DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3239 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
020.266.153-90 
e 
a 
empresa: 
D&M 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP, Srª. Ana Maria 
Gomes Pimenta, CPF nº. 309.764.213-72. 
  
Aratuba, 23 de Junho de 2023.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:B52CECED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 
2022.06.23.07 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - TP. 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 
2022.06.23.07 - TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP. 
PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA e a empresa: D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E 
PROPAGANDA LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo 
contratual da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE 
MATÉRIAS 
LEGAIS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
VIGÊNCIA 
DO 
ADITIVO: 
23/06/2023 
a 
21/06/2024. 
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93. 
ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA, Sr. Alexandro Leite Santiago, CPF nº. 006.069.513-77 e 
a 
empresa: 
D&M 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICIDADE 
E 
PROPAGANDA LTDA - EPP, Srª. Ana Maria Gomes Pimenta, CPF 
nº. 309.764.213-72.  
  
Aratuba, 23 de Junho de 2023.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:3CD06B59 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 
2022.06.23.04 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - TP. 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 
2022.06.23.04 - TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP. 
PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA e a empresa: D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E 
PROPAGANDA LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo 
contratual da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE 
MATÉRIAS 
LEGAIS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
VIGÊNCIA 
DO 
ADITIVO: 
23/06/2023 
a 
21/06/2024. 
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93. 
ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, Sra. Simônica Viana de Freitas Souza, CPF nº. 
806.541.773-68 
e 
a 
empresa: 
D&M 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP, Srª. Ana Maria 
Gomes Pimenta, CPF nº. 309.764.213-72. 
  
Aratuba, 23 de Junho de 2023.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:DBB28380 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 
2022.06.23.05 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - TP. 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 
2022.06.23.05 - TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP. 
PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE OBRAS E 
URBANISMO e a empresa: D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE 
E PROPAGANDA LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo 
contratual da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE 
MATÉRIAS 
LEGAIS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
VIGÊNCIA 
DO 
ADITIVO: 
23/06/2023 
a 
21/06/2024. 
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93. 
ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA DE OBRAS E 
URBANISMO, Sr. Antônio Maycon Varelo Pinheiro, CPF nº. 
026.662.743-90 
e 
a 
empresa: 
D&M 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP, Srª. Ana Maria 
Gomes Pimenta, CPF nº. 309.764.213-72.  
  
Aratuba, 23 de Junho de 2023.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:27012010 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 
2022.06.23.06 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - TP. 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 
2022.06.23.06 - TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP. 
PARTES: 
Município 
de 
Aratuba/ 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO 
AMBIENTE e a empresa: D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E 
PROPAGANDA LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo 
contratual da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE 
MATÉRIAS 
LEGAIS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
VIGÊNCIA 
DO 
ADITIVO: 
23/06/2023 
a 
21/06/2024. 
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93. 
ASSINAM 
PELAS 
PARTES: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE, Sr. Antônio Wagner Ferreira Santos, CPF nº. 
447.958.313-00 
e 
a 
empresa: 
D&M 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - EPP, Srª. Ana Maria 
Gomes Pimenta, CPF nº. 309.764.213-72.  
  
Aratuba, 23 de Junho de 2023.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:AD0ED19B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 
2022.06.23.02 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - TP. 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO Nº 
2022.06.23.02 - TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022 - TP. 
PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE SAÚDE e a 
empresa: D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 
LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS 
LEGAIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 
23/06/2023 a 21/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso 
II da Lei Nº 8.666/93. ASSINAM PELAS PARTES: SECRETARIA 
DE SAÚDE, Sr. Josenir Filho Rodrigues Vitor, CPF nº. 953.519.653-
72 e a empresa: D&M SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E 
PROPAGANDA LTDA - EPP, Srª. Ana Maria Gomes Pimenta, CPF 
nº. 309.764.213-72. 
  
Aratuba, 23 de Junho de 2023.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:B7D67C91 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
LEI Nº 041/2023 
 
LEI Nº 041/2023 
  
ARNEIROZ-CE, 28 DE JUNHO DE 2023. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
INSTITUIÇÃO 
DE 
CAMPEONATOS DE FUTEBOL NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.