DOE 28/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº SRP PE-034/2023 - DIVERSAS. 
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as demandas das diversas Secretarias do Municipio de 
Itaiçaba/CE, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. 
A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 14 de julho de 2023 às 08:00 horas (Horário de 
Brasília). O edital está disponível nos sítios: <www.portaldecompraspublicas.com.br/> (Local de realização do Pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou 
<www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php>. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Recurso. A Comissão de Licitação do Município de Pentecoste comunica aos 
interessados que a empresa: CRIL Empreendimento Ambiental LTDA e Braslimp Transporte Especializado LTDA, apresentaram recursos, referente ao 
Processo nº 2023.03.22.15-TP-FMS, cujo o objeto é: Contratação de serviços especializados para coleta externa, transporte e destinação final de resíduos 
de Serviços de Saúde Gerados nas Unidades de Saúde do Município de Pentecoste. Pelo exposto e nos termos do art. 109 § 3º, fica comunicado a todos os 
licitantes interessados que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 99104-6246 e nos 
sites www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste-CE, 26 de junho de 2023. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 08/2023-SEDUC. Comunica 
aos interessados que no próximo dia 12 de julho de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2023-SEDUC – Registro 
de Preços para futura e eventual aquisição de filtros e torneiras para bebedouros industriais (marca cânovas, modelos Industrial resist 200l e acessível life) 
destinados a atender a Secretaria de Educação e Cultura, pelo sistema LICITA+BRASIL – www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a 
Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br 
e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 26 de junho de 2023. Erochânia Acácio Pinho Lopes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 04 de 
JULHO de 2023 às 10:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador 
Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP004/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. José Higo dos Reis Rocha – Presidente da CPL. Senador. Pompeu, 26.06.2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 011/2023-TP-PREV. Objeto: Contratação de assessoria 
técnico-administrativa especializada em Regime Próprio de Previdência, incluindo fornecimento de software integrado de gestão previdenciária, treinamento 
e capacitação, para atender as necessidades do Fundo de Previdência Social do Município de Palhano - Estado do Ceará. Data da Sessão Pública: 14/07/2023, 
às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do Edital e de Abertura das Propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, à Av. Possidônio Barreto, 330, 
Centro, Palhano-CE, CEP: 62.910-000. Palhano - Ceará, 27/06/2023. Beatriz Lima de Nogueira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Errata Nº 001 - Pregão Eletrônico Nº 2023.06.19.01PE-SRP. Objeto: Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e de consumos, destinados as diversas Unidades Administrativas do Município de Jijoca 
de Jericoacoara/CE. Considerando que no Aviso de Licitação consta equívoco quanto o tipo, observou-se a necessidade de corrigir tal lapso por meio desta 
errata, ficando a seguinte alteração: Onde-se lê: Menor Preço Global por Item. Leia-se: Menor Preço por Item. Jijoca de Jericoacoara/CE, 27 de junho de 
2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – AVISO DE RETIFICAÇÃO – O Consórcio 
Público da Microrregião de Iguatu – CPSMIG, torna público para o conhecimento dos interessados, a Retificação relacionada abaixo referente à publicação 
dos Extratos de Contratos das empresas: MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, ONDE SE LÊ: R$ 
43.164,03, LEIA-SE: R$ 42.164,03, J & G PHARMA DISTRIBUIDOR DE MEDICAMENTOS EIRELI, ONDE SE LÊ: R$ 151.414,80, LEIA-SE: 
R$ 151.414,40, publicada no D.O.E do dia 11 de Maio de 2023 Serie 3 Ano XV Nº 88.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Adjudicação e Homologação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público 
para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 01.046/2022-TP, referente à contratação de empresa para 
reforma do Balneário Municipal de Carnaubal-CE. Licitação Adjudicada e Homologada dia 01 de março de 2023 em favor de: Agile Serviços e Transportes 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.127.371/0001-95, no valor global de R$ 540.900,53 (quinhentos e quarenta mil, novecentos reais e cinquenta e três 
centavos). Carnaubal - CE,  Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Carnaubal torna público 
o Extrato do Instrumento Contratual n° 2023.03.02.01, resultante da Tomada de Preço nº 01.046/2022-TP. Objeto: contratação de empresa para reforma 
do Balneário Municipal de Carnaubal-CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Contratada: Agile Servicos e Transportes LTDA. 
Inscrita no CNPJ sob o N.º 27.127.371/0001-95, Valor Global: R$ 540.900,53 (quinhentos e quarenta mil, novecentos reais e cinquenta e três centavos). Data 
da Assinatura Contratual: 02 de março de 2023. Roberta Santos Alves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação. Torna público que estar realizando Licitação sob a modalidade de Pregão 
Eletrônico nº 1406.01-23-PE, cujo objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de material permanente/equipamentos para atender as 
necessidades das Diversas Secretarias Município de Barreira/CE. Recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 12/07/2023. Início da disputa: 10:00 
horas do dia 12/07/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br/ (85) 3331-1567. João Batista Paz Romão - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Extrato do Contrato Nº 01.003/2023 – 03 - Pregão Eletrônico Nº 01.003/2023 - PERP. Contratante: 
Câmara Municipal de Pacajus. Objeto: Contratação de empresa especializada em veiculação de publicidade legal, para prestar serviços de publicações oficiais 
em Jornal de Grande Circulação Estadual e no Diário Oficial do Estado do Ceará, de interesse da Câmara Municipal de Pacajus - CE. Contratada: Hedelita 
Nogueira Vieira LTDA. Valor global do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Data da Assinatura: 26 de junho de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 
2023. Signatários: Davanilson José Pinheiro Leite – Presidente da Câmara Municipal de Pacajus e Hedelita Nogueira Vieira LTDA - Contratada.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota. Extrato do 1º Termo Aditivo ao 
contrato nº 20230207, resultante da Chamada Pública nº 10.001/2022-SAÚDE. Contratada: Laboratório de Análises Clínicas Home Lab EIRELI, através 
de seu representante legal, o Sr. Antônio Regivandio Teixeira de Souza. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de serviços de exames 
laboratoriais. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses contados a partir de 19/05/2023.  Data da 
assinatura: 10/05/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – AVISO DE RETIFICAÇÃO – O Consórcio 
Público da Microrregião de Iguatu – CPSMIG, torna público para o conhecimento dos interessados, a Retificação relacionada abaixo referente a publicação 
dos Extratos da Empresa: M.A PINHEIRO PAPELARIA, publicada no D.O.E e Jornal o Povo do dia 17 de Maio de 2023 serie 3 ano XV Nº 092, ONDE 
SE LÊ: 158.508,81- LEIA-SE: 159.568,37.