DOMCE 29/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3239

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

VALOR ESTIMADO R$ 1.169.984,18. SIGNATARIOS: MARIA
NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAUJO E JOAO CORREIA
SARAIVA. VIGENCIA: 26/05/2023 – 30/06/2023.

BARBALHA, CE 26 DE MAIO DE 2023.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:FFF29B88

SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO DECIMO SETIMO TERMO ADITIVO –
CONTRATO
Nº 2019/0706, amparado
no EDITAL
DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2019 – SMS/FMS/SUS.
PARTES: Município de Barbalha – Ceará, através da Secretaria
Municipal de Saúde inscrita no CNPJ nº 11.740.887.0001/70 e a
FUNDAÇÃO
OTILIA
CORREIA
SARAIVA
-
HOSPITAL
MATERNIDADE SANTO ANTONIO CNPJ Nº 41.343.187/0004-56.
OBJETO: Constitui o objeto do contrato, que ora de adita, a
execução, pela CONTRATADA, de prestação de serviço de
média/alta complexidade e urgência/emergência ambulatorial e
hospitalar discorrido na programação pactuada integrada – PPI
(SIA/SIH) e Plano Operativo Assistencial vigente, parte integrante
deste instrumento em regime de cooperação mútua entre os partícipes,
com vista à utilização dos recursos federais advindos da Portaria
GM/MS nº. 028/2022, de 07 de janeiro de 2002, destinados a
manutenção das ações e serviços de saúde junto a população local e
referenciada.
VALOR
ESTIMADO
R$
1.177.954,75.
SIGNATARIOS: MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS
ARAUJO E JOAO CORREIA SARAIVA. VIGENCIA: 26/05/2023 –
30/06/2023.

BARBALHA, CE 26 DE MAIO DE 2023.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:5B1D6E91

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.05.30.1. Partes: o
Município de Barro, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI - ME. Objeto:
Aquisição de insumos laboratoriais e material de radiologia para
suprir necessidades do Hospital Municipal Santo Antônio, por
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 165.893,47 (cento e sessenta e cinco mil oitocentos e
noventa e três reais e quarenta e sete centavos). Vigência Contratual:
até 31/12/2023. Signatários: Amanda Aquino Rodrigues Feitosa e
José Inácio de Oliveira Filho. Data de Assinatura do Contrato: 21 de
Junho de 2023.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:9BD8D39A

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2023.06.07.1. Objeto: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de licença de uso (LOCAÇÃO) de sistema, com
assistência técnica especializada em programas federais vinculados ao
MEC/FNDE, no atendimento as demandas da Secretaria de Educação
do Município de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital
Convocatório.
Licitante(s)
Vencedor(es):
o
licitante
DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA inscrito no
CNPJ nº 20.275.382/0001-73 classificado(a) no(s) 01 - Locação de
Software, no valor global de R$ 66.999,96 (sessenta e seis mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), de
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 – Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - Ordenador(a) de
Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data: 28 de Junho
de 2023.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:DFE179CB

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.28.1 COM
BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Barro, em conformidade com art. 75, inciso
II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que
a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar acontratação de
Pessoa Jurídica Especializada para atender as necessidades de
operacionalização,
realização
e
acompanhamento
de
seleção
simplificada para preenchimento de vagas de banco de gestores
escolares para o cargo de provimento em comissão para as funções de
diretor escolar e coordenador pedagógico da rede municipal de ensino,
através da Secretaria de Educação do Município de Barro - Ceará,
com a realização dos serviços de inscrição, prova objetiva, análise
curricular, avaliação de plano de gestão escolar e conclusão da seleção
simplificada com apresentação de resultados, podendo eventuais
interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três)
dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a
administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação
da Proposta de Preços: 23h59min59seg do dia 03/07/2023. As
propostas de Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura
Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São
Francisco, no horário das 8:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou
enviadas pelo e-mail:dispensalicitacaobarro@gmail.com até a data
e horário limite acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo
de Referência) e os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site
Oficial
da
Prefeitura
Municipal
emdispensalicitacaobarro@gmail.com. Informações poderão ser
obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São
Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira.

Barro – Ceará, 28 de junho de 2023 –

HEITOR FERNANDES FELIX –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:714B08FD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
PORTARIA Nº 074/2023

Dispõe sobre a exoneração de RENNER ROCHA DE
OLIVEIRA
do
cargo
de
SUPERVISOR
DE
REGIONAIS
DE
TRABALHO,
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pessoa de RENNER ROCHA DE
OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 062.874.243-62, do cargo
SUPERVISOR DE REGIONAIS DE TRABALHO, integrante da
Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.