregoeiro do Município 
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 029.2023 – SRP, cujo objeto é a 
seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventual aquisição de materiais permanentes através de recurso destinado pela Emenda 
nº 12045.640000/1190-02 destinados ao Centro de Especialidades e Reabilitação – CER atendendo as modalidades físicas e intelectuais (Lotes Ampla 
Participação e Lotes exclusivos para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 29/06/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas 
de preços: 11/07/2023 às 09h30min. Para efeito desta Licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O Edital e seus anexos 
encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo 
do Amarante/CE, 27 de Junho de 2023. Neemias da Mota Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 18 de 
Julho de 2023, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 03.002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de 
serviço de atualização do cadastro técnico do Município, incluindo aerofotogrametria e recadastramento  imobiliário, mobiliário e de Infraestrutura, relativao 
a área da sede e do Distrito da Lapa do Município de Graça, correspondente a 5.000 (cinco mil) Unidades Cadastrais e elaboração da planta genérica de 
valores e assessoria técnica tributária para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Graça-Ce. O Edital estará 
à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.graca.ce.gov.br/. e no horário de 08:00 às 
12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Av. José Cândido de Carvalho, nº 483, Centro. Graça/CE, em 27 de junho de 2023. Karine Eduardo dos Santos – 
Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.06.01.1. O Presidente da 
Comissão de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o julgamento da fase de habilitação na seguinte forma: Empresa Habilitada - Branca 
Infraestrutura e Serviços LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, 
Exata Servicos Construcoes e Locacoes EIRELI, Ramalho Serviços e Obras EIRELI – ME, FF Empreendimentos e Serviços LTDA não apresentaram 
comprovação de capacidade técnico-operacional e profissional aceitáveis; por inobservância a exigência editalícia presente no item 3.2.14. J2 Construções e 
Serviços LTDA – ME, Flay Engenharia, Empreendimentos e Serv. – EIRELI, Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, V.F DA Silva Construções, 
J.H.S Servicos e Obras EIRELI não apresentaram comprovação de capacidade técnico-operacional e profissional aceitáveis. Maiores informações, na sede 
da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h 
ou pelo telefone (88) 3481-7445. Jardim/CE, 27 de Junho de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato do Contrato Nº 1901.23.06.15.01. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de 
Maracanaú, em cumprimento à ratificação procedida por esta Secretaria, faz publicar o Extrato resumido do Contrato, conforme dados a seguir: Contrato nº. 
1901.23.06.15.01; Fundamento legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº. 8.666/93; Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 1901.26/2023-
IL. Objeto Contratação do show do Cantor Alanzim Coreano, a ser realizado no dia 07 de julho de 2023, com duração de 1h40min, em Maracanaú-Ceará, 
para o evento “São João de Maracanaú 2023”. Favorecido: Luke Music Records Gravação de Som e Edição de Música LTDA, inscrita no CNPJ nº 
31.122.629/0001-38, no valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Fonte de Recursos e Dotação: 191901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 - Fonte: 
1500000000, consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de vigência do contrato: 04 (quatro) meses, contados da data de 
publicação do contrato. Maracanaú - CE, 23 de junho de 2023. Luciana da Silva Teodoro – Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-SEINFRA 
– O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús, comunica aos interessados que no próximo dia 18 de Julho de 2023, às 10h, estará 
abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 003/2023-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços da 
construção de uma passagem molhada na Localidade de Bom Rosário, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE. O Edital 
completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Sede da Comissão de Licitação 
Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Bairro, Planalto, Crateús, Ceará, no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Crateús-CE, 27 de Junho de 2023. 
Antonio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023 SRP/
SAS – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico N° 010/2023 SRP/SAS, cujo Objeto 
é a Seleção de Melhor Proposta visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria da 
Assistência Social do Município de Crateús – CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 29 de Junho de 2023 até 12 de Julho de 2023, 
às 07h30min, no Site: www.bll.org.br. Abertura das Propostas 12 de Julho de 2023, às 08h e a Fase de Disputa de Lances às 09h do dia 12 de Julho de 
2023. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações, Site: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e no Site: www.bll.org.br. Crateús-CE, 27 de Junho de 2023. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023 SGA – O 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico N° 011/2023 SGA, cujo Objeto é a Contratação 
de empresa especializada no serviço de locação de Licenciamento de Sistema Customizável de folha de pagamento para atender as necessidades da 
Secretaria da Gestão Administrativa do Município de Crateús – CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 29 de Junho de 2023 até 
às 12h do dia 12 de Julho de 2023, no Site: www.bll.org.br. Abertura das Propostas às 13h do dia 12 de Julho de 2023 e a Fase de Disputa de Lances às 
14h do dia 12 de Julho de 2023. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no 
Setor de Licitações, Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e no Site: www.bll.org.br. Crateús-CE, 27 de Junho de 2023. Fábio Gomes Oliveira 
– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230405 ORIGEM.: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023012401-TP CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO CONTRATADA(O).: 
CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO 
EM DIVERSAS RUAS DO ASSENTAMENTO MANDACARU II NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM 
PROJETO BASICO VALOR TOTAL: R$ 1.871.917,65 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE 
REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO.: EXERCÍCIO 2023 PROJETO 1301.154510035.1.029 PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA, PEDRA TOSCA E PARALELEPIPADO DE VIAS URBANAS , CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 
SUBELEMENTO 4.4.90.51.99, NO VALOR DE R$ 1.871.917,65 VIGÊNCIA.: 27 DE JUNHO DE 2023 A 31 DE AGOSTO DE 2023. DATA DA 
ASSINATURA.: 27 DE JUNHO DE 2023
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