DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3239 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
administração 
pública, 
conforme 
redação 
dada 
pela 
Lei 
Complementar nº 155/2016), PROLIMPEZA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
11.012.912/0001-08, 
SARAIVA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.166.388/0001-66, 
T. C. S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 10.787.147/0001-27, TECTA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.160.697/0001-75, 
WSL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob 
o nº 43.0637.451/0001-59 e WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14 tendo em vista 
que as mesmas cumpriram todas as normas editalícias e as da Lei 
Federal 8.666/93. INABILITADA a empresa R M CLEMENTE 
CANDIDO ME, inscrita no CNPJ nº 35.214.818/0001-91, por 
descumprir o subitem 5.4.4.2 (índices de LG, SG e LC não superiores 
a 1). Através do presente, a Comissão Permanente de Licitação 
divulga o resultado da fase de habilitação, e abre o prazo recursal, 
previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e coloca 
os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de 
recursos, os envelopes das propostas de preços serão abertos no dia 06 
de julho de 2023, às 14:00H, na sala da Comissão Permanente de 
Licitação.  
  
Acopiara/CE, 28 de junho de 2023.  
  
PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA – 
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Pedro Hugo Saraiva Barbosa 
Código Identificador:F59AA3BA 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 392/2023 ACOPIARA-CE, 27 DE JUNHO DE 
2023. NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 392/2023 ACOPIARA-CE, 27 DE JUNHO DE 
2023. 
  
NOMEAR 
MEMBROS 
DA 
COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A 
PREFEITA 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIODE 
ACOPIARA/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o 
disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com a Lei 
Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º– NOMEARo Presidente, os respectivos Membros e a 
Suplente da Comissão Permanente de Licitações, a saber: 
  
PRESIDENTE: 
PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA, CPF: 035.729.743-13 
MEMBROS: 
CICERA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 017.339.913-44 
IRINETE DA SILVA BARROS, CPF: 393.196.283-00 
SUPLENTE: 
JAMILE ALVES PEREIRA, CPF: 065.193.493-13 
  
Art.2°- A investidura dos integrantes da Comissão acima designada 
não excederá a 01(um) ano, vedada a recondução dos mesmos, na sua 
totalidade, para o período subsequente. 
  
Art. 3º -Fica revogada a Portaria 384 de 23 de junho de 2023, e esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, 27 de 
junho de 2023.  
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício  
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:853D7E71 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 393/2023 ACOPIARA-CE, 27 DE JUNHO DE 
2023. NOMEIA O PRESIDENTE E A RESPECTIVA EQUIPE 
DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES 
ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO. 
 
PORTARIA Nº 393/2023 ACOPIARA-CE, 27 DE JUNHO DE 
2023. 
  
Nomeia o Presidente e a respectiva Equipe de Apoio 
para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na 
modalidade pregão. 
  
A 
PREFEITA 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o 
disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com a Lei 
Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º– NOMEARo presidente, a respectiva equipe de apoio e a 
suplente que atuam nos trabalhos atinentes às licitações na 
modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, 
a saber: 
  
PRESIDENTE: 
PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA, CPF: 035.729.743-13 
MEMBROS: 
CICERA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 017.339.913-44 
IRINETE DA SILVA BARROS, CPF: 393.196.283-00 
SUPLENTE: 
JAMILE ALVES PEREIRA, CPF: 065.193.493-13 
  
Art. 2°- A investidura dos integrantes da Comissão acima designada 
não excederá a 01(um) ano, vedada a recondução dos mesmos, na sua 
totalidade, para o período subsequente. 
  
Art. 3º -Fica revogada a Portaria 385 de 23 de junho de 2023, e esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, 27 de 
junho de 2023. 
  
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício 
Publicado por: 
Vilaria Batista de Lemos 
Código Identificador:81FE4BCF 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA Nº 391/2023 ACOPIARA-CE. 27 DE JUNHO DE 
2023. EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL QUE INDICA. 
 
PORTARIA Nº 391/2023 ACOPIARA-CE. 27 DE JUNHO DE 
2023. 
  
Exonera a pedido, o servidor público municipal que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ACOPIARA, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade 
com art. 89, II, a, da Lei Orgânica Municipal, com o art. 45 da Lei 
Municipal nº 1.205 de 17 de março de 2003 e,