DOE 28/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.003/2023 – SRP
– A Secretaria de Educação, torna público que realizará no dia 11 de Julho de 2023, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.003/2023
- SRP, referente a Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais descartáveis de copa e
cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Aracati – CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas
a partir do dia 29 de Junho de 2023, às 08h até o dia 11 de Julho 2023, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 11 de Julho de 2023, às
09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias
de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 27 de Junho de 2023. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial
do Município de Aracati/CE.
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ESTADO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE SUSPENSÃO – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
267/2023. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA
PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO – MESAS E OUTROS,
TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, COMPREENDENDO ENTREGA E MONTAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS
E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – PMF. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR
DEMANDA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento
dos licitantes e demais interessados, que, por razões de ordem administrativa(Ausência de tempo hábil para resposta aos pedidos de esclarecimentos e
reforma na qualificação técnica do instrumento convocatório), o certame foi SUSPENSO. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR.
Fortaleza – CE, 27 de junho de 2023. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR – Pregoeiro(a) da CLFOR.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.23.03/PE –
Secretaria de Infraestrutura. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos, máquinas
e equipamentos pesados, para execução de obras viárias bem como atender as demais necessidades da Prefeitura de Itapipoca-CE. A Secretaria de
Infraestrutura torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação, na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, a ser conduzido por
Pregoeiro do Município, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 11
de Julho de 2023, às 09h; Abertura das Propostas: 11 de Julho de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 11 de Julho de 2023, às 10h. Todos os
horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-
CE, 27 de Junho de 2023. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.012/2023-PERP. Objeto: Registro de Preços
visando a contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP, água adicionada de sais, café e acúçar para Diversas Secretarias do
Município de Pacatuba – CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 11 de julho de 2023, às 08:00
horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “https://novobbmnet.com.br/” acesso identificado
no link – licitações públicas”. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quaisquer
informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas). Pacatuba-Ce, 28 de junho de 2023. Iara Lopes de
Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do processo: Tomada
de Preços Nº 3005.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em Pedra Tosca sem rejuntamento e agregado
adquirido em diversas Ruas do Bairro São Luis na sede Município de Morrinhos – CE, conforme MAPP 5377; que decorrido o prazo recursal o Presidente
da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao certame e no próximo dia 30 de Junho de 2023, às 10h00min, serão abertos os envelopes
contendo as propostas de preços das empresas habilitadas. Maiores informações tel. (88) 3665.1130 ou no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José
Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min. Morrinhos, 26 de Junho de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2706.01/2023. O Presidente da Comissão de Licitação do
Município de Quixeré, em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural
faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Instalação de 02 (duas) bombas submersas nas localidades de Tomé
e Lagoinha, com fornecimento completo de mão de obra e material Necessário para sua execução, conforme projetos em anexo, parte integrante deste
processo. Favorecido: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Valor: R$ 100.401,46 (cem mil quatrocentos e um reais e quarenta e seis centavos);
Fundamento Legal: inciso V, do artigo 24, e parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação
emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Secretário de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural.
Quixeré - Ce, 28 de junho de 2023. José Eucimar de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CHAMAMENTO
PÚBLICO 005/2023. A Comissão de Acompanhamento do Mercado Municipal, localizada na Rua Santos Dumont, 890, Centro, Redenção, CEP
62790-000, torna público aos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2023 – CH, realizar CHAMAMENTO PÚBLICO PARA
CREDENCIAMENTO E OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE PONTO COMERCIAL PARA RESTAURANTE NO PISO SUPERIOR DO
MERCADO MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação até o dia 11 JULHO de 2023 (09h-14h), na sede
da Comissão de Acompanhamento do Mercado Municipal do Município de Redenção com sede à Rua Santos Dumont, 890, Centro, Redenção, CEP 62790-
000. Redenção/CE, 05 de janeiro de 2023. PAULO MARCELLO RABELLO FRANCO – Secretaria de Agricultura.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM – AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação comunica aos interessados
que no próximo dia 14 de Julho de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.24.05.03-TP, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À PROCURADORIA DA MULHER PARA
ATENDER AS NECESSIDADESO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis
após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br na Seção “Portal de Licitações dos Municípios”, no site www.camaracamocim.ce.gov.br e no endereço da
Câmara Municipal de Camocim, na Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim, Ceará, no horário de 08:00h às 14:00h. Camocim - CE, 27 de junho de
2023. Francisco Helton da Silva Araujo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que após análise das propostas da Tomada de Preço Nº
2022.12.06.002, com fins à contratação de empresa para construção de uma Praça Poliesportiva no Loteamento Vila Verde no Bairro Croata II na Cidade de
Pacajus/CE, apurou-se que a empresa, Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, teve sua proposta classificada e as licitantes Consbral Construções
& Empreendimentos LTDA e Construplan Construções LTDA, tiveram suas propostas desclassificadas. A Licitante Construtora Impacto Comercio e Serviços
EIRELI, foi declarada vencedora com o valor global de R$ 1.301.420,12 (hum milhão, trezentos e um mil, quatrocentos e vinte reais e doze centavos). Fica
aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Pacajus-CE,
27 de junho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro – Aviso do Processo Carona Nº 23.06.001/2023-PMS. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões para atender as necessidades da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-
CE, conforme especificações no termo de referência. Referente a Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 01/2023/SRP, oriunda do Pregão Eletrônico nº
016/2022 FG/SRP. Saboeiro-CE, 27 de junho de 2023. Maria Daniele da Silva – Pregoeira/Presidente da CPL.