DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Junho de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3239 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
PREGÃO PRESENCIAL N°. 00.006/2023 –PP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.20.02. 
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00.006/2023 - PP. 
OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE 
VEÍCULOS OFICIAIS E AGREGADOS, PARA ATENDER ÀS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, 
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE: CONTRATADA 
ALEXANDRA DOMINGO NOGUEIRA, REPRESENTADA POR 
MAGNA MARIA 
OLIVEIRA 
CARNEIRO. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE JUNHO DE 2023. 
VIGÊNCIA: DE 12(DOZE) MESES. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:64BE6461 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO PRESENCIAL N°. 00.006/2023 –PP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.20.12. 
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00.006/2023 - PP. 
OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE 
VEÍCULOS OFICIAIS E AGREGADOS, PARA ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, IMACULADA CONCEIÇÃO 
SILVEIRA: 
CONTRATADA 
ALEXANDRA 
DOMINGO 
NOGUEIRA, 
REPRESENTADA 
POR 
MAGNA 
MARIA 
OLIVEIRA 
CARNEIRO. 
VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
112.125,00 (CENTO E DOZE MIL E CENTO E VINTE E 
CINCO REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 
DE JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: DE 12(DOZE) MESES. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:0B4BEA9C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO PRESENCIAL N°. 00.006/2023 –PP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.20.03. 
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00.006/2023 - PP. 
OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE 
VEÍCULOS OFICIAIS E AGREGADOS, PARA ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, IMACULADA CONCEIÇÃO 
SILVEIRA: 
CONTRATADA 
ALEXANDRA 
DOMINGO 
NOGUEIRA, 
REPRESENTADA 
POR 
MAGNA 
MARIA 
OLIVEIRA CARNEIRO. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.375,00 
(TRINTA E SETE MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO 
REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE 
JUNHO DE 2023. VIGÊNCIA: DE 12(DOZE) MESES.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B8EB480A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOEXTRATO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida 
pela Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 06.009/2023-DL, a 
seguir: 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO, 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR 
CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: FRANCISCO WILSON 
HOLANDA DA SILVA JUNIOR MEI, CNPJ Nº 47.118.022/0001-
14, cujo valor global é de R$ 48.600,00 (QUARENTA E OITO MIL 
E SEISCENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da 
Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de 
Licitação e ratificada pela Srª. Imaculada Conceição Silveira. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:0AB15B58 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.009/2023-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.28.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
06.009/2023-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR 
CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
GESTOR 
ORDENADOR, 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO SILVEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 
48.600,00 (QUARENTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS) 
CONTRATADO: FRANCISCO WILSON HOLANDA DA SILVA 
JUNIOR MEI, CNPJ Nº 47.118.022/0001-14. DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE JUNHO DE 2023. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:CB3DA1D9 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
Em cumprimento à ratificação procedida, vimos publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº11. 2023.06.21.01-DL 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
CONFECÇÃO DE REDE EM PROTEÇÃO EM FIO DE SEDA 
1,5 MM UV MALHA 10 CM PARA A ARENINHA DO BAIRRO 
ALTO ALEGRE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. 
  
PESSOA JURÍDICA: FRANCISCO DOUGLAS ALVES DE 
SOUZA CNPJ: 43.813.190/0001-79 
  
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 14.002,56 (Quatorze mil 
dois reais e cinqüenta e seis centavos) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.